ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 563/2010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

“Desafeta os lotes que especifica, e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os referidos Lotes Urbanos, aos Proprietários de Títulos de Aforamento Definitivos ou proprietários que apresentam documentos comprobatórios de Titularidade dos referidos imóveis, e dá outras providências.”

 

MARIA ODETH CONSTÂNCIA LEITE DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica desafetada e autorizado o Poder Executivo Municipal a doar os lotes abaixo relacionados, para os Titulares que tenham quitado junto à AGEHAB os débitos referentes ao financiamento das casas populares construídas nos referidos lotes, por intermédio dos Programas Habitacionais de Interesse Social; Proprietários de Títulos de Aforamento Definitivos ou proprietários que apresentam documentos comprobatórios de Titularidade dos referidos imóveis.

 

Parágrafo Único: Os imóveis supracitados no caput deste artigo apresentam as seguintes descrições e confrontações:

 

1) Matrícula 11.389, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 1 (hum), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 02, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com a Rua Rui Barbosa e FUNDOS, com o lote nº 24 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

2) Matrícula 11.390, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 2 (dois), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 03, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 23 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante dez metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

3) Matrícula 11.391, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 3 (três), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 04, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 22 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante vinte metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

4) Matrícula 11.392, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 4 (quatro), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 05, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 21 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante trinta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

5) Matrícula 11.393, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 5 (cinco), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 06, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 04 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 20 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante quarenta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

6) Matrícula 11.394, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 6 (seis), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 07, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 05 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 19 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante cinqüenta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

7) Matrícula 11.395, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 7 (sete), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 08, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 06 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 18 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante cinqüenta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

8) Matrícula 11.396, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 8 (oito), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 09, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 07 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 17 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante quarenta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

9) Matrícula 11.397, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 9 (nove), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 10, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 08 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 16 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante trinta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

10) Matrícula 11.398, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 10 (dez), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 11, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 09 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 15 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante vinte metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

11) Matrícula 11.399, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 11 (onze), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 12, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 10 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 14 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante dez metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

12) Matrícula 11.400, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 12 (doze), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua São Jorge; LADO ESQUERDO, com o lote nº 11 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 13 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

13) Matrícula 11.401, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 13 (treze), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 14, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 12 da Rua Baldomero Coenga.

 

14) Matrícula 11.402, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 14 (quatorze), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 15, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 13 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 11 da Rua Baldomero Coenga, distante dez metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

15) Matrícula 11.403, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 15 (quinze), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 16, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 14 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 10 da Rua Baldomero Coenga, distante vinte metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

16) Matrícula 11.404, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 16 (dezesseis), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 17, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 15 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 09 da Rua Baldomero Coenga, distante trinta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

17) Matrícula 11.405, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 17 (dezessete), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 18, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 16 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 08 da Rua Baldomero Coenga, distante quarenta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

18) Matrícula 11.406, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 18 (dezoito), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 19, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 17 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 07 da Rua Baldomero Coenga, distante cinqüenta metros da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

19) Matrícula 11.407, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 19 (dezenove), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 20, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 18 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 06 da Rua Baldomero Coenga, distante cinqüenta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

20) Matrícula 11.408, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 20 (vinte), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 21, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 19 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 05 da Rua Baldomero Coenga, distante quarenta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

21) Matrícula 11.409, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 21 (vinte e um), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 22, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 20 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 04 da Rua Baldomero Coenga, distante trinta metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

22) Matrícula 11.410, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 22 (vinte e dois), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 23, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 21 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 03 da Rua Baldomero Coenga, distante vinte metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

23) Matrícula 11.411, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 23 (vinte e três), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 24, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 22 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 02 da Rua Baldomero Coenga, distante dez metros da esquina formada com a Rua Rui Barbosa.

 

24) Matrícula 11.412, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 24 (vinte e quatro), da quadra nº 34/A (trinta e quatro – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua Rui Barbosa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 23 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 01 da Rua Baldomero Coenga.

 

25) Matrícula 11.414, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 02 (dois), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 03 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 13 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 50,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

26) Matrícula 11.415, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 03 (três), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 04 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 40,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

27) Matrícula 11.416, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 04 (quatro), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 05 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 30,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

28) Matrícula 11.417, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 05 (cinco), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 06 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 04 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 20,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

29) Matrícula 11.418, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 06 (seis), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 07 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 05 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 09 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 10,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

30) Matrícula 11.419, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 07 (sete), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com a Rua São Jorge; LADO ESQUERDO, com o lote nº 06 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 08 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

31) Matrícula 11.420, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 08 (oito), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 09 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 07 da Irati Ferreira da Costa.

