ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI Nº 1.517
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPAano 2014 a 2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (A)
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Programa |
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0001 - PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA |
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Objetivos |
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ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR E DINAMIZAR AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE. |
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|
Justificativas |
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|
PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O PODER LEGISLATIVO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DINAMIZAR AS INFORMAÇÕES À SOCIEDADE. |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
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|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O PODER LEGISLATIVO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS BUSCANDO SEMPRE A EFICIENCIA, A QUALIDADE, A ECONOMICIDADE E A TRANSPARENCIA DE SEUS ATOS. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
0.001 - MANUT. DO SISTEMA PREVID. DO PODER LEGISLATIVO |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
667.600,00 |
|
1.001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
4,000 |
340.000,00 |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
0,000 |
12.142.400,00 |
|
2.002 - PROMOÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
100.000,00 |
|
Total: |
13.250.000,00 |
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|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
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|
Programa |
||||
|
0002 - PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE. |
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|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O GABINETE DO PREFEITO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A HARMONIA E A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, AS ESFERAS DE GOVERNO E A SOCIEDADE |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O GABINETE DO PREFEITO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO A HARMONIA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES, ESFERAS DE GOVERNO E SOCIEDADE DE FORMA EFICIENTE, COM QUALIDADE, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA DE SEUS ATOS. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
80.000,00 |
|
2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
3.751.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
1.062.500,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
176.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
583.500,00 |
|
Total: |
5.653.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0003 - PROGRAMA DE GESTÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM REGULAMENTAR, DISCIPLINAR E ORIENTAR O TRANSITO NO MUNICÍPIO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O DEMUTRAN NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O APRIMORAMENTO, A ORIENTAÇÃO, A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEMUTRAM CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO, A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE FORMA EFICIENTE, ECONÔMICA E TRANSPARENTE. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.012 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
527.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
121.000,00 |
|
|
|
00.01.0071 |
|
50.000,00 |
|
Total: |
698.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
00.01.0071 - Multas de Trânsito |
||||
|
Programa |
||||
|
0004 - PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DE GOVERNO |
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|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERRESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA |
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|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA. |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO A DIVULAGAÇÃO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO E TRANSPARENCIA NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
327.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
4.000,00 |
|
Total: |
331.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0005 - PROGRAMA DE DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DEFESA JURÍDICA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
2.856.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
540.000,00 |
|
Total: |
3.396.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0006 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.020 - AQUISIÇÃO/INCORP. DE IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
20,000 |
1.200.000,00 |
|
1.021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SADM |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
60.000,00 |
|
2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
5.681.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
3.100.000,00 |
|
2.016 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
77.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
150.000,00 |
|
2.017 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
46.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
101.000,00 |
|
2.018 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IPAMAT |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.431.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
20.000,00 |
|
2.019 - ELAB/OPERAC. DE CONC. PÚBLICO/PROC. SELETIVOS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
0,000 |
304.500,00 |
|
2.140 - REFORMA DO PREDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
Total: |
12.180.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0007 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
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|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOSA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAR APOIO ÀS DEMAIS UNIDADES PARA QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARECIDENSE. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE PLANEJAMENTO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.916.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
212.000,00 |
|
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPART. DE FAZENDA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
9.849.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
1.763.000,00 |
|
Total: |
13.740.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0008 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE INTERNO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE DOS ATOS E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS QUE MODO QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE DA LEGALIDADE E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS BUSCANDO A EFICIENCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO CUMPRA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, VISANDO O CONTROLE E O ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E GARANTIR QUE OS ATOS PRATICADOS ATENDEM À LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.022 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DO CONTROLE INTERNO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
