ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 250/2019

Avenida João Selvírio de Souza

15410665/0001-40

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.1090

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$999.682,01 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

999.682,01

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

21

 

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

21

 

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

41

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

41

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

21.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

62

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

45.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

114

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS PRÓPRIOS

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

124

 

12.361.0007.2063.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS TERCEIRIZADOS

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

125

 

12.361.0007.2064.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

64.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

130

 

12.364.0008.2071.0000

MANUT. E OPERAC.PROGR. DE BOLSAS DE ESTUDOS E AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES

222.500,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

164

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

201

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

203

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

783

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

261.782,01

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

501

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

224

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

44.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

225

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

231

 

15.452.0028.2262.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

57.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

792

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

12.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

502

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

277

 

08.122.0015.2140.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS

298

 

20.122.0021.2200.0000

MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

310

 

22.122.0023.2220.0000

MANUT. E OPERAC. SEMIC - SECR. MUNIC. DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

342

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

11.500,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

346

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

371

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

3.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

008

Componente Piso da Atenção Básica Fixo -

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

374

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

34.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

378

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

387

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

412

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

416

 

10.302.0035.2301.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

419

 

10.302.0035.2301.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

422

 

10.303.0036.2310.0000

MANUT. E OPER. BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

476

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

747

 

26.782.0050.2225.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

7.500,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

02

02

26

SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

757

 

18.541.0054.2345.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

791

 

18.541.0054.2345.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL

8.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

27

Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

19

 

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

-3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

27

 

04.122.0002.2011.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31

 

04.122.0004.1031.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.400,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

46

 

04.122.0004.2032.0000

OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

-21.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

49

 

09.272.0004.3001.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO

-5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

50

 

04.123.0005.1040.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

88

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

90

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-10.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

97

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

053

Outras Transferências de Recursos do FND

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

98

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

88

Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores

 

 

 

505

Recursos de transferências do Estado não

 

104

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-13.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

049

Transferência do Salário Educação

 

116

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS

-7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

052

Transferências referentes ao Programa Na

 

116

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS

-2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

15

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

052

Transferências referentes ao Programa Na

 

117

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS

-2.900,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

118

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS - VEÍCULOS

-1.000,00

 

 

 

PRÓPRIOS

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

24

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

127

 

12.364.0008.2070.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE

-13.000,00

 

 

 

UNIVERSITÁRIOS

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

128

 

12.364.0008.2070.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

-17.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

131

 

12.364.0008.2071.0000

MANUT. E OPERAC.PROGR. DE BOLSAS DE ESTUDOS E AJUDA

-222.500,00

 

 

 

FINANCEIRA A ESTUDANTES

 

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

193

 

04.122.0026.1160.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

92

Alienação de Bens - Móveis

 

 

 

032

Alienações de Bens destinados a Outros P

 

202

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

074

Fundo Especial de Petróleo - FEP

 

205

 

04.122.0026.2251.0000

REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

210

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

-261.782,01

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

213

 

15.451.0027.1172.0000

CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA GERAL

-45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

214

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

215

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-67.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

215

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-27.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

223

 

15.452.0028.2261.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

-12.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

501

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

233

 

15.452.0028.2263.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

-2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

285

 

08.122.0015.2141.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

-5.000,00

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS

297

 

20.122.0021.2200.0000

MANUT. OPERAC. ATIV. DA SEMAPA - SECR. MUNIC. AGRICULTURA E PECUARIA

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

10

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ASSUSTOS FUNDIÁRIOS

713

 

20.606.0051.2211.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DIRECIONADAS A EXTENSÃO RURAL

-1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

714

 

20.606.0051.2211.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DIRECIONADAS A EXTENSÃO RURAL

-2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

306

 

22.122.0023.2220.0000

MANUT. E OPERAC. SEMIC - SECR. MUNIC. DE INDUSTRIA E COMERCIO

-5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

313

 

22.661.0024.2230.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

-7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

314

 

22.661.0024.2230.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA

-2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

320

 

23.691.0025.2240.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

321

 

23.691.0025.2240.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

383

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

-60.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

386

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO

-500,00

 

 

 

AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

389

 

10.302.0035.1216.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC

-16.200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

010

Componente Limite Financeiro da Média e

 

406

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

-6.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

485

 

08.244.0018.1122.0000

CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICAS

643

 

04.121.0046.2350.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

780

 

04.122.0048.2033.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

750

 

26.782.0050.2225.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

740

 

10.122.0052.2283.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

26

SECRETERIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

767

 

23.695.0053.2121.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICIPIO

-8.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-999.682,01

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Selviria, 01 de agosto de 2019

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilliard Cesar da Cruz
Código Identificador:2A05CAC2