ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 335/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 335/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12659/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro para 02 (dois) veículos, sendo: 01 (um) caminhão Volkswagen 26.280, placa ONY-6092, ano/modelo 2013/2014, cor branca, chassi nº 953658263ER419258; e 01 (um) caminhão Mercedes-Benz ATEGO 2426, placa PQU-9794, ano/modelo 2015/2016, cor branca, chassi nº 9BM958094GB019807, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de transporte e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 335/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, art. 75 § 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da pessoa juridica GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, com sede administrativa na R. Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edifício, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-060, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços de seguro para 02 (dois) veículos, sendo: 01 (um) caminhão Volkswagen 26.280, placa ONY-6092, ano/modelo 2013/2014, cor branca, chassi nº 953658263ER419258; e 01 (um) caminhão Mercedes-Benz ATEGO 2426, placa PQU-9794, ano/modelo 2015/2016, cor branca, chassi nº 9BM958094GB019807, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte de Rialma-GO, perfazendo um o valor global de R$ 7.452,68 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 24 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:36501BDD