ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 05 ABRIL DE 2019.

ANEXO I

 

LOCALIZAÇÃO

TIPO DE APTIDÃO DA TERRA

TOTAL DE UFFIGS POR HECTARE

I - ÁREA CENTRAL (RAIO 18 KM)

TERRA BRUTA

123

TERRA FORMADA

185

TERRA CORRIGIDA

215

II - ÁREA DO ALTO DA SERRA

TERRA BRUTA

110

TERRA FORMADA

166

TERRA CORRIGIDA

193

III - ÀREA DA SANTA TEREZA

TERRA BRUTA

99

TERRA FORMADA

149

TERRA CORRIGIDA

173

IV - ÁREA DA AGUA LIMPA

TERRA BRUTA

90

TERRA FORMADA

134

TERRA CORRIGIDA

155

V - ÁREA DO QUATI

TERRA BRUTA

81

TERRA FORMADA

120

TERRA CORRIGIDA

139

VI - ÁREA DO PIRAPUTANGA

TERRA BRUTA

72

TERRA FORMADA

108

TERRA CORRIGIDA

125

VII - ÁREA DO CARACOL

TERRA BRUTA

64

TERRA FORMADA

97

TERRA CORRIGIDA

112

VIII - ÁREA DO CALDEIRÃO

TERRA BRUTA

57

TERRA FORMADA

87

TERRA CORRIGIDA

100

 

ANEXO II

 

Região: I - ÁREA CENTRAL.

Descrição Perimétrica: Esta Região foi realizada a partir de um raio de 18.000,00 m da Sede do Município de Figueirão – MS de coordenadas Latitude: 18°40'30,747" S e Longitude: 53°38'30,235" W. Inicia-se a descrição desse perímetro no limite da Região IV – ÁREA DA ÁGUA LIMPA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W; deste segue confrontando com a Região VI – ÁREA DO PIRAPUTANGA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W, com seguintes azimutes e distâncias: 109°11'13" em arco à direita com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 32.145,00 m e AS 102°19'15"; deste segue confrontando com a Região II – ÁREA ALTO DA SERRA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'19,6020" S e Longitude: 53°42'52,9211" W, com seguintes azimutes e distâncias: 227°24'20" em arco à direita com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 42.134,00 m e AS 134°07'00"; deste segue confrontando com a Região III – Área da Santa Tereza, definido pelas coordenadas Latitude: 18°47'05,5136" S e Longitude: 53°46'03,4405" W, com seguintes azimutes e distâncias: 305°35'10" em arco à direita com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 6.985,03 m e AC 22°14'02"; deste segue confrontando com a Região IV – ÁREA DA ÁGUA LIMPA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W, com seguintes azimutes e distâncias: 07°21'41" em arco à direita com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 31.833,31 m e AS 101°19'43".

 

Região: II - ÁREA DO ALTO DA SERRA.

Descrição Perimétrica: Inicia-se na margem direita da Cabeceira do Esparramo, limite da Região III – ÁREA DA SANTA TEREZA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'19,6020" S e Longitude: 53°42'52,9211" W; deste confrontando com a Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W, com seguintes azimutes e distâncias: 47°24'20" em arco à esquerda com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 42.134,00 m e AS 134°07'00"; deste segue confrontando com a Região VI – ÁREA DO PIRAPUTANGA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'00,0487" S e Longitude: 53°28'00,9657" W, com seguintes azimutes e distâncias: 63°50'48" e de 1.566,36 m; este situado na margem esquerda do Córrego Macaco; deste segue pelo referido córrego à montante, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'01,8282" S e Longitude: 53°28'00,5414" W; este situado na margem esquerda do Córrego do Macaco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'43,6832" S e Longitude: 53°25'59,0313" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Costa Rica definido pelas coordenadas Latitude: 18°39'04,9733" S e Longitude: 53°25'57,0375" W, com seguintes azimutes e distâncias: 177°52'57" e de 2.501,11 m, este situado na margem direita do Córrego Capim Branco; deste segue pelo referido córrego à jusante; este situado na margem direita do Rio Sucuriú, confluência do Córrego Capim Branco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°41'29,1441" S e Longitude: 53°21'51,1820" W; este situado na margem direita do Sucuríu, definido pelas coordenadas Latitude: 18°46'23,5488" S e Longitude: 53°20'26,7016" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Camapuã, com seguintes azimutes e distâncias: 118°47'29" e 97,53 m; deste deflete à esquerda, definido pelas coordenadas Latitude: 18°50'04,6463" S e Longitude: 53°29'09,1885" W, com seguintes azimutes e distâncias: 245°15'51" e de 16.748,43 m; este situado margem direita do Córrego Cascalho, definido pelas coordenadas Latitude: 18°53'38,1333" S e Longitude: 53°29'26,6998" W, deste segue pelo referido córrego à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Engano, confluência do Córrego Cascalho, definido pelas coordenadas Latitude: 18°55'36,5254" S e Longitude: 53°33'36,7998" W, deste segue pelo Ribeirão Engano à jusante; este situado na margem esquerda do Ribeirão Verde, confluência do Ribeirão Engano, definido pelas coordenadas Latitude: 18°59'13,2522" S e Longitude: 53°38'13,7213" W, deste segue pela margem esquerda do Ribeirão Verde à montante; este situado na margem esquerda da Cabeceira do Esparramo, definido pelas coordenadas Latitude: 18°52'43,1020" S e Longitude: 53°41'49,9738" W, deste segue pela referida cabeceira à montante; este situado no limite da Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'19,6020" S e Longitude: 53°42'52,9211" W.