761.000,00 |
|
Total: |
761.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR - UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
IMPLEMENTAR A PRATICA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES E UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
O ENSINO BÁSICO É OBRIGATÓRIO E DEVE ASSEGURAR A TODOS A FORMAÇÃO COMUM INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E FORNECER AO ESTUDANTE OS MEIOS PARA A FORMAÇÃO PESSOAL, ATRAVÉS DE UMA PROPOSTA DE ENSINO DE QUALIDADE. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO, MEDIANTE A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, PROVIMENTO DE RECURSOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E MATERIAIS BÁSICOS PARA ATENDIMENTO AO ESTUDANTE CONTRIBUINDO PARA SUA FORMAÇÃO INTEGRAL. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.030 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO CMEI ADELICE B. DE MELO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
1.031 - AMPL./REF./MANUT. DO CMEI PROFª. ROSÁLIA Q. OLIVEIRA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
30.000,00 |
|
1.032 - AMPL./REF./ADAPT. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
110.000,00 |
|
1.033 - CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUC. INFANTIL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
2,000 |
40.000,00 |
|
|
|
00.01.0020 |
|
46.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
46.000,00 |
|
1.034 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
2,000 |
70.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
5.000,00 |
|
|
|
00.01.0020 |
|
46.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
58.000,00 |
|
1.035 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO ALVES LARA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
15.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
24.000,00 |
|
1.036 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. SÃO JERONIMO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
30.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
270.000,00 |
|
1.037 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO CHAMA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
25.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
10.000,00 |
|
1.038 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
30.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
310.000,00 |
|
1.039 - AMPL./REF./ADAPTAÇÃO DA E.M. PROF. JESUS J. SOUZA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
500.000,00 |
|
2.023 - MANUTENÇÃO E OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - ENS. INF. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
165.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
235.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
517.500,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF. E PROF. DA EDUC. - ENS. INF. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0001 |
1,000 |
55.500,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
14.500,00 |
|
2.025 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
14.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
2.188.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
206.000,00 |
|
2.026 - MANUT./OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
11.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
1.358.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
149.500,00 |
|
2.027 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI MENINO JESUS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
11.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
3.336.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
169.000,00 |
|
2.028 - MANUT/OPERAC. ATIV. DA E.M. ANA M. DO NASCIMENTO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
14.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
1.121.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
169.000,00 |
|
2.029 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR ENS. FUND. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
270.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
385.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
514.000,00 |
|
2.030 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROF./PROF. DA EDUC.-EF |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
4.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
110.500,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
11.000,00 |
|
2.031 - MANUT/OPERAC. DO TRANSP. ESCOLAR - VEÍC. PRÓPRIOS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
3.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
1.646.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
131.000,00 |
|
2.032 - MANUT/OPERAC DO TRANSP. ESCOLAR-VEÍC. TERC. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
448.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
1.580.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
336.000,00 |
|
|
|
00.01.0024 |
|
545.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
21.000,00 |
|
2.033 - MANUT./OPERAC. DA MERENDA ESCOLAR - EJA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
31.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
4.000,00 |
|
2.034 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. DA EJA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0001 |
1,000 |
90.000,00 |
|
2.035 - MANUT./OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
11.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
2.234.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
4.000,00 |
|
2.036 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. CEL. JOÃO ALVES LARA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
17.000,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
|
|
00.01.0001 |
|
832.500,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
167.500,00 |
|
2.037 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. SÃO JERONIMO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
17.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
359.500,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
131.500,00 |
|
2.038 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO CHAMA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
732.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
147.000,00 |
|
2.039 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JOÃO LUIZ PEREIRA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
544.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
133.500,00 |
|
2.040 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA E.M. JESUS JOSÉ DE SOUZA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
17.000,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
1.033.000,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
133.000,00 |
|
2.114 - MANUT.OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
1.060.000,00 |
|
2.115 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DO CMEI ADELICE B. DE MELO 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
1.169.000,00 |
|
