ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 036/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 036/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1590/2026, referente ao objeto de contratação de empresa jurídica para aquisição de conjunto Escolar Infantil Modelo – Trapézio colorido para o Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da INNOVAR INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS E SERVIÇOS LTDA, pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 31.381.466/0001-08, Residente na R CP4, Qd 04, Lote 29, Bairro Carolina Parque, no municipio de Goiania - Go; CEP: 74.483.017, para a contratação de empresa jurídica para aquisição de conjunto Escolar Infantil Modelo – Trapézio colorido para o Centro Municipal de Educação Infantil Comecinho de Vida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, perfazendo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor Municipal

Decreto Municipal 009/2025

 


Publicado por:
Carlos Youssef el Homsi Filho
Código Identificador:80379C40