ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 3.424 DE 17 DE JULHO DE 2018.
“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS nº 2.523, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, 2.542, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, 2.739, DE 16 DE JULHO DE 2013, 2.759, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 2.841, DE 18 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANGELO GUERREIRO, Prefeito Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e, na qualidade de Prefeito, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º As Leis nº 2.523, de 02 de agosto de 2011, nº 2.542, de 08 de novembro de 2011, nº 2.739, de 16 de julho de 2013, nº 2.759, de 12 de novembro de 2013 e nº 2.841, de 18 de julho de 2014, passam a incorporar as alterações promovidas por esta lei.
Parágrafo único. Ficam criados e alterados os cargos do quadro permanente de servidores, de acordo com os anexos I, II e III:
Anexo I – Cargos de Provimento Efetivo para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com as respectivas descrições, natureza, quantidade, complexidade e requisitos para investidura no serviço público municipal;
Anexo II – Cargos de Provimento Efetivo de Plantonistas, para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com as respectivas descrições, natureza, quantidade, complexidade e requisitos para investidura no serviço público municipal.
Anexo III – Cargos de Provimento Efetivo – Níveis e Vencimentos Mensais.
Art. 2º Ficam criados os cargos de Médico Pediatra (Distrito de Arapuá); Médico Clínico Geral (Distrito de Arapuá), Médico Ginecologista (Distrito de Arapuá); Enfermeiro (Distrito de Arapuá); Cirurgião Dentista (Distrito de Arapuá), Técnico em Enfermagem (Distrito de Arapuá); Auxiliar de Saúde Bucal (Distrito de Arapuá); Farmacêutico (Distrito de Arapuá); Fisioterapeuta (Distrito de Arapuá) com natureza, requisitos, atribuições/complexidade, carga horária, nível de referência de vencimentos, dispostos nos Anexos desta Lei.
§1º Os cargos alocados, originalmente, ao Distrito de Arapuá poderão ser redistribuídos nos termos do artigo 39, da Lei Municipal 2.120, de 18 de dezembro de 2006.
§2º Serão concedidas aos servidores ocupantes do cargo de Médico Pediatra, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Cirurgião Dentista, lotados no Distrito de Arapuá gratificação em razão do difícil acesso, que será regulamentada por meio de ato do chefe do poder executivo.
Art. 3º Ficam criados também os cargos de Auditor Contábil; Cirurgião Dentista Buco-Maxilo-Facial – 20 horas; Cirurgião Dentista (Pessoas com Deficiência); Farmacêutico; Médico Alergista; Médico da Família – 40 horas; Médico Dermatologista; Médico Vascular; com natureza, requisitos, atribuições/complexidade, carga horária, nível de referencia de vencimentos, dispostos nos Anexos desta Lei.
Art. 4º Alterar a nomenclatura do cargo de Oficineiro previsto na Lei nº 2.841, de 18 de julho de 2014, Anexo IC, passando a nomenclatura para Artesão (Profissional de Trabalhos Manuais), mantendo os requisitos, atribuições e nível de referência.
Art. 5º Fica extinto o cargo de Auditor Médico da Saúde previsto no Grupo Funcional Superior do Anexo II da Lei nº 2.523, de 02 de agosto de 2011.
Art. 6º Ficam extintas 17 vagas do cargo de Médico da Família – 20 horas previsto no Grupo Funcional Superior do Anexo I da Lei nº Lei nº 2.841, de 18 de julho de 2014.
Art. 7º Alterar os requisitos do cargo de Médico Auditor de Saúde disposto no Grupo Funcional Superior previsto no Anexo I da Lei nº 2.841 de julho de 2014, passando a compreender: Curso Superior de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. Habilitação por meio de curso de formação específico de Auditoria Médica, reconhecido pelo Ministério da Saúde e/ou experiência mínima de 02 (dois) anos comprovada de execução de auditorias médicas em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais. Não possuir vínculo com serviços contratados ao SUS.
Art. 8º As despesas com o pessoal e encargos objeto da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes e subsequentes, consignadas aos respectivos órgãos do município (Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social)
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando parcialmente os Anexos I, IA, IB, 1C, II, IIA, IIB da Lei nº 2.523/2011, Anexos IA, IB, IC, IIA da Lei nº 2.542/2011, Anexos I, IA, IC da Lei nº 2.739/2013, Anexos I, IB, IC, II da Lei nº 2.759/2013, e Anexos I, IA, IC da Lei nº 2.841/2014, que se referirem a cargos dispostos na presente lei.
Art. 10 As demais normas e dispositivos das Leis nº 2.523/2011; 2.542/2011; 2.739/2013; 2.759/2013; e 2.841/2014, não alteradas por esta lei permanecem em vigor.
Três Lagoas, 19 de julho de 2018.
ANGELO GUERREIRO
Prefeito Municipal
ANEXO I
Cargos de Provimento Efetivo para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com respectivas descrições e natureza dos cargos, quantidades e requisitos para investidura no serviço público municipal.