2.116 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
304.000,00 |
|
2.117 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DO NOVO CMEI 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
289.000,00 |
|
2.118 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSALIA Q. OLIVEIRA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
1.165.000,00 |
|
2.119 - MANUT/OPERAC. ATIV. CMEI PROFª ROSÁLIA Q. OLIVEIRA 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
326.000,00 |
|
2.120 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
2.911.000,00 |
|
2.121 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI ANA M. NASCIMENTO 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
937.000,00 |
|
2.122 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
405.000,00 |
|
2.123 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI CEL JOÃO A. LARA 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
601.000,00 |
|
2.124 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
494.000,00 |
|
2.125 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI SÃO JERONIMO 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
446.000,00 |
|
2.126 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO CHAMA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
740.000,00 |
|
2.127 - MANUT/OPERAC. DAS ATIV. EMEF CEL JOÃO A. LARA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
0,000 |
2.665.000,00 |
|
2.128 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF SÃO JERONIMO 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
1.491.000,00 |
|
2.129 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
3.230.000,00 |
|
2.130 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEF JOÃO CHAMA 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
781.000,00 |
|
2.131 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
634.000,00 |
|
2.132 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
3.212.000,00 |
|
2.133 - MANUT./ OPERAC. DAS ATIV. DA EMEI JOÃO LUIZ PEREIRA 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
0,000 |
683.000,00 |
|
2.134 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
309.000,00 |
|
2.135 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 60% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0018 |
1,000 |
2.225.000,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.136 - MANUT/OPERAC. ATIV. EMEI PROF. JESUS J. SOUZA 40% |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0019 |
1,000 |
670.000,00 |
|
Total: |
50.879.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
||||
|
00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
||||
|
00.01.0018 - Transf. do FUNDEB - (aplic. remun. e aperf. dos prof. Magist. em efetivo exerc. na Ed. Básica – 60%) |
||||
|
00.01.0019 - Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica – 40 %)Transferências do |
||||
|
00.01.0020 - Transferências de Convênios - União/Educação |
||||
|
00.01.0024 - Transferências de Convênios - Estado/Educação |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0010 - PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES |
||||
|
Objetivos |
||||
|
CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICOS PROFISSIONAL E/OU GRADUAÇÃO DO CIDADÃO APARECIDENSE, MEDIANTE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES POR MEIO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DE ENSINO, E PARA TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
CONSIDERANTE QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES, O MUNICÍPIO OFERECE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM OFERECE TRANSPORTE A TODOS OS ALUNOS QUE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO TECNICO PROFISSIONAL DO CIDADÃO APARECIDENSE MEDIANTE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TECNICOS E PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.043 - MANUT/OPERAC DO PROGR BOLSA ESTUDO UNIV. E TECNOL. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.865.000,00 |
|
2.044 - MANUT./OPERAC. DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E TECNÓL. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.452.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
210.000,00 |
|
Total: |
3.527.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0011 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, FUNCIONAL E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE FORMA EFETIVA, RACIONAL E CONTÍNUA, BUSCANDO CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
GERENCIAR E MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA, COM EXCELENCIA, PROBIDADE E TRANSPARENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ SUA EXECUÇÃO. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E HUMANOS DE FORMA A CONTRIBUIR PARA A CONSECUÇÁO DOS OBJETIVOS E CUMPRIR COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DA ENTIDADE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.040 - AQUISIÇÃO DE VAÍCULOS PARA A SECEL |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
4,000 |
105.000,00 |
|
1.041 - AMPLIAÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECEL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
2.041 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SECEL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
6.809.625,00 |
|
|
|
00.01.0001 |
|
3.257.375,00 |
|
|
|
00.01.0015 |
|
10.000,00 |
|
2.042 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECEL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
47.000,00 |
|
Total: |
10.249.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0001 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
||||
|
00.01.0015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
||||
|
Programa |
||||
|
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO À CULTURA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER, DIFUNDIR, APOIAR E DIVULGAR A CULTURA APARECIDENSE POR MEIO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA FORTALECER AS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
O PROGRAMA VISA O DESENVOLVIMENTO, A GERAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E METAS QUE PROPORCIONARÃO DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E REGIONAIS. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR O ACESSO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESTIMULAR A PRODUÇÃO DA ARTE E DA CULTURA REGIONAL, FORTALECER E DIFUNDIR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE CUNHO CRIATIVO, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.045 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE CULTURA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.771.000,00 |
|
2.046 - MANUT./OPERAC. DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
95.000,00 |
|
2.047 - REF./ADAPT. CENTRO PED. CULT. PROF. AGRICIO J. TOLENTINPO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
36.000,00 |
|
2.137 - OPERAC. DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
655.000,00 |
|
Total: |
2.557.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Objetivos |
||||
|
UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRATICA E CONHECIMENTO DO ESPORTE RECREATIVO POR MEIO DE PROJETOS E EVENTOS ASSIM COMO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS É FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E FAVORECE A COMUNHÃO DE PRINCÍPIOS VOLTADOS À SOLIDADIEDADE, COMPANHERISMO, RESPEITO, HUMILDADE E TANTAS OUTRAS QUALIDADES ABANDONADAS EM UM MUNDO CADA VEZ MAIS INDIVIDUALISTA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
DIFUNDIR, CRIAR E DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER VISANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CIDADANIA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.045 - REF./AMPL./ADAPT. DO MÓD. ESP. WILFRIDES A. MARTINS |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
25.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
2.000,00 |
|
1.046 - REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO" |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
2.048 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. DE ESPORTE E LAZER |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.163.500,00 |
|
2.049 - MANUT./APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESP. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
232.500,00 |
|
2.050 - REF./MELHORIA INFR. PRAÇA ESP. FLORISCENA L. CASTRO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
97.000,00 |
|
2.051 - REF/MELHORIA INFR. PRAÇA POL. APARECIDO P.QUEIROZ |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
97.000,00 |
|
Total: |
1.627.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS INTERNOS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A OFECER SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO APARESIDENSE |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDOMODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES INTERNAS E DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.051 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMAS |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
60.000,00 |
|
2.054 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEMAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
4.609.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
476.000,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEMAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
54.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
230.000,00 |
|
Total: |
5.429.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0015 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/REFORMAS/AMPLAIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
CRIAR ESPAÇOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS OS DIVERSOS SETORES DA ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITAM DE LOCAIS ADEQUADOS E PREPARADOS PARA RECEBER E ATENDER OS USUÁRIOSE SERVIDORES |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.056 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DO SALÃO DA MELHOR IDADE |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0026 |
|
70.000,00 |
|
1.057 - REF./AMPL./ADAPTAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
1.058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA CASA ABRIGO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
34.000,00 |
|
1.087 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECR. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
30.000,00 |
|
Total: |
164.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social |
||||
|
Programa |
||||
|
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SEDEC |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SEDEC |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
35.000,00 |
|
2.056 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS ATIVIDADES DA SEDEC. |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
2.386.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
93.000,00 |
|
2.057 - MANUT. DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SEDEC |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
61.500,00 |
|
Total: |
2.596.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃOAMBIENTAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.058 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
91.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
8.000,00 |
|
2.059 - IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
58.000,00 |
|
Total: |
157.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0018 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTEOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AO CIDADÃO PRODUTOS COM QUALIDADE. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS EXECUTADOS E OFERECER AOS MUNICIPES UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
2,000 |
20.000,00 |
|
2.060 - OPERAC. AÇÕES P/ ATENDIMENTO AO PEQ. PRODUTOR |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
116.500,00 |
|
Total: |
136.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO INDUSTRIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.061 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
73.500,00 |
|
|
Total: |
73.500,00 |
||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0020 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTADE BENS E SERVIÇOS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.062 - MANUT/OPERAC. PROGR. FORTALECIMENTO COMÉRIO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
79.500,00 |
|
Total: |
79.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0021 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS, O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO O CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.063 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE FORT. DO TURISMO LOCAL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
71.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
126.000,00 |
|
Total: |
197.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA SOSURB |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INTERNAS E EXTERNAS PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SOSURB |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
2,000 |
90.000,00 |
|
2.064 - MANUT./OPERAC. DAS ATIV. DA SOSURB |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
4.026.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
283.000,00 |
|
Total: |
4.399.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO URBANA PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO URBANA, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.070 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
138.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
300.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
42.000,00 |
|
2.065 - MANUT./OPERAC. DO PREDIO DO ALMOXARIFADO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
117.000,00 |
|
2.066 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS URBANOS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.993.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
580.000,00 |
|
|
|
00.01.0080 |
|
420.000,00 |
|
2.067 - MANUT./OPERAC. DA LIMPEZA URBANA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
2.179.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
6.640.000,00 |
|
2.068 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
12.000,00 |
|
|
|
00.01.0017 |
|
3.615.000,00 |
|
2.069 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP.SERV. URBANOS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
