ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO Nº. 110/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS Nº. 110/2017

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA F VIEIRA DA SILVA – ME.

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR DE BONÓPOLIS, que entre si celebram, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONÓPOLIS – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ N°. 13.769.209/0001-66, com sede administrativa à R. Bonópolis, n°. 63, Centro, em Bonópolis – Goiás, neste ato representado pela Secretária Municipal e Gestora, Senhora, CLAUDIENE APARECIDA MARTINS DA SILVA, brasileira, casada, agente político, portadora da CI N°. 367.893.216-SSP/SP e do CPF Nº. 882.584.401-87, residente e domiciliada nesta cidade, neste ato denominada CONTRATANTE, a empresa F VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N°. 26.704.811/0001-67, sediada na Rua Pedro Pereira da Cunha s/nº., Distrito de Cruzeiro do Norte – Bonópolis – Goiás, neste ato representado por FERNANDA VIEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI RG N°. 4265187–DGPC/GO e do CPF N°. 937.766.321-00, residente e domiciliada nesta cidade, abaixo identificado apenas como CONTRATADA, pelas cláusulas e condições seguintes, que desde já se obrigam a cumpri-las fielmente:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

 

Este contrato rege-se pelas normas da Lei nº 8.666/93, e legislação civil aplicável à espécie. É firmado com base em processo de licitação ultimado, na modalidade Pregão Presencial, conforme ultimado através do Edital de Pregão nº 020/2017, o qual faz parte integrante deste instrumento, como nele expressas estivessem suas condições e obrigações.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO:

 

Por este instrumento compromete-se a Contratada a entregar ao Município, os Materiais para Construção do Prédio do Conselho Tutelar de Bonópolis em Convênio com o Governo de Goiás, AGEHAB – Agência Goiana de Habitação descrito e caracterizado no QUADRO a seguir, pelo preço unitário e total obtido com base em sua proposta homologada, cuja entrega e pagamento observará as disposições contidas no Edital e seus anexos

 

ITEM

PRODUTO

UN

MARCA

QTDE

V UNIT

V TOTAL

01

AÇO CA 50/60

KG

GERDAL

1.106,00

1,000

1.106,00

02

AÇO DN 12,5

KG

GERDAL

16,000

65,000

1.040,00

03

ADAPTADOR PARA TUBO POLIETILENO 3/4''

UN

KRONA

1,000

2,800

2,80

04

ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO C/ BOLSA-ROSCA P/ REGISTR

UN

KRONA

13,000

0,610

7,93

05

ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 25MMX3/4'' COM

UN

KRONA

1,000

8,800

8,80

06

ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 32MMX1'' COM FL

UN

KRONA

1,000

10,200

10,20

07

ADAPTADOR SOLDÁVEL P/ CAIXA D'AGUA 32MMX1'' LONGO

UN

KRONA

2,000

11,700

23,40

08

BARR. TRIF. DISJ. GERAL - UL (RE. MORATORI) CAP. 1

UN

ELETROMETAL

1,000

99,000

99,00

09

BARRA PARA DEFICIENTE

UN

WOG

4,000

105,420

421,68

10

BRITA Nº 1

M3

FOMOSO

49,000

203,330

9.963,17

11

BUCHA DE REDUÇÃO 32MMX25MM

UN

KRONA

2,000

2,700

5,40

12

CABO UNIPOLAR (COBRE) ISOL PVC – 0,6/1KV (REF. INBRAC POLIVINIL /ANTICHAMA 2,5MM2

M

COBRECON

747,000

1,150

859,05

13

CABO UTP 4P CAT6 AZ. AMP

 

COBRECON

60,000

4,500

270,00

14

CAIXA D'AGUA POLIETILENO 750LTS

UN

ECOPLAX

1,000

359,000

359,00

15

CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA ESGOTO SIMPLES CE -

UN

NC

1,000

130,000

130,00

16

CAIXA DE PASSAGEM DE ATERRAMENTO DA MEDIÇÃO 250X25

UN

NC

791,00

10,000

7.910,00

17

CAIXA DE PVC 4X2

UN

CANAL

52,000

0,940

48,88

18

CAIXA METÁLICA 4X2''