 

Região: III - ÁREA DA SANTA TEREZA.

Descrição Perimétrica: Inicia-se na Faixa de Domínio da Rodovia MS436, limite da Região IV - ÁREA DA ÁGUA LIMPA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°47'05,5136" S e Longitude: 53°46'03,4405" W, deste segue confrontando com a Região I - ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'19,6020" S e Longitude: 53°42'52,9211" W, com seguintes azimutes e distâncias: 125°35'10" em arco à esquerda com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 6.985,03 m e AC 22°14'02"; este situado na margem direita da Cabeceira do Esparramo, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'21,7231" S e Longitude: 53°42'51,5418" W, deste segue pela referida cabeceira à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Verde, definido pelas coordenadas Latitude: 18°52'43,1020" S e Longitude: 53°41'49,9738" W, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Verde, confluência do Córrego Retirinho, definido pelas coordenadas Latitude: 18°58'53,9535" S e Longitude: 53°38'22,1562" W, deste segue pelo Córrego Retirinho à montante; este situado na cabeceira do Córrego Retirinho, definido pelas coordenadas Latitude: 18°59'41,2827" S e Longitude: 53°42'20,3747" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Camapuã, definido pelas coordenadas Latitude: 18°57'47,5337" S e Longitude: 53°42'13,3220" W, com seguintes azimutes e distâncias: 2°29'44" e de 3.505,71 m; este situado na cabeceira do Ribeirão Pontinha do Coxo, definido pelas coordenadas Latitude: 18°57'50,5090" S e Longitude: 53°42'15,2314" W, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Pontinha do Coxo, definido pelas coordenadas Latitude: 19°00'46,3807" S e Longitude: 53°53'44,4792" W, deste segue confrontando com a Faixa de Domínio do Rodovia MS436; este situado no limite da Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°47'05,5136" S e Longitude: 53°46'03,4405" W.

Região: IV - ÁREA DA ÁGUA LIMPA.

Descrição Perimétrica: Inicia-se na esquerda do Ribeirão Piraputanga, limite da Região VI – ÁREA DO PIRAPUTANGA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W, deste segue confrontando com a Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°47'05,5136" S e Longitude: 53°46'03,4405" W, com seguintes azimutes e distâncias: 187°21'41" em arco à esquerda com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 31.833,31 m e AS 101°19'43", este situado na Faixa de Domínio da Rodovia MS436, deste segue pela faixa de domínio da referida rodovia; este situado na margem direita do Rio Feio, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'14,3369" S e Longitude: 53°48'02,7142" W, deste segue pelo referido rio à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Figueirão, confluência do Rio Feio, definido pelas coordenadas Latitude: 18°41'00,2147" S e Longitude: 53°55'46,6816" W, deste segue pelo Ribeirão Figueirão à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Figueirão, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'10,2362" S e Longitude: 54°00'09,7147" W; deste segue confrontando com a Região VIII – ÁREA DO CALDEIRÃO, definido pelas coordenadas Latitude: 18°35'12,0012" S e Longitude: 54°00'15,9141" W, com seguintes azimutes e distâncias: 356°10'44" e de 3.642,92 m, este situado na Cabeceira do Córrego Água Fria, deste segue pelo referido córrego à jusante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru confluência do Córrego Água Fria, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'13,3055" S e Longitude: 53°59'49,5804" W, deste segue pelo Rio Jauru à montante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, confluência do Ribeirão Piraputanga, definido pelas coordenadas Latitude: 18°29'04,5660" S e Longitude: 53°47'03,3135" W, deste segue pelo Ribeirão Piraputanga à montante; este situado no limite da Região I - ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W.