127.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
2.045.000,00 |
|
2.070 - MANUT. SERV. RECUP. PAVIM. ASFALTICA/GUIAS/SARJETAS |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
0,000 |
1.700.000,00 |
|
|
|
00.01.0016 |
|
377.500,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
2.227.500,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
2.550.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
3.172.000,00 |
|
2.071 - MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO URBANO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
149.000,00 |
|
Total: |
37.385.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0016 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE |
||||
|
00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
||||
|
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL) |
||||
|
Programa |
||||
|
0024 - PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E TRANSPORTES RURAIS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES AS AÇÕES INERENTES A GESTÃO RURAL PARA QUE O MUNICIPIO OFEREÇA AO CIDADÃO SERVIÇOS DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS SERVIÇOS INERENTES A GESTÃO RURAL, DE MODO A ENTREGAR PARA A POPULAÇAO UM PRODUTO DE QUALIDADE |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. PESADOS |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
138.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
350.000,00 |
|
1.073 - CONSTR. PONTES/BUEIROS/M.BURROS/ATERROS NA Z. RURAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
230.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
950.000,00 |
|
2.072 - MANUT./OPERAC. DOS SERVIÇOS E TRANSPORTE RURAIS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
2.614.500,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
403.000,00 |
|
|
|
00.01.0080 |
|
420.000,00 |
|
2.073 - MANUT. VEÍCULOS/MÁQUINAS DO DEP. SERV. RURAIS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
54.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
620.000,00 |
|
|
|
00.01.0080 |
|
1.522.000,00 |
|
Total: |
7.301.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL) |
||||
|
Programa |
||||
|
0025 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CUMPRA SUA MISSÃO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREAS, COMO URBANISMO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS, VISANDO PROPORCIONAR AO CIDADÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.062 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
23.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
250.000,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
250.000,00 |
|
1.063 - CONSTR. PAV. ASFÁLTICA/GUIAS/SARJETAS/SINALIZAÇÃO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
6.135.375,00 |
|
|
|
00.01.0005 |
|
2.300.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
33.000.000,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
10.000.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
3.680.000,00 |
|
|
|
00.01.0080 |
|
2.573.000,00 |
|
|
|
00.01.0092 |
|
308.000,00 |
|
|
|
00.01.0093 |
|
230.000,00 |
|
1.064 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA GERAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
392.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
9.780.000,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
376.500,00 |
|
1.065 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
46.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
270.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
10.000,00 |
|
1.066 - CONSTRUÇÃO/IMPLANT. DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICIPIO |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
2,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
870.000,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.067 - CONSTR. CICLOVIAS DE ACESSO AOS PARQUES INDUSTRIAIS |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
0,000 |
22.500,00 |
|
1.068 - CONSTR. DE BUEIROS, CANALETAS, GALERIAS E DRENAGENS |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
120.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
16.200.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
230.000,00 |
|
1.069 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
215.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
450.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
780.000,00 |
|
1.071 - CONSTR. INFRAESTRUTURA NO AEROPORTO MUNICIPAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
120.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
1.400.000,00 |
|
Total: |
91.051.375,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0005 - Contribuição de Melhoria |
||||
|
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
00.01.0080 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL) |
||||
|
00.01.0092 - Alienação de Bens - Móveis |
||||
|
00.01.0093 - Alienação de Bens - Imóveis |
||||
|
Programa |
||||
|
0026 - PROGRAMA DE GESTÃO DADÍVIDA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
INVESTIR RECURSOS FINANCEIRO PARA FINANCIAR A DÍVIDA E OS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM CREDORES, O MUNICÍPIO NECESSITA RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE A DÍVIDA PÚBLICA E SEUS ENCARGOS |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
RESERVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OPERACIONALIZAR OS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, VISANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA RESULTANTE DE SENTENÇAS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOA ANTERIORES, DÍVIDAS CONTRATUAIS, ENTRE OUTRAS |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
0.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
4.818.000,00 |
|
|
|
00.01.0017 |
|
105.000,00 |
|
|
|
00.01.0070 |
|
174.000,00 |
|
Total: |
5.097.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
||||
|
00.01.0070 - Compensações Financeiras de recursos naturais |
||||
|
Programa |
||||
|
0027 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A FAMILIA E A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DAS FAMÍLIAS E DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE FAMÍLIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS FAMILIAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONAR A INCLUSÃO DESSES INDIVIDUOS POR MEIO DA INTERAÇÃO DOS GRUPOS COMUNITÁRIOS, SERVIÇOS SOCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICIPIO, |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.077 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.095.500,00 |
|
|
|
00.01.0026 |
|
144.000,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
515.000,00 |
|
2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
347.000,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
518.500,00 |
|
2.079 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
118.000,00 |
|
2.080 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DE APOIO A GESTANTE |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
105.000,00 |
|
2.081 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
0,000 |
122.000,00 |
|
2.138 - MANUT. E OPERAC. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS DIVERSOS PROGR. SOCIAIS DESENVOLVIDOS P/ MUNICIPIO |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
