ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

 

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°. 94/2026.

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.211.433/0001-02.

DISTRATADO: JOAQUIM MARQUES FILHO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FARMACÊUTICO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 6823549 2° VIA PC/GO, INSCRITO NO CPF SOB 0 N° 708.558.411-41, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JATAI, Q.04, LT. 14, SIN, SANTA HELENA-GO, CEP: 75.920-000.

OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO FARMACÊUTICO, DA FARMÁCIA BÁSICA DA UBS — DANIEL MENDES VIEIRA, CONFORME ESCALA, VALORES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA — ANEXO I, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°. 003/2026.

VALOR ANULADO: R$ 3.083,34 (TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

VIGÊNCIA: ENTRA EM VIGOR NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DATA DE ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2026.


Publicado por:
Jiulia Silva Abreu
Código Identificador:A7F222EF