ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

 

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 227/2026

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 227/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8620/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisetas do programa alfamais, para os professores da Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 227/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da BRANCO VIDA LTDA, pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 11.564.055/0001-40, Residente na Rua 91, Quadra 28, S/N, Lote 24, Setor Parque Real, Município de Rialma – GO, CEP: 76310-000, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisetas do programa alfamais, para os professores da Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, perfazendo valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

 

Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de Maio de 2026.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Gestor Municipal

Decreto Municipal 009/2025


Publicado por:
Letticya Rayanne Silva
Código Identificador:DBF90FAE