UN

CANAL

7,000

1,970

88.012,84

19

CAIXA MÉTALICA PARA MEDIDOR MONOFASICO PADRÃO CELG

UN

ELETROMETAL

1,000

69,000

69,00

20

CAIXA SINFONADA 100X100X50 COM GRELHA

UN

BIAMPLAST

1,000

10,000

10,00

21

CAIXA SINFONADA 150X150X50 COM GRELHA

UN

BIAMPLAST

2,000

17,570

35,14

22

CERÂMICA ESMALTADA 30X30 CM

M2

TRIUNFO

15,000

24,620

369,30

23

CERÂMICA ESMALTADA 34X45CM - H = 150 CM ASSENTADA

M2

TRIUNFO

40,000

24,620

984,80

24

CERAMICA ESMALTADA 45X45CM ANTI-DERRAPANTE

M2

TRIUNFO

13,000

27,090

352,17

25

CERAMICA ESMALTADA 45X45CM PEI-5

M2

TRIUNFO

58,000

25,090

1.455,22

26

CIMENTO CP 32

SC

TOCANTINS

367,000

27,490

10.088,83

27

CONJUNTO DE FERRAGENS: CILINDRO/ROSETA/MAÇANETA TI

UN

SOPRANO

9,000

50,900

458,10

28

CONJUNTO DE FERRAGENS: CILINDRO/ROSETA/MAÇANETA TI

UN

SOPRANO

1,000

69,000

69,00

29

CUMEEIRA CERAMICA EMBOCADA

UN

TAMBAU

45,000

3,200

144,00

30

CURVA 90 GR 50X50MM

UN

KRONA

2,000

7,900

15,80

31

CURVA 90º 25MM

UN

KRONA

10,000

1,430

14,30

32

DISJUNTOR TRIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA UL - 50

UN

ENERBRAS

1,000

13,300

13,30

33

DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 10

UN

ENERBRAS

8,000

11,900

95,20

34

DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 13

UN

ENERBRAS

1,000

11,900

11,90

35

DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 16

UN

ENERBRAS

1,000

11,900

11,90

36

DISJUNTOR UNIPOLAR TERMOMAGNÉTICO - NORMA DIN - 50

UN

ENERBRAS

1,000

30,000

30,00

37

DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTO (DR) 275V - 2

UN

ENERBRAS

3,000

43,870

131,61

38

DROBADIÇA DE FERRO CROMADO - PORTAS METÁLICAS

YB

SILVANA

27,000

9,200

248,40

39

ELETROCALHA 50X50MM

M

SN

21,000

25,000

525,00

40

ENGATE FLEXÍVEL METAL CROMADA C/ ENGATE FLEXÍVEL M

UN

BIAMPLAST

2,000

6,220

12,44

41

ENGATE FLEXÍVEL PLÁSTICO 1/2'' - 30 ENGATE FLEXÍVE

UN

BIAMPLAST

3,000

4,790

14,37

42

ESMALTE SINTETICO ACETINADO

GL

IQUINE

6,000

68,600

411,60

43

ESPIGÃO CERAMICA EMBOCADA

UN

TAMBAU

24,000

6,990

167,76

44

FORRO PVC - 200X8M COM ESTRUTURA DE METALON

M²

NC

85,000

44,900

3.816,50

45

IMPERMEABILIZANTE VEDACIT

KG

VEDACIT

34,000

121,900

4.144,60

46

JANELA BASCULANTE - S/ VIDRO - C/ GRADE 10X60CM

UN

LUDIANE

1,000

229,000

229,00

47

JANELA BASCULANTE METÁLICA 1,00X0,60X1,50M COM VI

UN

LUDIANE

17.663,000

422,500

845,00

48

JANELA DE CORRER METALICA 1,00X1,10X1,10 M COM GRA

UN

LUDIANE

1,000

 

