ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 026/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1515/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de barras de espelhos com espessura de 3mm, destinadas ao Centro de Artes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da Osvaldo Augusto Monteiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.967.853/0001-90, com sede administrativa à Rua: 16, Nº 783 Bairro: Centro; no municipio de Ceres - Go; CEP: 76300-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de barras de espelhos com espessura de 3mm, destinadas ao Centro de Artes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, perfazendo valor global de R$ 3.379,00 (três mil trezentos setenta nove reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025
Publicado por:
Carlos Youssef el Homsi Filho
Código Identificador:F1672C38