ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE APORÉ
MUNICIPIO DE APORE
MUNICIPIO DE APORE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ATA DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aporé/GO, reuniu-se a autoridade competente, com o apoio da Comissão de contratação, para proceder à HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO, instaurado para o objeto abaixo identificado, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no edital/aviso de credenciamento e seus anexos.
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
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Órgão/Entidade |
Fundo Municipal de Saúde de Aporé |
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Processo Administrativo nº |
351/2026 |
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Credenciamento nº |
004/2026 |
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Edital nº |
015/2026 |
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Modalidade/Procedimento |
Credenciamento |
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ARÉA DA SAÚDE EM ATENDENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ÀS AÇÕES NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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Data da Sessão |
28/09/2026 |
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Horário de Abertura |
09:30 |
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Local |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ |
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Presidência da Sessão |
FRANCISCO JOSÉ VILELA BIZERRA |
2. RELATÓRIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Constam dos autos o edital de credenciamento, suas publicações, a documentação de habilitação apresentada pelos interessados, os registros de análise da comissão de contratação, os eventuais pareceres jurídicos e demais documentos pertinentes.
Após a conferência da documentação e o julgamento das condições de participação, foram considerados aptos os interessados que atenderam integralmente às exigências do instrumento convocatório.
3. RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS
Conforme resultado final da análise, foram credenciados os seguintes interessados:
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ITEM |
CREDENCIADO |
OBJETO |
SITUAÇÃO |
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26 |
CLERISMONE MARTINS LTDA |
MÉDICO CLINICO AMBULATORIAL - UBS |
HOMOLOGADO |
4. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante do exposto, HOMOLOGO o resultado do credenciamento, declarando credenciados os interessados relacionados no quadro anterior, autorizando a adoção das providências necessárias para a formalização das contratações decorrentes, observadas as condições estabelecidas no edital, a ordem de atendimento definida no instrumento convocatório e a legislação aplicável.
5. DETERMINAÇÕES
Proceda-se à publicação da presente ata no meio oficial cabível e, quando aplicável, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de contratação, credenciamento operacional ou assinatura de instrumentos correlatos.
Mantenha-se atualizada a lista de credenciados, com eventual inclusão posterior de interessados que venham a atender às exigências do edital, se o credenciamento permanecer aberto.
Arquivem-se os documentos comprobatórios da análise, inclusive relatórios, pareceres e registros de eventual impugnação ou recurso.
6. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES
O credenciamento não implica obrigação imediata de contratação, mas habilita o credenciado a participar da forma de execução prevista no edital, conforme as condições ali estabelecidas.
A distribuição da demanda, quando cabível, deverá observar os critérios objetivos definidos no instrumento convocatório, preservando a impessoalidade e a transparência.
7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS
Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente ato de homologação, lavrando-se esta ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
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FRANCISCO JOSÉ VILELA BIZERRA
PRESIDENTE SESSÃO
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ELIS MUNIK FREITAS BARBOSA
MEMBRO
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JANAÍNA FIRMINO VILELA
SECRETÁRIA
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NEUZANIA FERREIRA BENTO DA SILVA
GESTORA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
Publicado por:
Yago Martins da Silva
Código Identificador:8974F7F7