239,99

49

JANELA MAXIMO-AR - S/VIDRO - COM GRADE - 50X150CM

UN

LUDIANE

1,000

222,990

222,99

50

JANELA METALICA DE CORRER 2 FOLHAS P/ VIDRO - SEM

UN

LUDIANE

11,000

253,990

2.793,89

51

JOELHO 45º SOLDÁVEL 25MM

UN

KRONA

1,000

0,670

0,67

52

JOELHO 90 SOLDÁVEL 25MM

UN

KRONA

4,000

0,660

2,64

53

JOELHO 90° SOLDÁVEL 20MM

UN

KRONA

5,000

0,590

2,95

54

JOELHO 90º 100MM

UN

KRONA

3,000

3,560

10,68

55

JOELHO 90º 50MM

UN

KRONA

4,000

3,160

12,64

56

JOELHO 90º C/ ANEL P/ ESGOTO SECUNDÁRIO 50MM - 2

UN

KRONA

1,000

9,250

9,25

57

JOELHO DE REDUÇÃO 90° SOLDÁVEL C/ BUCHA LATÃO 25MM

UN

KRONA

5,000

3,670

18,35

58

JUNÇÃO SIMPLES 100MM-50MM

UN

KRONA

1,000

11,740

11,74

59

KIT ACESSÓRIOS PLÁSTICO PARA BANHEIRO (PAPELEIRA-R

UN

FAME

2,000

58,250

116,50

60

LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR NÃO INTEGRADO

UN

TACHIBRA

2,000

27,000

54,00

61

LATA DE TINTA 18 LTS

LT

MAKCOLLOR

8,000

151,000

1.208,00

62

LIXAS

UN

3M

150,000

1,700

255,00

63

LUVA PVC - ROSCA 1

UN

KRONA

7,000

2,120

14,84

64

LUVA SOLDÁVEL 25MM

UN

KRONA

7,000

0,900

6,30

65

LUVA SOLDÁVEL 50 MM

UN

KRONA

3,000

3,430

10,29

66

MASSA CORRIDA PVA

KG

MAKCOLLOR

250,000

3,570

892,50

67

PARAFUSO 1/2''

UN

WORKER

4,000

1,060

4,24

68

PERFIL METALICO C - 100X50X2,66

KG

NC

120,000

8,460

1.015,20

69

PERFIL METALICO CAIXA - 127X50X2,66X17

KG

NC

1.076,00

6,990

7.521,24

70

PERFIL METALICO CAIXA - 150X60X3X20

KG

NC

16,000

6,990

111,84

71

PLACA 4X2 - PLACA PARA 1 FUNÇÃO RETANGULAR

UN

ILUMI

3,000

2,000

6,00

72

PLACA 4X2 - PLACA PARA 2 FUNÇÕES RETANGULAR

UN

ILUMI

5,000

2,000

10,00

73

PLACA 4X2 E INTERRUPTOR PARALELA - 1 TECLA SEM PLA

UN

ILUMI

2,000

4,940

9,88

74

PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 1 TECLA SEM PLAC

UN

ILUMI

7,000

4,430

31,01

75

PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 2 TECLA COM PLAC

UN

ILUMI

1,000

4,940

4,94

76

PLACA 4X2 E INTERRUPTOR SIMPLES - 3 TECLA COM PLA

UN

ILUMI

1,000

4,940

4,94

77

PLACA DE NUMERAÇÃO DO CONSELHO

UN

NC

1,000

348,000

348,00

78

PLACA P/ 1 FUNÇÃO - TOMADAS NBR 14136

UN

ILUMI

9,000

18,400

165,60

79

PORTA DUPLA METÁLICA DE ABRIR C/ VIDRO 2 FOLHA - 1

UN

LUDIANE

1,000

862,000

862,00

80

PORTA EQ. 3 BLOCOS BR DT 64444 10 DUOTEC

UN

ILUMI

7,000

16,990

118,93

81

PORTÃO EM METALON DE ABRIR - 90X210CM PRE-ZINCADA,

UN

LUDIANE

1,000

550,000

550,00

82

PORTÃO EM METALON DE CORRER - 250X210CM PRE ZINCAD

UN

LUDIANE

1,000

1.350,000

1.350,00

83

POSTE SIMPLES CONICO, GALVANIZADO A FOGO HUTIL = 7

UN

NC

1,000

250,000

250,00

84

PROLONGAMENTO PARA CAIXA SINFONADA 100X100MM

M

NC

1,000

14,980

14,98

85

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO METÁLICO - 200X200X100MM

UN

ILUMI

2,000

79,900

159,80

86

RACK DE PAREDE 12U - 550X550 MM

UN

ELETROMETAL

1,000

34,320

34,32

87

REGISTRO DE ESFERA VS SOLDÁVEL D=1''

