ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 925/2026, referente ao objeto de contratação emergencial de profissional especializado em nefrologia, com especificações constantes em anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa ASSIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.502.438/0001-94, com sede na Rua Meinha Mendes, Quadra: B, Lote A, Centro, CEP 76.300-000, para contratação emergencial de profissional especializado em nefrologia, com especificações constantes em anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Município de Rialma - GO, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026

 

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Municipal 001/2025 


Publicado por:
Carlos Youssef el Homsi Filho
Código Identificador:50C186AA