ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24008/2026, referente o objetivo de Contratação de profissional especializado em assessoria cultural relacionado à política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 (PNAB-Ciclo 2), com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, art 75, inciso II c/c artigo 95, § 2º da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa STEGER PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 48.513.232/0001-70, com sede administrativa à Rua Rua T-61, N.265, Apt° 703, Edificio Lion D´or, St Bueno, Cep: 74223-170, Goiania-Go, para a Contratação de profissional especializado em assessoria cultural relacionado à política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2 (PNAB-Ciclo 2), com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 5.057,91 (Cinco mil e cinquenta e sete reais e novecentos e um centésimos). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 08 dias do mês de Janeiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:9CA8C353