UN

BIAMPLAST

6,000

29,000

174,00

88

REGISTRO DE ESFERA VS SOLDÁVEL D=3/4

UN

BIAMPLAST

1,000

10,290

10,29

89

REGISTRO DE ESFERA PVC VS SOLDÁVEL D=3/4''

UN

BIAMPLAST

6,000

8,150

48,90

90

REGISTRO DE GAVETA COM CANOPLA CROMADA 3/4''

UN

BIAMPLAST

6,000

59,000

354,00

91

RUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 20MM

M

MAIS PVC

15,000

18,400

276,00

92

SELADOR PVA LTA 18 LTS

LT

MAKCOLLOR

4,000

136,000

544,00

93

SIFÃO DE COPO PARA LAVATÓRIO 1'' - 1.1/2

UN

BIAMPLAST

2,000

11,500

23,00

94

SIFÃO FLEXÍVEL COM ADAPTADOR 1.1/2'' - 1.1/2

UN

BIAMPLAST

1,000

12,200

12,20

95

SPOT 1 LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE

UN

TACHIBRA

20,000

18,990

379,80

96

SPOT 1 LAMPADA INCANDESCENTE

UN

TACHIBRA

2,000

18,990

37,98

97

TABUA APARELHADA 3X30CM - APOIO CAIXA D'AGUA

M

NC

5,000

99,990

499,95

98

TABUA DE 20 CM APARELHADA

M

NC

50,000

28,990

1.449,50

99

TABUA DE 30 CM APARELHADA

M

NC

215,000

34,990

7.522,85

100

TE 90° SOLDÁVEL 25MM

UN

KRONA

5,000

1,500

7,50

101

TE 90° SOLDÁVEL 32MM

UN

KRONA

2,000

2,460

4,92

102

TE DE REDUÇÃO 90 SOLDÁVEL 32MM-25MM

UN

KRONA

1,000

2,860

2,86

103

TE SANITÁRIO 100MM-50MM

UN

KRONA

1,000

7,600

7,60

104

TE SANITÁRIO 100MMX100MM

UN

KRONA

3,000

8,400

25,20

105

TELHA CERAMICA TIPO PLAN - 35% - QUANTITATIPO PLAN

UN

ESTRELA

3.700,00

0,770

2.849,00

106

TIJOLO COMUM

UN

PORANGA

1.441,00

1,310

1.887,71

107

TIJOLO FURADO 09X14X29CM - 1/2 VEZ

UN

PORANGA

6.603,00

0,520

3.433,56

108

TOMADA MIOLO BLOCO NBR VM DT 99231 00

UN

ILUMI

7,000

28,990

202,93

109

TOMADA TELEFONE RJ11 RETANGULAR - SEM PLACA

UN

ILUMI

5,000

15,600

78,00

110

TOMADA UNIVERSAL 2PT+T 10A COM PLACA

UN

ILUMI

27,000

10,940

295,38

111

TOMADA UNIVERSAL 2PT+T 15A COM PLACA

UN

ILUMI

1,000

12,600

12,60

112

TOMADA UNIVERSAL RETANGULAR 2P+T 20A COM PLACA

UN

ILUMI

5,000

11,820

59,10

113

TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D'AGUA 3/4''

