ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

Exercício: 2019

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / CAMARA / FMPCA / FMHIS / FMMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO até OUTUBRO

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6

ACIMA DA LINHA

G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS

Previsão Atualizada

Até o Bimestre 2019

Receitas Realizadas (a)

RECEITAS CORRENTES (I)

21.397.418,51

18.483.276,98

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.727.361,77

2.563.371,96

IPTU

253.200,00

155.020,45

ISS

624.859,13

732.080,16

ITBI

1.064.206,65

845.464,85

IRRF

681.986,52

784.757,31

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

103.109,47

46.049,19

Contribuições

200.000,00

148.680,32

Receita Patrimonial

95.000,00

50.680,26

Aplicações Financeiras (II)

95.000,00

50.680,26

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

18.330.056,74

15.718.802,44

Cota-Parte do FPM

7.303.206,74

6.057.962,10

Cota-Parte do ICMS

5.148.801,62

4.612.054,51

Cota-Parte do IPVA

349.344,92

245.194,02

Cota-Parte do ITR

920.000,00

894.643,38

Transferências da LC 87/1996

15.200,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

65.000,00

53.447,21

Transferências do FUNDEB

1.400.000,00

1.304.815,56

Outras Transferências Correntes

3.128.503,46

2.550.685,66

Demais Receitas Correntes

45.000,00

1.742,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

45.000,00

1.742,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

21.302.418,51

18.432.596,72

 

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6

ACIMA DA LINHA

G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS

Previsão Atualizada

Até o Bimestre 2019

Receitas Realizadas (a)

RECEITAS DE CAPITAL (V)

7.417.300,00

2.899.593,96

Operações de Crédito (VI)

500.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

9.100,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporá¡rios (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

9.100,00

0,00

Transferências de Capital

6.908.200,00

2.899.593,96

Convênios

6.599.200,00

2.628.093,96

Outras Transferências de Capital

309.000,00

271.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

6.917.300,00

2.899.593,96

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

28.219.718,51

21.332.190,68

 

G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS

Dotação Atualizada

Até o Bimestre 2019

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (a)

Restos a Pagar Processados Pagos (b)

Liquidados

Pagos (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

20.400.297,07

19.658.817,40

17.173.126,50

17.071.078,32

18.674,13

315.309,62

315.309,62

Pessoal e Encargos Sociais

10.234.663,46

10.128.055,73

9.165.674,98

9.165.674,98

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

10.165.633,61

9.530.761,67

8.007.451,52

7.905.403,34

18.674,13

315.309,62

315.309,62

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

20.400.297,07

19.658.817,40

17.173.126,50

17.071.078,32

18.674,13

315.309,62

315.309,62

 

G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS

Dotação Atualizada

Até o Bimestre 2019

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (a)

Restos a Pagar Processados Pagos (b)

Liquidados

Pagos (c)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

8.264.988,29

5.778.013,58

1.971.747,13

1.967.847,13

534.400,00

152.890,61

152.890,61

Investimentos

8.245.763,79

5.758.789,08

1.956.522,63

1.952.622,63

534.400,00

149.528,61

149.528,61

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

19.224,50

19.224,50

15.224,50

15.224,50

0,00

3.362,00

3.362,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII – XIX - XX)

8.245.763,79

5.758.789,08

1.956.522,63

1.952.622,63

534.400,00

149.528,61

149.528,61

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

28.646.060,86

25.417.606,48

19.129.649,13

19.023.700,95

553.074,13

464.838,23

464.838,23

 

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

1.290.577,37

G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Valor Corrente

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-5.345.600,00

G5 - JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre 2019

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

50.548,27

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

1.341.125,64

 

G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Valor Corrente

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-101.246,82

ABAIXO DA LINHA

G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2018 (a)

Até o Bimestre 2019

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

0,00

0,00

DEDUÇÕES (XXIX)

1.048.338,36

2.519.806,93

Disponibilidade de Caixa

1.048.338,36

2.519.806,93

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.601.412,49

2.519.806,93

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

553.074,13

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

-1.048.338,36

-2.519.806,93

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

1.471.468,57

G10 - AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre 2019

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

553.074,13

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXV)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

918.394,44

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

867.846,17

 

G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÂO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

ROGERIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal

 

JOSE VICENTE DE FREITAS

Contador MS- 009918/O-8

 

PAULO ROBERTO SALOMÃO SOUSA ALVES

Secretário Municipal


Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:07E6856F