ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 643/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 643/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18461/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para confecção dos uniformes de balé, para o centro municipal de artes, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 643/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa MARCOS ANTONIO BATISTA COMERCIO DE ROUPAS, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.210.732/0001-18 , com sede administrativa à Rua Argemiro N. Sousa, N° 892, Qd. A, Lt. 01, Setor Santa Terezinha, no município de Rialma-GO, CEP: 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para confecção dos uniformes de balé, para o centro municipal de artes, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 14.000,50 (quatorze mil reais e cinquenta centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 20 dias do mês de Outubro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:59035357