ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 431/2025

 

(RETIFIAÇÃO)

 

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 431/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 431/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de instrumentos musicais para manutenção das atividades do centro de artes (lei aldir blanc), com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

 

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 431/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.105.485/0001-65, com sede administrativa à Avenida Brasil, SN, Qd:04 Lt: 02, Setor centro, no município de Ceres- GO, CEP: 37300000, consagrou-se os intens 01,02 e 03 totalizando um valor global de R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) e a empresa JOÃO PEREIRA BATISTA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 39.886.961/0001-80, com sede administrativa à Praça joão pedrosa Nº 100-A ,Ceres- GO, CEP: 76.300-000, consagrou-se o inten 04 perfazendo um valor global de R$ 285,00 (duzentos oitenta cinco reais), para a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de instrumentos musicais para manutenção das atividades do centro de artes (lei aldir blanc), com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, perfazendo um valor global total de R$ R$ 23.635,00 (vinte três mil seiscentos trinta e cinco reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Município de Rialma - GO, aos 16 dias do mês de Junho de 2025.

 

LEONARDO SANTOS TRINDADE

Decreto Municipal 009/2025

Gestor Municipal 


Publicado por:
Lidia Godoy Ferreira
Código Identificador:FF7282EB