 

32) Matrícula 11.421, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 09 (nove), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 08 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 06 da Irati Ferreira da Costa, distante 10,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

33) Matrícula 11.422, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 10 (dez), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 09 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 05 da Irati Ferreira da Costa, distante 20,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

34) Matrícula 11.423, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 11 (onze), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 04 da Irati Ferreira da Costa, distante 30,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

35) Matrícula 11.424, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 12 (doze), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 13 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 03 da Irati Ferreira da Costa, distante 40,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

36) Matrícula 11.425, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 13 (treze), da quadra nº 34/B (trinta e quatro – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,00m (dez metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m (dez metros), perfazendo a área total de 266,00m2 (duzentos e sessenta e seis metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com fazendo esquina com o lote nº 01 da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 02 da Irati Ferreira da Costa, distante 50,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

37) Matrícula 11.426, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 1 (hum), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 02, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 16 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

38) Matrícula 11.427, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 02 (dois), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 03, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 15 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 11,00 m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

39) Matrícula 11.428, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 03 (três), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 04, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 14 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 21,50 m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

40) Matrícula 11.429, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 04 (quatro), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 05, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 13 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 32,00 m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

41) Matrícula 11.430, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 05 (cinco), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 06, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 04 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 12 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 32,00 m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

42) Matrícula 11.431, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 06 (seis), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 07, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 05 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 11 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 21,50 m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

43) Matrícula 11.432, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 07 (sete), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, com o lote nº 08, da Rua Baldomero Coenga; LADO ESQUERDO, com o lote nº 06 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 10 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 11,00 m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

44) Matrícula 11.433, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 08 (oito), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois metros e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Baldomero Coenga; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua Tenente Antonio; LADO ESQUERDO, com o lote nº 07 da Rua Baldomero Coenga e FUNDOS, com o lote nº 09 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

45) Matrícula 11.434, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 09 (nove), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois metros e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 10 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com Rua Tenente Antonio e FUNDOS, com o lote nº 08 da Rua Baldomero Coenga.

 

46) Matrícula 11.435, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 10 (dez), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 11 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 09 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 07 da Rua Baldomero Coenga, distante 11,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

47) Matrícula 11.436, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 11 (onze), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 12 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 10 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 06 da Rua Baldomero Coenga, distante 21,50m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

48) Matrícula 11.437, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 12 (doze), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 13 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 11 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 05 da Rua Baldomero Coenga, distante 32,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

49) Matrícula 11.438, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 13 (treze), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 14 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 12 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 04 da Rua Baldomero Coenga, distante 32,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

50) Matrícula 11.439, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 14 (quatorze), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 15 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 13 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 03 da Rua Baldomero Coenga, distante 21,50m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

51) Matrícula 11.440, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 15 (quinze), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 16 da Rua Irati Ferreira da costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 14 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 02 da Rua Baldomero Coenga, distante 11,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

52) Matrícula 11.441, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 16 (dezesseis), da quadra nº 35/A (trinta e cinco – A) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua São Jorge; LADO ESQUERDO, com o lote nº 15 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 01 da Rua Baldomero Coenga.

 

53) Matrícula 11.442, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 01 (hum), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 02, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 16 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

54) Matrícula 11.443, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 02 (dois), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 03, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 15 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 11,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

55) Matrícula 11.444, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 03 (três), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 04, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 14 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 21,50m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

56) Matrícula 11.445, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 04 (quatro), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 05, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 13 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 32,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

57) Matrícula 11.446, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 05 (cinco), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 06, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 04 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 32,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

58) Matrícula 11.447, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 06 (seis), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 07, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 05 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 21,50m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

59) Matrícula 11.448, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 07 (sete), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, com o lote nº 08, da Rua Irati Ferreira da Costa; LADO ESQUERDO, com o lote nº 06 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite, distante 11,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

60) Matrícula 11.449, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 08 (oito), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois metros e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Rua Irati Ferreira da Costa; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua Tenente Antonio; LADO ESQUERDO, com o lote nº 07 da Rua Irati Ferreira da Costa e FUNDOS, com o lote nº 09 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

61) Matrícula 11.450, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 09 (nove), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 11,00m (onze metros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 11,00m (onze metros), perfazendo a área total de 292,60m2 (duzentos e noventa e dois metros e sessenta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, fazendo esquina com a Rua Tenente Antonio e FUNDOS, com o lote nº 08 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

62) Matrícula 11.451, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 10 (dez), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 09 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 07 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 11,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

63) Matrícula 11.452, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 11 (onze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 10 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 06 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 21,50m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

64) Matrícula 11.453, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 12 (doze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 13 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 11 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 05 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 32,00m da esquina formada com a Rua Tenente Antonio.

 

65) Matrícula 11.454, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 13 (treze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 14 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 12 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 04 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 32,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

66) Matrícula 11.455, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 14 (quatorze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 15 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 13 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 03 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 21,50m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

67) Matrícula 11.456, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 15 (quatorze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 16 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 14 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 02 da Rua Irati Ferreira da Costa, distante 11,00m da esquina formada com a Rua São Jorge.

 

68) Matrícula 11.457, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 16 (quatorze), da quadra nº 35/B (trinta e cinco – B) situado no loteamento denominado “Che Roga Mi”, na cidade de Caracol, neste Estado e Comarca, medindo dito lote 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 26,60 (vinte e seis metros e sessenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,50m (dez metros e cinqüenta centímetros), perfazendo a área total de 279,30m2 (duzentos e setenta e nove metros e trinta centímetros quadrados), dentro das seguintes confrontações: FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, fazendo esquina com a Rua São Jorge; LADO ESQUERDO, com o lote nº 15 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 01 da Rua Irati Ferreira da Costa.

