ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 150/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 150/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2642/2025, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho kids”, voltado às crianças da rede municipal, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027. Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 150/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AMILTON ANTUNES CAMPOS- ME, pessoa física, inscrita no CNPJ Nº 22.428.819.0001/97 , residente Av. Bernardo Sayão, N° 1095, Centro, Município de Ceres-Go para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura em grid, com dimensões de 3 m x 4 m, bem como locação de piso medindo 6 m x 3 m, destinados à realização do evento institucional “bloquinho kids”, voltado às crianças da rede municipal perfazendo o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2026.
ALINE GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:BEC5574A