ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE TROMBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3 TERMO ADITIVO - ELIANE DE OLIVEIRA COSTA - ME
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO MUNICÍPIODE TROMBAS/GO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DO OUTRO ELIANE DE OLIVEIRACOSTA - ME.
CONSIDERANDO que o objeto do Edital de Chamamento Público nº. 001/17, que trata de serviços contínuos na área da saúde, necessário e essencial para a garantia da prestação de serviços à população de Trombas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da administração de assegurar a prestação de serviço público de forma eficiente;
Face às considerações acima expostas, o presente TERMO ADITIVO visa dar atendimento a um serviço de extrema necessidade para o Município, de acordo com a Clausula Primeira, do instrumento contratual nº. 009/2017/FMS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do MUNICÍPIO DE TROMBAS, pessoa jurídica de direito público interno através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 11.344. 805/00 01-79, com sede administrativa na Avenida Presidente Vargas, nº. 43, Centro, neste Município, devidamente representada por sua Gestora Sra. SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no RG nº 1946193/SSP - DF e inscrita no CPF (MF) nº 891.438. 331 -87, nomeada pela Portaria nº. 0 04/ 201 7, residente e domiciliada à Avenida Barão do Rio Branco, sn, Setor Sol Nascente, CEP – 76460- 000, Trombas – Go.
CONTRATADA: ELIANE DE OLIVEIRA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.622.361/0001 – 26, neste ato representada pela Senhora ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, solteira, Enfermeira, COREM – GO 495 856, RG Nº 5579780 SSP-GO, portador do CPF: nº 043.383.101 – 46, residente e domiciliado na Rua São Francisco, Qd. 08, Lt. 02, SN, Setor Tupaciguara, Porangatu – GO, doravante denominado CREDENCIADA, firmam entre si o presente instrumento com as condições definidas nas clausulas seguintes.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O PRESENTE Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições constantes na legislação que regulamenta a matéria, bem como nos dispositivos do Edital de Chamamento Público 001/2017.
Altera – CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA.
O presente contrato terá o prazo de 02 (Dois) meses, tendo inicio na data de sua assinatura, findando em 28 de fevereiro de 2019, podendo ser prorrogado por acordo entre partes signatárias, por meio de termo aditivo, conforme autoriza o art. 57, II da Lei 8.666/93.
Altera – CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços acertados, a CREDENCIANTE pagará ao CREDENCIADO, a importância global de R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em 2 (Duas) parcelas mensais de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), até o 10º dia do mês subsequente.
Todas as outras Clausulas permanecem inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês dezembro de 2018.
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SILVIA HELIENE NUNES DA SILVA |
Eliane De Oliveira Costa - ME |
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Secretária Municipal de Saúde |
CNPJ n° 27.622.361/0001 – 26 |
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Gestora do FMS |
ELIANE DE OLIVEIRA COSTA |
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Credenciada |
Testemunhas:
1ª) ________________
CPF n°:
2ª)_________________
CPF n°:
Publicado por:
Ademir Nishmura Junior
Código Identificador:7D7B8D1F