ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI N° 1.542/2016 - 9

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

3.650.000,00

 

3.650.000,00

01.031

Ação Legislativa

3.650.000,00

 

3.650.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

3.650.000,00

 

3.650.000,00

04

Administração

14.282.000,00

 

14.282.000,00

04.121

Planejamento e Orçamento

449.000,00

 

449.000,00

04.121.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

449.000,00

 

449.000,00

04.122

Administração Geral

7.332.000,00

 

7.332.000,00

04.122.0016

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC

692.000,00

 

692.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

1.567.000,00

 

1.567.000,00

04.122.0022

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB

1.592.000,00

 

1.592.000,00

04.122.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0006

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.457.000,00

 

3.457.000,00

04.123

Administração Financeira

5.417.000,00

 

5.417.000,00

04.123.0007

PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

3.767.000,00

 

3.767.000,00

04.123.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.650.000,00

04.124

Controle Interno

168.000,00

 

168.000,00

04.124.0008

PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

168.000,00

 

168.000,00

04.125

Normatização e Fiscalização

666.000,00

 

666.000,00

04.125.0005

PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

666.000,00

 

666.000,00

04.131

Comunicação Social

64.000,00

 

64.000,00

04.131.0004

PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO

64.000,00

 

64.000,00

04.452

Serviços Urbanos

186.000,00

 

186.000,00

04.452.0003

PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN

186.000,00

 

186.000,00

08

Assistência Social

3.258.000,00

710.000,00

3.968.000,00

08.122

Administração Geral

868.000,00

 

868.000,00

08.122.0014

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

868.000,00

 

868.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

169.000,00

30.000,00

199.000,00

08.241.0031

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

169.000,00

30.000,00

199.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

828.000,00

158.000,00

986.000,00

08.243.0030

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

511.000,00

158.000,00

669.000,00

08.243.0032

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

317.000,00

 

317.000,00

08.244

Assistência Comunitária

1.393.000,00

522.000,00

1.915.000,00

08.244.0015

PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA

SOCIAL10.000,00

 

10.000,00

08.244.0027

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

583.000,00

345.000,00

928.000,00

08.244.0028

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

45.000,00

47.000,00

92.000,00

08.244.0029

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES

360.000,00

130.000,00

490.000,00

08.244.0033

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-ASSIST. SOCIAL

395.000,00

 

395.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

09

Previdência Social

 

 

16.058.250,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

16.058.250,00

09.272.0043

PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

16.058.250,00

10

Saúde

21.303.150,00

1.555.000,00

22.858.150,00

10.122

Administração Geral

3.491.150,00

 

3.491.150,00

10.122.0034

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE

3.471.150,00

 

3.471.150,00

10.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

20.000,00

10.301

Atenção Básica

5.782.000,00

421.000,00

6.203.000,00

10.301.0035

PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE

5.782.000,00

421.000,00

6.203.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.077.000,00

1.132.000,00

11.209.000,00

10.302.0036

PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.077.000,00

1.132.000,00

11.209.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

876.000,00

2.000,00

878.000,00

10.303.0037

PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

386.000,00

2.000,00

388.000,00

10.303.0038

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE

490.000,00

 

490.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

274.000,00

 

274.000,00

10.304.0039

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA

274.000,00

 

274.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

803.000,00

 

803.000,00

10.305.0040

PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

803.000,00

 

803.000,00

12

Educação

18.266.750,00

546.000,00

18.812.750,00

12.122

Administração Geral

2.760.250,00

 

2.760.250,00

12.122.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

2.740.250,00

 

2.740.250,00

12.122.0042

PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO

20.000,00

 

20.000,00

12.306

Alimentação e Nutrição

401.000,00

 

401.000,00

12.306.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

401.000,00

 

401.000,00

12.361

Ensino Fundamental

8.428.500,00

507.000,00

8.935.500,00

12.361.0011

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

30.000,00

 

30.000,00

12.361.0009

PROGRAMA D EGESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

8.398.500,00

507.000,00

8.905.500,00

12.364

Ensino Superior

963.000,00

 

