ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Conselho Municipal de Sáude de Deodápolis
CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE DEODÁPOLIS
RESOLUÇÃO CMS DEO 05
Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis
RESOLUÇÃO CMS/DEO Nº 005 DE 29 DE ABRIL DE 2019
“Aprova a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Biênio 2020/2021”
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Deodápolis, em sua 156ª reunião, ( reunião ordinária) realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de 2019, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal (Art.198), Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e do Regimento Interno e suas alterações posteriores.
Resolve:
Art.1º Aprovar a Programação Anual da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis referente ao Biênio 2020/2024.
Art.2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Deodápolis, 29 de abril de 2019.
ORLINDO DOS SANTOS SOUZA
Presidente do CMS
Publicado por:
Arlene Cristina da Silva
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