ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 238/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 238/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8925/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para instalação de nova placa de Identificação Veicular – PIV no veículo Fiat Uno, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 238/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, parágrafo II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 48.367.794/0001-52, com sede Rua Marlene, S/N, Quadra 24, Centro, Rialma-GO, CEP: 76310-000 para contratação de pessoa jurídica para instalação de nova placa de Identificação Veicular – PIV no veículo Fiat Uno, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 190,00
(Cento e noventa reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 14 dias do mês de Maio de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:A54499D7