ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 14558/2025

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 537/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14558/2025, referente o objetivo de contratação da empresa Instituto da Tireoide e Laringe, pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços médicos especializados, consistentes em consulta médica com cirurgião de cabeça e pescoço, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.1828/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 537/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.1828/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa INSTITUTO DA TIREOIDE E LARINGE EIRELI-ME, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 15.264.581/0001-46, com sede administrativa à AV Portugal 828, QD: 23, LT:14 , Setor Marista Goiânia–GO, CEP: 74150-030, para a Contratação da empresa Instituto da Tireoide e Laringe, pessoa jurídica especializada, para a prestação de serviços médicos especializados, consistentes em consulta médica com cirurgião de cabeça e pescoço, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.1828/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 30 dias do mês de Julho de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 0269/2025

Gestor Municipal


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:E158C67F