0,000 |
8.000,00 |
|
Total: |
2.973.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social |
||||
|
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS |
||||
|
Programa |
||||
|
0028 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTES OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL E ATENGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE MODO A FORNECER APOIO E SERVIÇOS DE QUALIDADE E INCLUSAO SOCIAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO VISANDO MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE AS AÇÕES QUE BUSCAM DAR APOIO AOS PROGRAMAS QUE ATENDE AO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.074 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FMAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
243.000,00 |
|
|
|
00.01.0026 |
|
50.000,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
263.000,00 |
|
2.075 - MANUT/OPERAC. ATIV. CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
70.000,00 |
|
Total: |
626.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social |
||||
|
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS |
||||
|
Programa |
||||
|
0029 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E APOIO AS ENTIDADES |
||||
|
Objetivos |
||||
|
COOPERAR COM AS ENTIDADES INSCRITAS NO CMAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCAIS |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O MUNICIPIO NECESSITA DESENVOLVER E FORMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO CMAS PARA O ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O MUNICIPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE ATENDER O CIDADÃO DE FORMA EFICIENTE ESTABELECENDO PARCERIAS COM AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.076 - MANUT./OPERAC. DOS REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
1.115.000,00 |
|
|
|
00.01.0026 |
|
439.500,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
197.000,00 |
|
Total: |
1.751.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social |
||||
|
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS |
||||
|
Programa |
||||
|
0030 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALNECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.082 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA ABRIGO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
712.000,00 |
|
|
|
00.01.0026 |
|
70.000,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
120.000,00 |
|
2.083 - MANUT/OPERAC. SERV. CONVIVENCIA E FORT. VINCULOS |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
594.500,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
366.000,00 |
|
2.084 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDOURA |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
8.000,00 |
|
Total: |
1.870.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0026 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social |
||||
|
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS |
||||
|
Programa |
||||
|
0031 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO. |
||||
|
Justificativas |
||||
|
O PROGRAMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, INCLUINDO AS NO CONVIVIO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
INCLUIR PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO CONVIVIO SOCIAL VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DE VINCULOS E O RESPEITO, COMBATER A EXCLUSÃO E A DISCRIMINAÇÃO DO IDOSO. ATRAVÉS DE ATIVIDADE DE RECREAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PROPORCIONANDO CONVIVIO EM COMUNIDADE E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAR, ATENUANDO A SOLIDAO |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.085 - MANUT./OPERAC. DO PROGR. DE ASSIST. AO IDOSO- CONVIVER |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
207.500,00 |
|
|
|
00.01.0029 |
|
51.000,00 |
|
Total: |
258.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0029 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social - FNAS |
||||
|
Programa |
||||
|
0032 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSAO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR MEIOS EFICAZES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CUMPRA SUA MISSÃO DE DAR PROTEÇÃO BASICA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
109.000,00 |
|
2.087 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
0,000 |
987.000,00 |
|
Total: |
1.096.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
Programa |
||||
|
0033 - PROGRAMA DE GESTÃO DASAÇÕES DO FIS - ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
COMPLEMENTAR OS BENEFICIOS EVENTUAIS NA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C |
||||
|
Justificativas |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DOCIAL - FIS, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO C |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.088 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSO DO FIS |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0081 |
1,000 |
1.530.000,00 |
|
Total: |
1.530.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS) |
||||
|
Programa |
||||
|
0034 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA ADMINISTRAR E MONITORAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DE MODO A TORNAR MAIS EFICIENTE E OFERECER PROTEÇÃO A SAUDE DO CIDADÃO |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO EFICAZ E DE QUALIDADE NO QUE TANGE A SAUDE PÚBLICA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
MONITORAR OS PROGRAMAS, GARANTIR APOIO AS UNIDADES REALIZAR PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.089 - MANUT./OPERAC. DO DEPART. ADMINISTRATIVO DA SMS |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
0,000 |
6.223.750,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
3.140.700,00 |
|
2.090 - MANUT./OPERAC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
52.500,00 |
|
2.091 - MANUT./OPERAC. DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
146.000,00 |
|
Total: |
9.562.950,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
Programa |
||||
|
0035 - PROGRAMA DE GESTÃO BÁSICA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E EXPANDIR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
GARANTIR ACESSO, ACOLHIMENTO E VINCULO DOS USUÁRIOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E GRANTIR O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS EXISTENTES. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DA SAÚDE BÁSICA NO MUNICIPIO, VISANDO CUMPRIR A MISSÃO DE OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO. |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.074 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NA VILA BARBOSA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
418.000,00 |
|
1.075 - CONSTR. DE UN. BASICA DE SAUDE NO JD PRIMAVERA |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
418.000,00 |
|
1.076 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CENTRAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
167.000,00 |
|
1.077 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA A ATENÇÃO BÁSICA |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0014 |
1,000 |
130.600,00 |
|