UN

BIAMPLAST

1,000

9,000

9,00

114

TORNEIRA CROMADA LONGA P/ PIA DE PAREDE SEM AREJAD

UN

NC

1,000

59,000

59,00

115

TORNEIRA CROMADA P/ TANQUE DE PAREDE SEM AREJADOR

UN

NC

1,000

50,000

50,00

116

TUBO 25MM

M

MAIS PVC

41,000

11,880

487,08

117

TUBO 32MM

M

MAIS PVC

12,000

22,850

274,20

118

TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 100MM

M

MAIS PVC

26,000

9,490

246,74

119

TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 40MM

M

MAIS PVC

6,000

15,990

95,94

120

TUBO RÍGIDO C/ PONTA LISA 50MM

M

MAIS PVC

22,000

20,500

451,00

121

TUBO RÍGIDO COM TAMPA LISA 100MM

M

MAIS PVC

42,000

9,500

399,00

122

VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 1''

UN

BIAMPLAST

2,000

5,400

10,80

123

VÁLVULA PARA LAVATÓRIO 1 1/2''

UN

BIAMPLAST

1,000

6,180

6,18

124

VÁLVULA PARA PIA 1''

UN

BIAMPLAST

1,000

5,670

5,67

125

VIGOTA DE MADEIRA 6X8CM - APOIO CAIXA D'AGUA

M

NC

5,000

13,490

67,45

126

ZARCAO

GL

NC

3,000

47,49

142,47

 

 

 

 

 

 

88.012,84

 

CLÁUSULA QUARTA – REGIME DE FORNECIMENTO:

 

O fornecimento será mediante o prazo estabelecido no Edital, conforme as condições ali estabelecidas.

 

CLÁUSULA QUINTA – VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

 

O pagamento deverá ser efetuado em forma de cheques comunitário (COM CRÉDITOS DE ICMS) entregues pela AGEHAB (AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO) ao município de Bonópolis. A contratada apresentará a(s) nota(s) fiscal(s)/fatura(s) à prefeitura municipal de Bonópolis a qual terá que prestar contas a AGEHAB para a devida continuação do processo que deverá ser constituído de 03 (três) etapas.

 

Dá-se ao presente contrato o valor global, de R$ 88.012,84 (oitenta e oito mil, doze reais e oitenta e quatro centavos).

 

CLÁUSULA SEXTA – PRAZO:

 

O prazo de vigência inicia-se no dia 25/10/2017, e findar-se aos 31 dias do mês de dezembro de 2017.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS:

 

O recurso é oriundo do cheque moradia do Governo do Estado de Goiás.

 

CLÁUSULA OITAVA – DAS RESPONSABILIDADES:

 

Ao Município compete:

 

efetuar os pagamentos conforme avençado;

 

A Contratada compete:

 

fornecer o objeto licitado no prazo previsto neste contrato;

submeter-se ao crivo da fiscalização, controle de qualidade, quantidade e outros critérios de avaliação no ato de entrega e recebimento dos materiais para construção do Prédio do Conselho Tutelar de Bonópolis;

apresentar as faturas corretamente preenchidas e em documentos válidos;

cumprir os prazos, condições, garantias e preços pactuados.

 

CLÁUSULA NONA – ADITAMENTO:

 

Este contrato poderá ser alterado por termo aditivo, no período de sua vigência, no caso de necessidade ou interesse da Administração, mantidas as mesmas condições e preços.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – PENALIDADES, RESCISÃO E FORO:

 

Por inadimplência ou descumprimento a qualquer das Cláusulas deste contrato, responde a Contratada à pena de multa correspondente a 2% (dois por cento) do valor contratual, sujeitando-se ainda, às penalidades previstas na Lei nº 8.666/93, que poderão ser aplicadas a critério da Administração;

 

O presente instrumento poderá ser rescindido administrativamente pelo Município, no interesse público ou consensualmente por provocação de qualquer das partes;

 

3. O Foro para diligência de qualquer procedimento judicial relacionado com o presente contrato é o da Comarca de São Miguel do Araguaia – Estado de Goiás.

 

Estando assim, justos e pactuados, firmam o presente instrumento em três (3) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentárias abaixo designadas, para surtir os efeitos de direito.

 

Bonópolis, 25 de outubro de 2017.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONÓPOLIS – GOIÁS

Contratante

 

F VIEIRA DA SILVA – ME

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

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CPF:________________________

 

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CPF:________________________


Publicado por:
Weslaine da Silva
Código Identificador:68A67FCF