ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 723/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 723/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23860/2025, referente ao objeto de contratação da empresa IMO – INSTITUTO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA – ME, especializada na prestação de serviços na área de mastologia e oncologia, para a realização de procedimento cirúrgico especializado de troca de expansor por prótese mamária definitiva, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde de rialma-go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 723/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa IMO – INSTITUTO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.663.814/0001-79, com sede Rua Alameda das rosas, Nº 533,Lote: 40/42,Quadra: G-2 Setor Oeste, CEP 74223-040 no município de Goiânia GO, para contratação da empresa IMO – Instituto de Mastologia e Oncologia LTDA – ME, especializada na prestação de serviços na área de mastologia e oncologia, para a realização de procedimento cirúrgico especializado de troca de expansor por prótese mamária definitiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 17 dias do mês de dezembro de 2025
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:87CD14BE