2.092 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF CENTRAL |
BEM OU SERVIÇO (1) |
00.01.0000 |
1,000 |
4.000,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
785.900,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
1.598.500,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
272.000,00 |
|
2.093 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DAS FLORES |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
0,000 |
1.365.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
1.525.500,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
283.000,00 |
|
2.094 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA BARBOSA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
1.291.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
2.108.500,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
277.000,00 |
|
2.095 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA PEREIRA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
1.937.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
1.555.500,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
283.000,00 |
|
2.096 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF VILA SÃO JERONIMO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
1.606.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
1.410.500,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
283.000,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.097 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DO ESF JARDIM DO LAGO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
1.562.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
2.063.000,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
283.000,00 |
|
2.098 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA ATENÇÃO BÁSICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
92.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
205.500,00 |
|
2.141 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SDAÚDE CENTRAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
10.000,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
10.000,00 |
|
Total: |
21.995.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO |
||||
|
00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde |
||||
|
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO |
||||
|
Programa |
||||
|
0036 - PROGRAMA DE GESTÃO DA MEDIA E A LTA COMPLEXIDADE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SADT |
||||
|
Justificativas |
||||
|
GARANTIR REFERENCIA ESPECIALIZADA EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONFORME PACTUAÇÃO INTERGESTORES, ORGANIZANDO A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR A REDE DE SERVIÇOS, DANDO TRANSPARENCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFININDO A PARTIR DE DRITERIOS E PARAMENTROS PACTUADOS OS LIMITES FINANCEIROS |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.078 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPL. |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
9,000 |
120.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
160.000,00 |
|
1.079 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. HOSPIT. P/ A MÉDIA E ALTA COMPL. |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
30.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
340.000,00 |
|
1.080 - REFORMA E READEQUAÇÃO DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
60.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
1.210.000,00 |
|
1.088 - CONSTRUÇÃO DE POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0021 |
0,000 |
5.000,00 |
|
2.099 - MANUT./OPERAC. DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
16.534.000,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
4.386.925,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
5.049.000,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
735.500,00 |
|
2.100 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
259.000,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
2.841.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
488.000,00 |
|
2.101 - MANUT/OPERAC CENTRO DIAGN. P/ IMAGEM/TERAPIA-CEDIT |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
2.306.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
42.000,00 |
|
2.102 - MANUT/OPERAC. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOACIAL-CAPS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
929.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
1.035.000,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
148.000,00 |
|
2.103 - MANUT./OPERAC. DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
577.000,00 |
|
2.104 - MANUT./OPERAC. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
2.797.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
573.000,00 |
|
2.105 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
346.850,00 |
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
|
|
00.01.0002 |
|
1.382.650,00 |
|
2.139 - REFORMA DO PREDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
0,000 |
10.000,00 |
|
|
|
00.01.0002 |
|
4.000,00 |
|
|
|
00.01.0021 |
|
10.000,00 |
|
Total: |
42.380.425,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO |
||||
|
00.01.0021 - Transferências de Convênios - União/Saúde |
||||
|
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO |
||||
|
Programa |
||||
|
0037 - PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA AOS USUÁRIOS |
||||
|
Justificativas |
||||
|
GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA GRATUITA E NECESSARIA AO TRATAMENTO DA POPULAÇAO E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAUDE PUBLICA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES E ORGANIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DA SAÚDE, DE FORMA A GARANTIR O CUSTEIO E FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS |
||||
|
AOS USUÁRIOS E UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.106 - MANUT./OPERAC. DA ASSISTENCIA FAMACEUTICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
1.221.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
638.000,00 |
|
|
|
00.01.0031 |
|
34.000,00 |
|
2.107 - MANUT/OPERAC. ASSIST. FAMACEUTICA DER. SENT. JUDICIAL |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
620.000,00 |
|
Total: |
2.513.500,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO |
||||
|
00.01.0031 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO |
||||
|
Programa |
||||
|
0038 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DO FIS - SAUDE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
OFERECER BENEFICIOS EVENTUAIS, NA AREA DA SAUDE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ETC |
||||
|
Justificativas |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR OS REURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
ESTABELECER CONDIÇÕES PARA GERIR AS AÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL DA SAUDE, CUJOS RECURSOS SÃO DESTINADOS PARA GARANTIR COM DOAÇÃO MEDICAMENTOS, FRALDAS, COMPLEMENTO ALIMENTAR, ENTRE OUTROS |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.108 - MANUTENÇÃO/OPERAC. DAS AÇÕES DO FIS-SAUDE |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0081 |
1,000 |
1.210.000,00 |
|
Total: |
1.210.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0081 - Outras Transferências do Estado (FIS) |
