ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 299/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 299/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11098/2026, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m cada, destinados à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Projeto Descritivo, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 299/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da BR BANDEIRAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 33.867.095/0001-02, Residente na AV. Bela Vista, nº 1145, Quadra 09, Jardim Santo Antônio, Goiânia/GO, CEP: 74853-410, para Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m cada, destinados à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Projeto Descritivo, perfazendo valor global de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 21 dias do mês de Julho de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:421A84BC