ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1488 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.1994

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2017

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$365.846,75 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

365.846,75

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

6

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

03

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL

 

17

 

04.131.0200.2091.0000

Ações de Comunicação Institucional

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

45

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

12.532,65

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

100

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

5.647,98

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

126

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

5.067,82

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

137

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

210,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

158

 

27.812.0809.1011.0000

Construção e Reforma de Infraestrutura Desportiva

21,45

 

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

169

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

580,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

207

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

44.820,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

210

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

6.601,37

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

236

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

239

 

08.243.0601.2030.0000

Abrigo Sonhar Acordado

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

347

 

26.782.0903.2042.0000

Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

72.445,15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

362

 

18.122.1001.2074.0000

Gestão das Atividades do Meio Ambiente

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

418

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

8.947,83

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

421

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2.327,39

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

454

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

78.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

461

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

940,57

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

463

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

2.270,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

467

 

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

23.378,69

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

511

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

14.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

512

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

514

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

3.535,85

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

517

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

554

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

1.920,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

4

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

-17.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo F.R. Grupo:

 

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

10

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

-6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

40

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

-12.532,65

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

123

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-10.715,80

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

130

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-210,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

156

 

27.812.0809.1011.0000

Construção e Reforma de Infraestrutura Desportiva

-21,45

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

23

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

168

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

-580,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

208

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-6.601,37

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

211

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-25.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

215

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-19.820,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

235

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

-100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

238

 

08.243.0601.2030.0000

Abrigo Sonhar Acordado

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

349

 

26.782.0903.2042.0000

Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

-71.445,15

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI

 

 

351

 

26.782.0903.2042.0000

Construção/Reforma e Manutenção de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

-1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

80

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

501 000

Recursos provenientes do FUNDERSUL (LEI

 

02

08

01

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

 

359

 

18.122.1001.2074.0000

Gestão das Atividades do Meio Ambiente

-1.500,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

417

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

425

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-2.327,39

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

426

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-66.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

427

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-18.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

428

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-24.080,28

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

429

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-3.867,55

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

430

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

460

 

10.301.0702.2055.0000

Operacionalização do PSF

-940,57

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

462

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

-2.270,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

470

 

10.301.0702.2058.0000

Operacionalização Saúde Bucal - SB

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

522

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-3.535,85

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

523

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

525

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-8.378,69

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

532

 

10.304.0704.2048.0000

Operacionalização da Vigilância Sanitária

-14.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

557

 

10.305.0704.2285.0000

DST/AIDS

-1.920,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

012 000

Componente da Vigilância Epidemiológica

 

Anulação ( - )

-365.846,75

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 01 de agosto de 2017

_______________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Djhonathan Renato de Souza
Código Identificador:0783C474