963.000,00

12.364.0010

PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES

916.000,00

 

916.000,00

12.364.0044

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

47.000,00

 

47.000,00

12.365

Educação Infantil

5.087.000,00

39.000,00

5.126.000,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

5.087.000,00

39.000,00

5.126.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

10.000,00

 

10.000,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

10.000,00

 

10.000,00

12.367

Educação Especial

617.000,00

 

617.000,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR-UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

617.000,00

 

617.000,00

13

Cultura

775.000,00

 

775.000,00

13.392

Difusão Cultural

775.000,00

 

775.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

775.000,00

 

775.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

13

Cultura

775.000,00

 

775.000,00

13.392

Difusão Cultural

775.000,00

 

775.000,00

13.392.0012

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA

775.000,00

 

775.000,00

15

Urbanismo

28.183.600,00

1.140.000,00

29.323.600,00

15.451

Infra- Estrutura Urbana

18.941.100,00

730.000,00

19.671.100,00

15.451.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA

18.941.100,00

730.000,00

19.671.100,00

15.452

Serviços Urbanos

9.242.500,00

410.000,00

9.652.500,00

15.452.0023

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

9.242.500,00

410.000,00

9.652.500,00

16

Habitação

200.000,00

800.000,00

1.000.000,00

16.481

Habitação Rural

180.000,00

50.000,00

230.000,00

16.481.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

180.000,00

50.000,00

230.000,00

16.482

Habitação Urbana

20.000,00

750.000,00

770.000,00

16.482.0041

PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

20.000,00

750.000,00

770.000,00

17

Saneamento

4.665.000,00

 

4.665.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

4.665.000,00

 

4.665.000,00

17.512.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA

4.665.000,00

 

4.665.000,00

18

Gestão Ambiental

45.000,00

 

45.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

45.000,00

 

45.000,00

18.541.0017

PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL

45.000,00

 

45.000,00

20

Agricultura

37.000,00

 

37.000,00

20.605

Abastecimento

37.000,00

 

37.000,00

20.605.0018

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

37.000,00

 

37.000,00

22

Indústria

19.000,00

 

19.000,00

22.661

Promoção Industrial

19.000,00

 

19.000,00

22.661.0019

PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL

19.000,00

 

19.000,00

23

Comércio e Serviços

78.000,00

 

78.000,00

23.691

Promoção Comercial

56.000,00

 

56.000,00

23.691.0020

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BENS E SERVIÇOS

56.000,00

 

56.000,00

23.695

Turismo

22.000,00

 

22.000,00

23.695.0021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL

22.000,00

 

22.000,00

26

Transporte

2.617.000,00

 

2.617.000,00

26.781

Transporte Aéreo

120.000,00

 

120.000,00

26.781.0025

PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRA ESTRUTURA URBANA

120.000,00

 

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

2.497.000,00

 

2.497.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

2.497.000,00

 

2.497.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

26

Transporte

2.617.000,00

 

2.617.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

2.497.000,00

 

2.497.000,00

26.782.0024

PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS

2.497.000,00

 

2.497.000,00

27

Desporto e Lazer

426.000,00

 

426.000,00

27.812

Desporto Comunitário

426.000,00

 

426.000,00

27.812.0013

PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

426.000,00

 

426.000,00

28

Encargos Especiais

1.764.000,00

 

1.764.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

1.764.000,00

 

1.764.000,00

28.843.0026

PROGRAMA DE GESTÃO DA DÍVIDA

1.764.000,00

 

1.764.000,00

Total:

115.627.750,00

4.751.000,00

120.378.750,00

Total geral:

115.627.750,00

4.751.000,00

120.378.750,00

 

JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES D

Prefeito Municipal

 

FABRÍCIO BARCELOS DE QUEIROZ

Secretário de Fazenda e Planej

 

DIVINA APARECIDA DE FREITAS RO

Analista Fin. e Controle


Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:05F273B9