ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
Secretaria Municipal de Finanças - Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019
PROC. ADM. N.º 2744/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019
PARTES
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro total para veículos, pertencentes à frota municipal.
CLÁUSULA SEGUNDA - REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será realizado por execução indireta.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta reais).
CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO:
O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 meses.
PARÁGRAFO ÚNICO: Havendo interesse da Administração, o presente Contrato poderá ser prorrogado nas seguintes hipóteses:
I – Nos casos previstos na legislação pertinente;
II – Havendo saldo remanescente quanto ao objeto contratado.
CLÁUSULA QUINTA - DA DESPESA: As despesas decorrentes do serviço/produto da presente licitação correrão a cargo da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93 e alterações.
0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUT. E GESTÃO ESTRATÉGICA SEFATE
06.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUT. E GESTÃO ESTRATÉGICA SEFATE
04.122.500-2.404 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100- FONTE DE RECURSO
0203 – SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
020301 – SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
04.122.2000-2.400 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
100 - FONTE DE RECURSO
0211 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
021102 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
27.812.1100-2.287 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE JUVENTUDE, ESP. E LAZER
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - FONTE DE RECURSO
02.09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA
02.09.01 - SECRETARIA DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA
26.608.8001.2278 – PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
100 - FONTE DE RECURSO
0210 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED
021001 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED
12.361.9000.2.255 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0.1.01 - FONTE DE RECURSO
0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.304.1303.2102 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.02 - FONTE DE RECURSO
0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.302.1302.2050 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOES DO SAMU
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.131 - FONTE DE RECURSO
0213 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.301.1301.2025 – MANUTENÇÃO DO BLOCO SUS – PAB FIXO
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
0.1.14 - FONTE DE RECURSO
0213 – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP
021302 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
10.122.1300-2.021 –BLOCO DE GESTÃO PÚBLICA
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0.102 - FONTE DE RECURSO
0207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
08.244.6001-2.414 – PISO DE ALTA COMPLEX. CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0.1.29 - FONTE DE RECURSO
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS
08 244 6001 2039 – INDICE DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
129 - FONTE
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS
08 244 6001 2032 – AÇÃO DAS AÇÕES DA PAEFI
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
129 - FONTE
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS
08 244 6001 2022 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPES VOLANTE/PSB
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
129 – FONTE
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –SEAS
08 244 6001 2034 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. SOCIAL BASICA E ESP. DO FEAS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
182 – FONTE
0207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
020737 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
08.244.6001-2.018 – GESTÃO DAS AÇÕES SOC. E PREVENÇÃO DE RISCO PAIF/PSB-CRAS
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0.1.29 - FONTE DE RECURSO
0212 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS
021201 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS
26.782.1202-2.011 – MANUT. DAS ATIV. DO FUNDERSUL
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0.1.80 - FONTE DE RECURSO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n.º 094/2019.
ASSINANTES
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS
CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Sidrolândia – MS, 02 de setembro de 2019.
Publicado por:
Isabela Puerta Pereira Maihack
Código Identificador:12273682