ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE - ANEXO 8

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Consolidado

Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Setembro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

Lei 9.394/96 Art. 72

R$ 1,00

Nº

RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

1

1- RECEITA DE IMPOSTOS

4.781.861,00

4.781.861,00

3.346.916,73

69,99

2

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

612.500,00

612.500,00

518.029,85

84,58

3

1.1.1- IPTU

300.000,00

300.000,00

265.639,04

88,55

4

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

312.500,00

312.500,00

252.390,81

80,77

5

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.141.861,00

1.141.861,00

296.999,63

26,01

6

1.2.1- ITBI

1.141.861,00

1.141.861,00

296.665,53

25,98

7

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

334,10

0,00

8

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.727.500,00

1.727.500,00

1.663.939,39

96,32

9

1.3.1- ISS

1.700.000,00

1.700.000,00

1.662.340,01

97,78

10

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

27.500,00

27.500,00

1.599,38

5,82

11

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.300.000,00

1.300.000,00

867.947,86

66,77

12

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

31.342.000,00

31.342.000,00

21.346.282,50

68,11

13

2.1- Cota-Parte FPM

10.200.000,00

10.200.000,00

7.481.153,79

73,34

14

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

9.500.000,00

9.500.000,00

7.108.267,27

74,82

15

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

350.000,00

350.000,00

372.886,52

106,54

16

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

350.000,00

350.000,00

0,00

0,00

17

2.2- Cota-Parte ICMS

18.800.000,00

18.800.000,00

12.549.028,80

66,75

18

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

19

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

235.000,00

235.000,00

114.910,64

48,90

20

2.5- Cota-Parte ITR

1.500.000,00

1.500.000,00

718.866,74

47,92

21

2.6- Cota-Parte IPVA

552.000,00

552.000,00

482.322,53

87,38

22

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

23

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

36.123.861,00

36.123.861,00

24.693.199,23

68,36

Nº

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

24

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.000,00

1.000,00

410,06

41,01

25

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

610.000,00

610.000,00

527.125,50

86,41

26

5.1- Transferências do Salário-Educação

349.000,00

349.000,00

346.535,20

99,29

27

5.2- Transferências Diretas – PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

28

5.3- Transferências Diretas – PNAE

145.000,00

145.000,00

123.805,80

85,38

29

5.4 - Transferências Diretas – PNATE

80.000,00

80.000,00

55.820,80

69,78

30

5.5- Outras Transferências do FNDE

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

31

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

1.000,00

1.000,00

963,70

96,37

32

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

170.200,00

170.200,00

153.879,20

90,41

33

6.1- Transferências de Convênios

170.200,00

170.200,00

153.879,20

90,41

34

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

35

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

36

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

37

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

781.200,00

781.200,00

681.414,76

87,23

Nº

RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

38

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.128.400,00

6.128.400,00

4.194.679,20

68,45

39

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

1.900.000,00

1.900.000,00

1.421.653,45

74,82

40

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

3.760.000,00

3.760.000,00

2.509.805,76

66,75

41

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

 

Nº

RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

42

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

47.000,00

47.000,00

22.982,13

48,90

43

10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)

300.000,00

300.000,00

143.773,35

47,92

44

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

110.400,00

110.400,00

96.464,51

87,38

45

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

6.313.000,00

6.313.000,00

4.840.252,69

76,67

46

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

6.295.000,00

6.295.000,00

4.833.702,74

76,79

47

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

48

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

18.000,00

18.000,00

6.549,95

36,39

49

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

166.600,00

166.600,00

639.023,54

383,57

Nº

RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

Valor

50

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

639.023,54

51

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

Nº

DESPESAS DO FUNDEB

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

52

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

5.710.000,00

5.503.490,00

5.492.956,64

99,81

4.564.849,25

82,94

53

13.1- Com Educação Infantil

4.070.000,00

4.419.937,00

4.419.847,86

100,00

3.589.784,41

81,22

54

13.2- Com Ensino Fundamental

1.640.000,00

1.083.553,00

1.073.108,78

99,04

975.064,84

89,99

55

14- OUTRAS DESPESAS

603.000,00

411.872,00

393.707,46

95,59

334.185,48

81,14

56

14.1- Com Educação Infantil

185.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

14.2- Com Ensino Fundamental

418.000,00

409.872,00

393.707,46

96,06

334.185,48

81,53

58

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

6.313.000,00

5.915.362,00

5.886.664,10

99,51

4.899.034,73

82,82

 

Nº

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

59

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

60

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

61

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

62

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

63

17.1 – FUNDEB 60%

0,00

64

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

65

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

Nº

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

66

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

4.899.034,73

67

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

94,31

68

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

6,90

69

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

(1,21)

Nº

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

70

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

71

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2

0,00

 

Nº

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

72

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

5.287.100,00

5.457.994,12

5.427.781,87

99,45

4.288.435,53

78,57

73

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76

22.2 - Pré-escola

5.287.100,00

5.457.994,12

5.427.781,87

99,45

4.288.435,53

78,57

77

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.255.000,00

4.421.937,00

4.419.847,86

99,95

3.589.784,41

81,18

78

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.032.100,00

1.036.057,12

1.007.934,01

97,29

698.651,12

67,43

79

23- ENSINO FUNDAMENTAL

8.314.800,00

8.428.064,87

8.295.330,81

98,43

6.435.783,57

76,36

80

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.058.000,00

1.493.425,00

1.466.816,24

98,22

1.309.250,32

87,67

 

Nº

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

81

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

6.256.800,00

6.934.639,87

6.828.514,57

98,47

5.126.533,25

73,93

82

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

84

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85

27- OUTRAS

258.500,00

219.593,10

211.457,95

96,30

144.689,58

65,89

86

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

13.860.400,00

14.105.652,09

13.934.570,63

98,79

10.868.908,68

77,05

 

Nº

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

87

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

639.023,54

88

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

89

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

90

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

91

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO***4

0,00

92

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

0,00

93

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6

639.023,54

94

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6

10.085.195,56

95

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5

40,84

 

Nº

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

96

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

350.000,00

496.218,50

488.034,74

98,35

392.736,63

79,15

98

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

830.200,00

1.482.605,78

1.425.472,15

96,15

1.031.095,40

69,55

100

42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

1.180.200,00

1.978.824,28

1.913.506,89

96,70

1.423.832,03

71,95

101

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

15.040.600,00

16.084.476,37

15.848.077,52

98,53

12.292.740,71

76,43

 

Nº

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO

Saldo Até o

Bimestre

Cancelado em 2019

(j)

102

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.637,54

0,00

103

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

1.637,54

0,00

104

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Nº

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO

EDUCAÇÃO

105

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

16.376,46

0,00

106

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

4.833.702,74

346.535,20

107

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

4.836.015,74

381.433,59

108

47.1 (-) Orçamento do Exercício

4.836.015,74

381.433,59

109

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

110

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

6.960,01

963,70

111

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

21.023,47

(33.934,69)

112

50- (+) AJUSTES

16.964,84

0,00

113

50.1 Retenções

16.964,84

0,00

114

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

115

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

116

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

117

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

37.988,31

(33.934,69)

Fonte: Sistema de Contabildade - N&A Informatica, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MUNICIPIO DE BODOQUENA.


Publicado por:
Denize Silva Avelar
Código Identificador:0A787FC6