 

Região: V - ÁREA DO QUATI.

Descrição Perimétrica: Inicia-se na margem esquerda do Ribeirão Figueirão, definido pelas coordenadas Latitude: 18°38'33,7094" S e Longitude: 53°59'26,3470" W, deste segue pelo referido ribeirão à montante; este situado na margem esquerda do Ribeirão Figueirão, confluência do Rio Feio, definido pelas coordenadas Latitude: 18°41'00,2147" S e Longitude: 53°55'46,6816" W, deste segue pelo Rio Feio à montante; este situado na Faixa de Domínio da Rodovia MS436, definido pelas coordenadas Latitude: 18°49'14,3369" S e Longitude: 53°48'02,7142" W, deste segue pela faixa de domínio da referida rodovia; este situado na Faixa de Domínio da Rodovia MS436, definido pelas coordenadas Latitude: 18°57'40,8958" S e Longitude: 53°53'34,5723" W, deste segue confrontando com a Região VII – ÁREA DO CARACOL; este situado na cabeceira do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°56'49,1443" S e Longitude: 53°54'13,0051" W, deste segue pelo referido córrego à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Quati, confluência do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°51'58,0285" S e Longitude: 53°57'35,4357" W, deste segue pelo Ribeirão Quati à jusante; este situado na Faixa de Domínio da Rodovia MS223, definido pelas coordenadas Latitude: 18°40'52,1919" S e Longitude: 54°01'32,5448" W, deste segue pela faixa de domínio da referida rodovia; situado na margem esquerda do Ribeirão Figueirão, definido pelas coordenadas Latitude: 18°38'33,7094" S e Longitude: 53°59'26,3470" W.

 

Região: VI - ÁREA DO PIRAPUTANGA.

Descrição Perimétrica: Inicia-se no limite da Região II – ÁREA DO ALTO DA SERRA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W; deste segue confrontando com a Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W, com seguintes azimutes e distâncias: 289°11'13" em arco à esquerda com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 32.145,00 m e AS 102°19'15", situado na margem direita do Ribeirão Piraputanga, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, confluência do Ribeirão Piraputanga, definido pelas coordenadas Latitude: 18°29'03,3733" S e Longitude: 53°47'02,8427" W, deste segue pelo Rio Jauru à montante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, confluência do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°26'12,1663" S e Longitude: 53°34'47,5213" W, deste segue pelo Córrego Rego D’água à montante; este situado na cabeceira do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°28'36,6614" S e Longitude: 53°32'55,3873" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Costa Rica, definido pelas coordenadas Latitude: 18°30'18,4540" S e Longitude: 53°31'25,3860" W, com seguintes azimutes e distâncias: 139°02'39" e de 4.096,63 m, situado na confluência do Córrego Desbarrancado, deste segue pelo referido córrego à montante; situado na cabeceira do Córrego Desbarrancado, definido pelas coordenadas Latitude: 18°31'13,2968" S e Longitude: 53°29'53,7600" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Costa Rica; este situado na confluência do Córrego do Macaco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'55,1414" S e Longitude: 53°29'03,0561" W, deste segue pelo referido córrego à montante; este situado na margem esquerda do Córrego do Macaco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'00,0487" S e Longitude: 53°28'00,9657" W, deste segue confrontando com a Região II – ÁREA DO ALTO DA SERRA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W, com azimute de 243°50'48" e distância de 1.566,36 m.

 

Região: VII - ÁREA DO CARACOL.

