ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 092/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 092/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4360/2026, referente ao objeto de a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tecidos destinados ao Hospital Municipal de Saúde de Rialma-Go, a serem utilizados na confecção e reposição de mantas, lençóis e demais itens têxteis hospitalares necessários ao adequado funcionamento da unidade de saúde , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 092/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, 75, Inciso II bem como do artigo 95 §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa TECIDOS TITA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.534.593/0001-39, com sede Av. Anhanguera, Nº 5561, Bairro: Set. Central, no município de Goiânia– Go, Cep: 74.043-012, para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tecidos destinados ao Hospital Municipal de Saúde de Rialma-Go, a serem utilizados na confecção e reposição de mantas, lençóis e demais itens têxteis hospitalares necessários ao adequado funcionamento da unidade de saúde , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 4.859,65 (quatro mil e oitocentos cinquenta nove reais e sessenta cinco centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Município de Rialma - GO, aos 13 dias do mês de março de 2026.

 

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Municipal 001/2025 


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:3BEBD1DD