ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1573 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.2084

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2018

 

DECRETO Nº 1573 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.2084

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$340.660,42 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

340.660,42

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

 

6

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

58

04.122.0300.2002.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

12.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

149

12.365.0808.1108.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos em Geral

1.062,67

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

164

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

57.826,33

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

165

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

18,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

186

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

17.146,34

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

 

195

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

3.804,69

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

 

229

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

266

08.244.0601.1128.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

2.393,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

 

282

08.244.0601.2032.0000

Proteção Social Especial de Média Complexidade

100,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

295

08.244.0601.2288.0000

Índice de Gestão do SUAS

1.414,40

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

 

354

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econ

13.384,99

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

371

20.608.1002.1059.0000

Aquisição de Equipamentos em Geral

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

03

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02

08

03

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

413

18.122.1001.1127.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

16.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

428

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

4.918,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

443

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

4.520,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

 

446

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

12.285,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

 

469

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

13.242,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

476

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

1.293,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

 

520

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

48.639,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

 

555

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

6.813,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente de Vigilância em Saúde

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

559

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

4.300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente de Vigilância em Saúde

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

1

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

-4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

70

 

02.061.0400.2094.0000

Precatórios Judiciais

-12.500,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

102

 

12.361.0803.1054.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

-27.850,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

139

 

12.365.0803.1003.0000

Const/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-29.406,41

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

155

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-966,26

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

158

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-1.080,67

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

177

 

27.812.0809.1011.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas

-16.750,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

192

 

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

-420,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

202

 

12.365.0804.1114.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

215

 

12.365.0804.2051.0000

Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%)

-384,69

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

219

 

12.365.0804.2098.0000

Educação Infantil - FUNDEB 40%

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

220

 

12.365.0804.2098.0000

Educação Infantil - FUNDEB 40%

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

228

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-5.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

249

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

-2.393,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo.

F.R Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

279

 

08.244.0601.2032.0000

Proteção Social Especial de Média Complexidade

-100,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

284

 

08.244.0601.2033.0000

Índice de Gestão do Bolsa Família

-1.414,40

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

328

 

15.451.0905.1055.0000

Aquisição de Máquinarios e Caminhões em Geral

-110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

352

 

04.122.1000.2011.0000

Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Desensolv. Econ

-20,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo.

F.R Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

355

 

18.452.1001.2039.0000

Coleta de Lixo Urbano

-4.864,99

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

380

 

20.608.1002.2070.0000

Apoio e Incentivo ao Pequeno Produtor

-8.500,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

03

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

416

 

18.122.1001.2074.0000

Manutenção das Atividades do FMMA

-9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

418

 

18.541.1001.2298.0000

Recuperação e Revitalização de Áreas Degradadas

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

429

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-3.703,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

430

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-1.215,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

497

 

10.301.0705.1028.0000

Aquisição de Veículo e Equipamentos em Geral

-16.309,79

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

505

 

10.301.0705.1030.0000

Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde

-50.674,21

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

514

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-14.535,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

557

 

10.305.0704.2081.0000

Operacionalização da Vigilância e Promoção de Saúde

-9.573,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente de Vigilância em Saúde

 

Anulação ( - )

-340.660,42

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 01 de junho de 2018

 

PAULO EDUARDO DIESEL DE OLIVEIRA

Contador

CRC/MS 8236/O-3

 

SERGIO MARQUES DA SILVA

Secretário M de Finanças

735.027.829-20

 

PATRICIA D N MARGATTO NUNES

Prefeita Municipal

735.027.829-20


Publicado por:
Ednelson Pelegrinelli
Código Identificador:01B36DEA