||||
|
Programa |
||||
|
0039 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA SANITÁRIA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2.109 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
510.500,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
359.500,00 |
|
2.110 - MANUT./OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
31.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
201.000,00 |
|
Total: |
1.102.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO |
||||
|
Programa |
||||
|
0040 - PROGRAMA DE GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER AS AÇÕES EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA VISANDO A PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAUDE |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA A FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, MOBILIZAÇÕES E TODO TIPO DE AÇÃO QUE VISE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ATENDER DENUNCIAS, REALIZAR LOLETA DE ALIMENTOS E ÁGUA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, REALIZAR INSPEÇÕES, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E VACINA |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.084 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0014 |
1,000 |
40.000,00 |
|
2.111 - MANUT./OPERAC. DAS AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
2.359.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
287.000,00 |
|
2.112 - MANUT/OPERAC. DOS VEÍCULOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0002 |
1,000 |
31.000,00 |
|
|
|
00.01.0014 |
|
69.000,00 |
|
Total: |
2.786.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
||||
|
00.01.0014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - UNIÂO |
||||
|
Programa |
||||
|
0041 - PROGRAMA DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VISANDO AJUDAR AS PESSOAS CARENTES A TEREM SUAS CASAS PROPRIAS |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O BEM ESTAR SOCIAL E O DIREITO A MORADIA DIGNA |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM O FIM DE PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO E O DIRETO A MORADIA DIGNA, SEJA NO CAMPO OU NA CIDADE |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.081 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
80.000,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
3.150.000,00 |
|
1.082 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL |
BEM OU SERVIÇO (UN) |
00.01.0000 |
1,000 |
42.000,00 |
|
|
|
00.01.0023 |
|
450.000,00 |
|
|
|
00.01.0027 |
|
155.000,00 |
|
2.113 - MANUT./OPERAC. DO FMHIS |
BEM OU SERVIÇO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
16.000,00 |
|
Total: |
3.893.000,00 |
|||
|
Legenda: |
||||
|
00.01.0000 - Recursos Ordinários |
||||
|
00.01.0023 - Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
00.01.0027 - Transferências de Convênios - Estado Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
||||
|
Programa |
||||
|
0042 - PROGRAMA DE COMBATE A INCENDIO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS |
||||
|
Justificativas |
||||
|
PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE A INCENDIO É UMA EXIGENCIA LEGAL E BUSCA ASSEGURAR A VIDA E A INTEGRIDADE DAS PESSOAS |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
PROMOVER AÇÕES DE COMBATE A INCENDIO EM TODAS AS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PREDIOS PÚBLICOS |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1.083 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
80.000,00 |
|
1.085 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS SAÚDE |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0002 |
1,000 |
140.250,00 |
|
1.086 - INSTALAÇÕES PREV. COMB. INCENDIO EM PREDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO |
BEM OU SERVIÇO (MT) |
00.01.0000 |
1,000 |
80.000,00 |
|
Total: |
300.250,00 |
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Legenda: |
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00.01.0000 - Recursos Ordinários |
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00.01.0002 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde |
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Programa |
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0043 - PROGRAMA DE GESTÃO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL |
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Objetivos |
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ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, VISANDO MANTER O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO INSTITUTO BEM COMO O PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS. |
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Justificativas |
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PARA CUMPRIR SUA MISSÃO INSTITUCIONAL E ATINGIR SEUS OBJETIVOS O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT NECESSITA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O ATENDIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO CIDADÃO. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPAMAT CUMPRA SUA MISSÃO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CAPAZES DE GARANTIR AOS SEGURADOS OS DIRETOS SOCIAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
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Física |
Financeira |
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0.003 - MANUT. BENEF. PREV. SERVIDORES DA PREFEITURA |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0003 |
0,000 |
2.300.000,00 |
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0.004 - MANUT. DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO IPAMAT |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0003 |
0,000 |
23.040.000,00 |
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9.001 - RESERVA DE CONTINGENCIA IPAMAT |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0003 |
0,000 |
14.660.000,00 |
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Total: |
40.000.000,00 |
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Legenda: |
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00.01.0003 - Contribuição para o RPPS (patronal, servidores e compensação financeira) |
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Programa |
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9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Objetivos |
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RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Justificativas |
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RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recursos |
Metas |
|
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Física |
Financeira |
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9.000 - RESERVAS DE CONTINGENCIA |
SEM PRODUTO (%) |
00.01.0000 |
1,000 |
5.050.000,00 |
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Total: |
5.050.000,00 |
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Legenda: |
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00.01.0000 - Recursos Ordinários |
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Publicado por:
Kaiser Carlos Correa
Código Identificador:14306CEF