ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NÚCLEO DE CONTABILIDADE
ANEXO 08

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2019/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

 

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em reais

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.463.415,39

3.463.415,39

2.683.185,69

77,47 %

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

168.739,37

168.739,37

172.342,86

102,14 %

1.1.1 - IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

168.739,37

168.739,37

172.342,86

102,14 %

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.2.1 - ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00 %

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.302.307,05

2.302.307,05

1.645.376,11

71,47 %

1.3.1 - ISS

2.180.957,83

2.180.957,83

1.642.556,26

75,31 %

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

121.349,22

121.349,22

2.819,85

2,32 %

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

992.368,97

992.368,97

865.466,72

87,21 %

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

35.079.803,66

35.079.803,66

25.556.303,50

72,85 %

2.1 - Cota-Parte FPM

16.993.987,08

16.993.987,08

12.623.395,29

74,28 %

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

16.993.987,08

16.993.987,08

12.623.395,29

74,28 %

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00 %

2.2 - Cota-Parte ICMS

15.294.400,00

15.294.400,00

10.666.114,10

69,74 %

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C n°87/1996

43.415,94

43.415,94

0,00

0,00 %

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

108.832,90

108.832,90

121.712,15

111,83 %

2.5 - Cota-Parte ITR

995.200,00

995.200,00

791.166,08

79,50 %

2.6 - Cota-Parte IPVA

1.643.967,74

1.643.967,74

1.353.915,88

82,36 %

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00 %

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.543.219,05

38.543.219,05

28.239.489,19

73,27 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

630.760,46

630.760,46

553.135,29

87,69 %

5.1 - Transferências do Salário-Educação

504.899,65

504.899,65

513.209,75

101,65 %

5.2 - Transferências Diretas PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

0,00

0,00

0,00 %

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

25.182,48

25.182,48

25.227,72

100,18 %

5.5 - Outras Transferências do FNDE

69.632,00

69.632,00

0,00

0,00 %

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

31.046,33

31.046,33

14.697,82

47,34 %

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.272.751,40

1.272.751,40

152.744,09

12,00 %

6.1 - Transferências de Convênios

1.272.751,40

1.272.751,40

152.744,09

12,00 %

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00 %

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

1.903.511,86

1.903.511,86

705.879,38

37,08 %

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

7.015.960,74

7.015.960,74

5.111.260,71

72,85 %

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.398.797,42

3.398.797,42

2.524.679,06

74,28 %

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

3.058.880,00

3.058.880,00

2.133.222,82

69,74 %

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

8.683,19

8.683,19

0,00

0,00 %

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

21.766,58

21.766,58

24.342,43

111,83 %

10.5 - Cota Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

199.040,00

199.040,00

158.233,22

79,50 %

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

328.793,55

328.793,55

270.783,18

82,36 %

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

9.514.160,00

9.514.160,00

7.299.648,43

76,72 %

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

9.483.113,67

9.483.113,67

7.284.950,61

76,82 %

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

31.046,33

31.046,33

14.697,82

47,34 %

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

2.467.152,93

2.467.152,93

2.173.689,90

88,11 %

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6.592.680,00

7.103.680,00

6.694.275,01

94,24 %

5.145.667,47

72,44 %

13.1 - Com Educação Infantil

1.721.960,00

1.839.960,00

1.827.780,80

99,34 %

1.399.154,95

76,04 %

13.2 - Com Ensino Fundamental

4.870.720,00

5.263.720,00

4.866.494,21

92,45 %

3.746.512,52

71,18 %

14 - OUTRAS DESPESAS

2.432.840,00

2.606.840,00

2.255.629,44

86,53 %

2.008.854,76

77,06 %

14.1 - Com Educação Infantil

579.960,00

561.960,00

525.790,94

93,56 %

320.816,94

57,09 %

14.2 - Com Ensino Fundamental

1.852.880,00

2.044.880,00

1.729.838,50

84,59 %

1.688.037,82

82,55 %

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

9.025.520,00

9.710.520,00

8.949.904,45

92,17 %

7.154.522,23

73,68 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 FUNDEB 60%

0,00

16.2 FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 FUNDEB 60%

0,00

17.2 FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

7.154.522,23

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério{1} (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

70,49

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

27,52

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

1,99

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

106.121,14

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 {2}

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.911.600,00

3.865.400,00

3.648.846,61

94,40 %

2.024.258,59

52,37 %

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

22.2 - Pré-escola

3.911.600,00

3.865.400,00

3.648.846,61

94,40 %

2.024.258,59

52,37 %

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.301.920,00

2.401.920,00

2.353.571,74

97,99 %

1.719.971,89

71,61 %

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.609.680,00

1.463.480,00

1.295.274,87

88,51 %

304.286,70

20,79 %

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.201.630,06

13.170.930,06

12.170.855,54

92,41 %

7.808.046,37

59,28 %

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

6.723.600,00

7.308.600,00

6.596.332,71

90,25 %

5.434.550,34

74,36 %

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

5.478.030,06

5.862.330,06

5.574.522,83

95,09 %

2.373.496,03

40,49 %

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

27 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 + 25 + 26 + 27)

16.113.230,06

17.036.330,06

15.819.702,15

92,86 %

9.832.304,96

57,71 %

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.173.689,90

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 +31 + 32 + 33 + 34){6}

2.173.689,90

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)){6}

7.658.615,06

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x100) %{6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%{5}

27,12

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

31.046,33

31.046,33

14.697,82

47,34 %

14.697,82

47,34 %

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

504.899,65

504.899,65

513.209,75

101,65 %

513.209,75

101,65 %

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00 %

0,00

0,00 %

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.372.520,89

5.030.270,89

4.744.203,23

94,31 %

2.440.859,74

48,52 %

42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

3.908.466,87

5.566.216,87

5.272.110,80

94,72 %

2.968.767,31

53,34 %

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

20.021.696,93

22.602.546,93

21.091.812,95

93,32 %

12.801.072,27

56,64 %

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (j)

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.380,94

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

3.380,94

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

0,00

0,00

46 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

7.284.950,61

0,00

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

6.318.564,78

0,00

47.1 (-) Orçamento do Exercício

6.318.564,78

0,00

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

14.697,82

0,00

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

981.083,65

0,00

50- (+) AJUSTES

0,00

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a Recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

981.083,65

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Sonora - 24/set/2019 - 08h e 54m

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL


Publicado por:
Neiva Maria Zanatta
Código Identificador:03FD1498