ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC
SÚMULA DO CONTRATO DE Nº. 071/2024. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11100.99755//2023. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTEGRAÇÃO METROPOLITANA – SEMAEMI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.765.274/0001-40, e a empresa FÁBIO DE ALMEIDA COELHO – ME (COOLLABCREATIVE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.141.992/0001-51.
DO OBJETO: Contratação para prestação de serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento "Massayó São João/2024”, no Estacionamento do Jaraguá, no período de 23 a 29 de Junho de 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº. 02/2024.
DO REGIME JURÍDICO: A prestação dos serviços, objeto do presente Contrato rege-se em observância da Lei Federal nº. 14.133/2021.
DO VALOR : R$ 991.927,51 (Novecentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).
DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data da assinatura e respectiva publicação da súmula do instrumento celebrado, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió - DOEM.
DA DESPESA: dispensa-se o registro da dotação orçamentária, haja vista que o Município de Maceió, não terá nenhum dispêndio com a execução do objeto deste Contrato.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de Março de 2024.
Maceió/AL, 05 de Março de 2024.
ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA
Diretoria Técnica de Licitações, Contratos e Convênios – ALICC
Matrícula nº. 964688-4
*Republicada por Incorreção.
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:1A38031A
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 07/03/2024. Edição 6880
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