Descrição Perimétrica: Inicia-se no limite da Região II – ÁREA DO ALTO DA SERRA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W; deste segue confrontando com a Região I – ÁREA CENTRAL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'09,8463" S e Longitude: 53°43'47,3202" W, com seguintes azimutes e distâncias: 289°11'13" em arco à esquerda com raio de 18.000,00 m desenvolvimento de 32.145,00 m e AS 102°19'15", situado na margem direita do Ribeirão Piraputanga, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, confluência do Ribeirão Piraputanga, definido pelas coordenadas Latitude: 18°29'03,3733" S e Longitude: 53°47'02,8427" W, deste segue pelo Rio Jauru à montante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, confluência do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°26'12,1663" S e Longitude: 53°34'47,5213" W, deste segue pelo Córrego Rego D’água à montante; este situado na cabeceira do Córrego Rego D’água, definido pelas coordenadas Latitude: 18°28'36,6614" S e Longitude: 53°32'55,3873" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Costa Rica, definido pelas coordenadas Latitude: 18°30'18,4540" S e Longitude: 53°31'25,3860" W, com seguintes azimutes e distâncias: 139°02'39" e de 4.096,63 m, situado na confluência do Córrego Desbarrancado, deste segue pelo referido córrego à montante; situado na cabeceira do Córrego Desbarrancado, definido pelas coordenadas Latitude: 18°31'13,2968" S e Longitude: 53°29'53,7600" W, deste segue confrontando com a divisa do Município de Costa Rica; este situado na confluência do Córrego do Macaco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'55,1414" S e Longitude: 53°29'03,0561" W, deste segue pelo referido córrego à montante; este situado na margem esquerda do Córrego do Macaco, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'00,0487" S e Longitude: 53°28'00,9657" W, deste segue confrontando com a Região II – ÁREA DO ALTO DA SERRA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'21,8612" S e Longitude: 53°28'49,2285" W, com azimute de 243°50'48" e distância de 1.566,36 m.

 

Região: VIII - ÁREA DO CALDEIRÃO.

Descrição Perimétrica: Inicia-se na margem esquerda do Ribeirão Quati, definido pelas coordenadas Latitude: 18°42'49,2947" S e Longitude: 54°01'50,6017" W, deste segue pelo Córrego do Barreiro à montante; situado na confluência da Cabeceira sem Denominação, definido pelas coordenadas Latitude: 18°43'57,6444" S e Longitude: 54°01'47,9119" W, deste segue pela referida cabeceira à montante; este situado na Cabeceira sem Denominação, definido pelas coordenadas Latitude: 18°45'21,9163" S e Longitude: 54°01'51,8782" W, deste segue confrontando com a Região VII – ÁREA DO CARACOL, definido pelas coordenadas Latitude: 18°46'37,1838" S e Longitude: 54°04'36,6454" W, com seguintes azimutes e distâncias: 243°23'46" e de 5.356,70 m, situado na cabeceira do Córrego São Miguel, deste segue pelo referido córrego à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Caracol, definido pelas coordenadas Latitude: 18°48'06,3846" S e Longitude: 54°05'41,3419" W, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem direita do Ribeirão Pontinha do Coxo, definido pelas coordenadas Latitude: 18°47'42,3902" S e Longitude: 54°15'28,4978" W, deste segue pelo referido ribeirão à jusante; este situado na margem esquerda do Rio Jauru, definido pelas coordenadas Latitude: 18°42'10,3308" S e Longitude: 54°23'25,1490" W, deste segue pelo referido rio à montante; este situado na margem direita do Córrego Água Fria, definido pelas coordenadas Latitude: 18°32'13,3055" S e Longitude: 53°59'49,5804" W, deste segue pelo referido córrego à montante; este situado na cabeceira do Córrego Água Fria, definido pelas coordenadas Latitude: 18°35'12,0012" S e Longitude: 54°00'15,9141" W; deste segue confrontando com a Região IV – ÁREA ÁGUA LIMPA, definido pelas coordenadas Latitude: 18°37'10,2362" S e Longitude: 54°00'09,7147" W, com seguintes azimutes e distâncias: 176°10'44" e de 3.642,92 m, situado na margem direita do Ribeirão Figueirão; deste segue pelo referido ribeirão à montante; situado na confluência do Córrego Barreiro, definido pelas coordenadas Latitude: 18°42'49,2947" S e Longitude: 54°01'50,6017" W.


Publicado por:
Onofre Amorim Malaquias Junior
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