ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 289/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 289/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11139/2026, referente o objetivo de contratação de serviços artísticos para a realização de apresentação musical ao vivo do cantor Lucas Vieira e sua banda completa, a ser realizada durante a tradicional Cavalgada da Festa de Peão 2026 do município de Rialma – GO, agendada para o dia 11 de julho de 2026, com repertório personalizado e fornecimento de toda a equipe artística e técnica de palco.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 289/2026 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, C/C 95, §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa 53.048.327 LUCAS VIEIRA DE SOUZA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 53.048.327/0001-08, com sede administrativa Rua 74, Quadra 06, Lote 11 e 12, Residencial Hebron, no município de Rialma - GO, CEP 76310-700, para a contratação de serviços artísticos para a realização de apresentação musical ao vivo do cantor Lucas Vieira e sua banda completa, a ser realizada durante a tradicional Cavalgada da Festa de Peão 2026 do município de Rialma – GO, agendada para o dia 11 de julho de 2026, com repertório personalizado e fornecimento de toda a equipe artística e técnica de palco, totalizando o valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021 em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de Julho de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:68EAE176