ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 316/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 316/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11846/2026, referente ao objeto de a Contratação emergencial de profissional cirurgião-dentista, especialista em Endodontia, para atuação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 3 (três) meses, com início em 1º de agosto de 2026, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 316/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa CENTRO DE SAUDE BASILIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.384.772/0001-99, com Rua Pedro Felinto Rego, nº 79, Bairro Amélia Brandão Rego, Rialma – GO, CEP 76310-000 para a contratação emergencial de profissional cirurgião-dentista, especialista em Endodontia, para atuação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com carga horária de 8 (oito) horas semanais, pelo período de 3 (três) meses, com início em 1º de agosto, prezando um valor mensal de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pelo período de 3 meses contratado, tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Município de Rialma - GO, aos 30 dias do mês de Julho de 2026.

 

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Decreto Municipal 001/2025


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:D0D56108