ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE JARAGUA

PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO - PORTARIA 1036/2026

“Concede Licença Prêmio à servidora MARIA ALICE RODRIGUES DE MORAES.

 

A Secretaria Municipal de Administração de Jaraguá, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.454 de 16 de julho de 2021, bem como considerando o que consta no Processo virtual nº 4463/2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor MARIA ALICE RODRIGUES DE MORAES, CPF. 658.406.581-20, ocupando o cargo de agente comunitário de saúde - ACS, N-I, ref. B, matrícula, 2369387, lotado no Fundo Municipal de Saúde - FMS, por 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 02/05/2022, a ser usufruída a partir de 15/10/2026 a 12/01/2027, devendo reassumir em 13/01/2027.

Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/10/2026.

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Jaraguá, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de outubro de 2026.

 

Nara Núbia de Cabral Pina

Secretária Municipal de Administração

Dec. nº 124/2025


Publicado por:
Gisela Oliveira Fonseca
Código Identificador:FCA77080