ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 269/2026
A Secretária Municipal de Administração de Rialma, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 269/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9841/2026, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de ground, banheiros químicos, barricadas e hall de entrada para o evento da Festa Cultural, que acontecerá no período de 23/06 a 27/06, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Rialma, referente à Lei Aldir Blanc – Ciclo 02, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Rialma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sob regime de fornecimento parcelado, de acordo com a necessidade da Administração, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 269/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa POINTER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.194.648/0001-56, com sede administrativa Avenida Bernardo Sayão, nº 2.799, Nova Vila, Ceres/GO, CEP 76300-000, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de ground, banheiros químicos, barricadas e hall de entrada para o
evento da Festa Cultural, que acontecerá no período de 23/06 a 27/06, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Rialma, referente à Lei Aldir Blanc – Ciclo 02, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Rialma, perfazendo um valor global de R$ 36.200,00 (Trinta e seis mil e duzentos reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 17 dia do mês de junho de 2026.
MARLON NAVARRO DE CAMPOS SOUZA
Secretario Municipal de Cultura e Lazer
Decreto N° 005/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:6D0B14A1