ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE TROMBAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025.

 

FUNDAMENTAÇÃO: Nas disposições da Lei n° 11.947, de 16 de julho de 2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei 14.133/2021 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS, CNPJ 06.085.215/0001-39.

CONTRATADA: ELIAS PEREIRA NETO, CPF 936.146.831-68.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em cumprimento ao estabelecido na Lei n° 11.947, de 16 de julho de 2009 e na Resolução 06/2020/FNDE/MEC e Resolução CD/FNDE Nº 3/2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2025 a 31/12/2025.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da última entrega mensal do produto solicitado em cada Ordem de Fornecimento, mediante a apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo Gestor.

VALOR DO CONTRATO: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/MATERIAL DE CONSUMO: 09.30.12.306.6602.2.014 3.3.90.30 FICHA: 354.

DATA ASSINATURA: 12/08/2025

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

 


Publicado por:
Edivan Nunes de Matos de Jesus
Código Identificador:BF32B118