 

69) Matrícula 11.735, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 01 (hum), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Avenida Libindo Ferreira Leite, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 12,00 (doze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 261,60m2 (duzentos e sessenta e um metros e sessenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 02 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, esquina com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 08 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

70) Matrícula 11.736, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 02 (dois), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Avenida Libindo Ferreira Leite, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 03 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

71) Matrícula 11.737, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 03 (três), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Avenida Libindo Ferreira Leite, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o lote nº 04 da Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

72) Matrícula 11.738, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 04 (quatro), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Avenida Libindo Ferreira Leite, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Libindo Ferreira Leite; LADO DIREITO, com o remanescente de propriedade de Miguel Rolon; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Avenida Libindo Ferreira Leite e FUNDOS, com o lote nº 05 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

73) Matrícula 11.739, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 05 (cinco), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o remanescente de propriedade de Miguel Rolon e FUNDOS, com o lote nº 04 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

74) Matrícula 11.740, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 06 (seis), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o com o lote nº 05 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 03 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

75) Matrícula 11.741, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 07 (sete), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 239,80m2 (duzentos e trinta e nove metros e oitenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 02 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

76) Matrícula 11.742, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 08 (oito), Quadra 45A (quarenta e cinco – A) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 12,00 (doze metros) de frente por 21,80 (vinte e um metros e oitenta centímetros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 261,60m2 (duzentos e sessenta e um metros e sessenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 01 da Avenida Libindo Ferreira Leite.

 

77) Matrícula 11.743, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 01 (um), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 02 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com a Rua São Jorge e FUNDOS, com o lote nº 16 da Avenida Mato Grosso.

 

78) Matrícula 11.744, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 02 (dois), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 03 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 01 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 15 da Avenida Mato Grosso.

 

79) Matrícula 11.745, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 03 (três), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 04 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 02 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 14 da Avenida Mato Grosso.

 

80) Matrícula 11.746, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 04 (quatro), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 05 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 03 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 13 da Avenida Mato Grosso.

 

81) Matrícula 11.747, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 05 (cinco), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 04 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 12 da Avenida Mato Grosso.

 

82) Matrícula 11.748, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 06 (seis), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 05 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 11 da Avenida Mato Grosso.

 

83) Matrícula 11.749, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 07 (sete), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com o lote nº 08 da Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO ESQUERDO, com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 10 da Avenida Mato Grosso.

 

84) Matrícula 11.750, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 08 (oito), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), com FRENTE, para a Rua Francisco Guilherme Bianchi; LADO DIREITO, com a Rua Tenente Antonio João; LADO ESQUERDO, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi e FUNDOS, com o lote nº 09 da Avenida Mato Grosso.

 

85) Matrícula 11.751, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 09 (nove), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Rua Francisco Guilherme Bianchi, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 10 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com a Rua Tenente Antonio João e FUNDOS, com o lote nº 08 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

86) Matrícula 11.752, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 10 (dez), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 11 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 09 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 07 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

87) Matrícula 11.753, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 11 (onze), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 12 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 10 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 06 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

88) Matrícula 11.754, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 12 (doze), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 13 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 11 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 05 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

89) Matrícula 11.755, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 13 (treze), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 14 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 12 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 04 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

90) Matrícula 11.756, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 14 (catorze), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 15 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 13 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 03 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

91) Matrícula 11.757, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 15 (quinze), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 10,50 (dez metros e cinqüenta centímetros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 262,50m2 (duzentos e sessenta e dois metros e cinqüenta decímetros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com o lote nº 16 da Avenida Mato Grosso; LADO ESQUERDO, com o lote nº 14 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 02 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

92) Matrícula 11.758, imóvel: um lote de terreno urbano determinado sob o nº 16 (dezesseis), Quadra 45B (quarenta e cinco – B) situado na Avenida Mato Grosso, na cidade de Caracol – MS, medindo dito lote 11,00 (onze metros) de frente por 25,00 (vinte e cinco metros) da frente aos fundos em ambos os lados, perfazendo a área de 275,00m2 (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), com FRENTE, para a Avenida Mato Grosso; LADO DIREITO, com a Rua São Jorge; LADO ESQUERDO, com o lote nº 15 da Avenida Mato Grosso e FUNDOS, com o lote nº 01 da Rua Francisco Guilherme Bianchi.

 

Art. 2º - A doação será efetivada pela transferência da Matrícula do nome do Município de Caracol – MS para o nome do proprietário atual do imóvel, com apresentação da documentação comprobatória, dos lotes conforme descrito no art. 1º desta Lei, sem ônus para o Município.

 

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Caracol - MS, 08 de Novembro de 2010.

 

MARIA ODETH CONSTÂNCIA LEITE DOS SANTOS

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Carlos Antonio dos Santos Gouvêa
Código Identificador:1A255501