ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1302 - 2019

R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N

15905342/0001-28

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 1302 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.281

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$223.109,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

223.109,00

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

 

12

 

04.122.0003.2002.0000

200,00

 

 

 

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

54

 

12.361.0020.2011.0000

16.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

F.R.:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

55

 

12.361.0020.2011.0000

14.500,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

F.R.:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

06

01

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER

 

74

 

13.812.0018.2013.0000

10.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

78

 

13.812.0018.2013.0000

5.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE

DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE

DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

 

82

 

18.541.0014.2014.0000

23.809,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

96

 

20.606.0014.1004.0000

4.000,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

115

 

15.452.0013.2072.0000

40.000,00

 

 

 

DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN.CONST.MANUT.PONTE EST MAQ

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

11

01

FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB

 

131

 

12.361.0020.2024.0000

41.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

F.R.:

0

1

19

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

132

 

12.361.0020.2024.0000

2.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

F.R.:

0

1

19

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

289

 

10.301.0006.2082.0000

2.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO PMAQ

F.R.:

0

1

14

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

294

 

10.301.0006.2083.0000

9.000,00

 

 

 

NASF

F.R.:

0

1

14

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

207

 

04.122.0003.2046.0000

34.500,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

211

 

04.122.0009.2048.0000

7.000,00

 

 

 

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

212

 

04.122.0009.2048.0000

4.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

213

 

04.122.0009.2048.0000

9.000,00

 

 

 

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

16

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

227

 

08.244.0004.2039.0000

300,00

 

 

 

GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS

F.R.:

0

1

29

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

249

 

08.244.0004.2041.0000

800,00

 

 

 

GESTÃO DO CREAS

F.R.:

0

1

29

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

 

11

 

04.122.0003.2002.0000

-200,00

 

 

 

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

22

 

04.124.0003.2004.0000

-4.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

24

 

04.124.0003.2004.0000

-3.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNIC DE

PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

 

 

47

 

99.999.0009.2048.0000

-4.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

56

 

12.361.0020.2011.0000

-16.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

57

 

12.361.0020.2011.0000

-2.500,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

320

 

12.361.0020.2011.0000

-12.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

06

01

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER

 

77

 

13.812.0018.2013.0000

-10.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

80

 

13.812.0018.2013.0000

-5.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE

DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

 

85

 

18.541.0014.2014.0000

-10.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

88

 

18.541.0014.2014.0000

-1.414,60

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

90

 

18.606.0014.1003.0000

-4.000,00

 

 

 

AQUISICÃO MANUT DE

VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

92

 

20.606.0014.1003.0000

-6.979,80

 

 

 

AQUISICÃO MANUT DE

VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

98

 

20.606.0014.1004.0000

-5.000,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

101

 

20.606.0014.1004.0000

-414,60

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

104

 

15.452.0011.2015.0000

-37.713,45

 

 

 

MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

111

 

15.452.0011.2016.0000

-100,92

 

 

 

MANUTENCÃO, AMPLIACÃO E RECUPERACÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

116

 

15.452.0013.2072.0000

-2.286,55

 

 

 

DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN.CONST.MANUT.PONTE EST MAQ

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

11

01

FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB

 

135

 

12.361.0020.2024.0000

-2.000,00

 

 

 

 

 

 

MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

143

 

12.365.0005.2025.0000

-41.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - CRECHE

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

290

 

10.301.0006.2083.0000

-2.000,00

 

 

 

NASF

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

295

 

10.301.0006.2084.0000

-9.000,00

 

 

 

ACADEMIA

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

14

01

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

203

 

04.123.0002.2045.0000

-1.000,00

 

 

 

Gestão das Atividades da

Secretaria de Finanças

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

204

 

04.123.0002.2045.0000

-2.000,00

 

 

 

Gestão das Atividades da

Secretaria de Finanças

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

205

 

04.123.0002.2045.0000

-1.899,08

 

 

 

Gestão das Atividades da

Secretaria de Finanças

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

206

 

04.122.0003.2046.0000

-37.500,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

208

 

04.122.0003.2046.0000

-1.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

16

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

228

 

08.244.0004.2039.0000

-300,00

 

 

 

GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

251

 

08.244.0004.2041.0000

-800,00

 

 

 

GESTÃO DO CREAS

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação (-)

-223.109,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marisangela Neves de Barros Schultz
Código Identificador:1B3DE851