PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

GABINETE DO PREFEITO - GP
LEI Nº. 7.344 MACEIÓ/AL, 14 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 365/2022

AUTOR: TECA NELMA

 

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO 1° DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica instituído no âmbito do município de Maceió, o "Dia Municipal dos Clubes de Terceira idade", a ser comemorado, anualmente, no 1° domingo do mês de setembro.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 14 de março de 2023.

 

J H C

Prefeito de Maceió