ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE  ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 644/2025

 

(RETIFICAÇÃO)

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 644/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18702/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar aulas de Karatê, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 644/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa 49.541.749 DAIANY MENEZES DE MELO SANTOS, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 49.541.749/0001-35 , com sede administrativa à Rua 22, Qd. 1 , Lt. 9-11, Setor Amelia Brandão, no município de Rialma- Go, CEP: 76310-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar aulas de Karatê, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, Perfazendo o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 3 (três) meses tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 13 dias do mês de Outubro de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 009/2025

Gestor Municipal

 


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:A9C4F401