ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

Secretaria Municipal de Finanças - Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019

PROC. ADM. Nº 2004/2019

CARTA CONVITE : 005/2019

 

PARTES

Contratante: MUNICÍPIODE SIDROLÂNDIA-MS

Contratada: CARLOS PAEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto supressão do Contrato Administrativo nº 038/2019, conforme constante art. 65, B, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

A vigência do Contrato Administrativo 038/2019 permanece inalterado.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E DOTAÇÃO

Em face a supressão de valor estipulado em 15% ao Contrato Administrativo n.º 038/2019, Processo Administrativo n.º 2004/2019, que passara de R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinquenta reais) mensal para 4.717,50(quatro mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

 

0600- Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica SEFATE

06.01- Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica SEFATE

04.122.500-2.404 Manutenção das Atividades da Secretária

3.3.90.90.35 – Serviço de Consultoria

10000- Recursos Ordinários

 

CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 038/2019.

 

ASSINANTES

Contratante: MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

Contratada: CARLOS PAEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

Sidrolândia-MS, 09 de setembro de 2019. 


Publicado por:
Isabela Puerta Pereira Maihack
Código Identificador:0A62D386