ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 689/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 689/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22439/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de implantação de cateter para hemodiálise, com especificações constantes no termo de referência em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 689/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.552.942/0001-45, com sede Rua 237, Quadra 51 Lote 01/08, Nº 20, Setor Coimbra, Goiânia - GO, CEP 74.535-270, para contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de implantação de cateter para hemodiálise, com especificações constantes no termo de referencia em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 19 dias do mês de novembro de 2025
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025
Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:C623F023