Natureza, Quantidade, Requisitos e Complexidade dos Cargos Criados
Grupo Funcional Básico
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Artesão (Profissional de Trabalhos Manuais) |
04 |
Conforme Anexo I/A |
|
2. |
Agente Comunitário de Saúde |
13 |
Conforme Anexo I/A |
|
3. |
Agente de Combate à Endemias |
03 |
Conforme Anexo I/A |
Grupo Funcional Médio
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Técnico de Laboratório |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
2. |
Videofonista |
03 |
Conforme Anexo I/A |
Grupo Funcional Superior
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Assistente Social |
12 |
Conforme Anexo I/A |
|
2. |
Auditor Contábil |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
3. |
Auditor de Saúde |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
4. |
Biomédico |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
5. |
Cirurgião Dentista - 40 horas |
17 |
Conforme Anexo I/A |
|
6. |
Cirurgião Dentista Buco-Maxilo-Facial – 20 horas |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
7. |
Cirurgião Dentista –Pessoas com Deficiência (PCD) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
8. |
Farmacêutico |
18 |
Conforme Anexo I/A |
|
9. |
Fonoaudiólogo |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
10. |
Instrutor de Saúde |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
11. |
Médico Alergista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
12. |
Médico da Família - 40 horas |
32 |
Conforme Anexo I/A |
|
13. |
Médico Dermatologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
14. |
Médico Endocrinologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
15. |
Médico Endocrinologista Pediátrico |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
16. |
Médico Endoscopista e Colonoscopista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
17. |
Médico Gastroenterologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
18. |
Médico Geriatra |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
19. |
Médico Ginecologista/ Obstetra |
06 |
Conforme Anexo I/A |
|
20. |
Médico Infectologista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
21. |
Médico Neurologista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
22. |
Médico Neuropediatra |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
23. |
Médico Oftalmologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
24. |
Médico Ortopedista/ Traumatologista |
03 |
Conforme Anexo I/A |
|
25. |
Médico Otorrinolaringologista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
26. |
Médico Pediatra |
06 |
Conforme Anexo I/A |
|
27. |
Médico Pneumologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
28. |
Médico Psiquiatra – 20 horas |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
29. |
Médico Psiquiatra Infantil |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
30. |
Médico Radiologista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
31. |
Médico Reumatologista |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
32. |
Médico Vascular |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
33. |
Pedagogo |
05 |
Conforme Anexo I/A |
|
34. |
Sanitarista |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
35. |
Terapeuta Ocupacional |
02 |
Conforme Anexo I/A |
Cargos - Distrito de Arapuá
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Médico Pediatra (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
2. |
Médico Clínico Geral (Distrito de Arapuá) |
02 |
Conforme Anexo I/A |
|
3. |
Médico Ginecologista (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
4. |
Enfermeiro (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
5. |
Cirurgião Dentista (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
6. |
Técnico em Enfermagem (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
7. |
Auxiliar de Saúde Bucal (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
8. |
Farmacêutico (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
|
9. |
Fisioterapeuta (Distrito de Arapuá) |
01 |
Conforme Anexo I/A |
ANEXO I/A
Natureza, Requisitos e Complexidade dos Cargos Criados
Grupo Funcional Básico
|
Ord |
Natureza, Requisitos do Cargo. |
Complexidade |
|
1. |
Artesão (Profissional de Trabalhos Manuais) Diploma de conclusão de Ensino Fundamental Completo, devidamente registrado, fornecida por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. |
Realizar trabalho com crianças, adolescentes e idosos. Ter habilidade com técnicas diversas do artesanato (biscuit, arte francesa, bordado em chinelo, bijuteria e dentre outras). Sensibilidade para percepção de expressões de questões sociais. Bom relacionamento com crianças, adolescentes e idosos. Habilidade para trabalhar em equipe; em grupos intergeracionais e atuar em grupos socioeducativos. Organizar e coordenar as atividades sistemáticas culturais. Planejar e avaliar as atividades a serem aplicadas envolvendo técnicas de artesanato. Participar dos planejamentos em equipe técnica quando solicitado. Executar outras atividades correlatas de acordo com a necessidade do serviço. |
|
2. |
Agente Comunitário de Saúde Diploma de conclusão de Ensino Fundamental Completo, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. |
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea. Realizar diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade. Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados. Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis. Trabalhar em equipe. Realizar o planejamento das ações de saúde; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes. Acompanhamento e avaliação das ações de saúde, capacidade para participar da promoção da saúde, na sua área de abrangência, por meio do desenvolvimento de trabalho educativo, do estímulo à participação comunitária e do trabalho intersetorial, com o objetivo da qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes do SUS. Executar outras atividades correlatas de acordo com a necessidade do serviço. |
|
3. |
Agente de Combate a Endemias Diploma de conclusão de Ensino Fundamental Completo, devidamente registrado, fornecida por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. |
Realizar atividades de vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d’agua, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas. Orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas. Recenseamento de animais. Atividades para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária, dentre outras. Realizar borrifação com inseticidas do programa de Combate a Dengue e Leishmaniose nos domicílios. Executar outras atividades correlatas de acordo com a necessidade do serviço. |
Grupo Funcional Médio
|
Ord. |
Natureza |
Complexidade |
|
1. |
Técnico de Laboratório Diploma de conclusão de ensino médio, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; e diploma ou certificado ou atestado de conclusão do curso de técnico na área. |
Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Executar outras atribuições inerentes à área e ao exercício da função. |
|
2. |
Videofonista Diploma de conclusão de ensino médio, registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; e diploma ou certificado de curso básico de informática |
Solicitar, agendar e cancelar atendimentos (internação, consultas, exames) e solicitar a ação do regulador em caso de urgência/emergência. Prestar atendimento às solicitações de auxílio provenientes da população e/ou das unidades básicas, anotando dados sobre os chamados e prestar informações gerais. Atuação no agendamento de procedimentos a partir das solicitações formuladas ou através do preenchimento de laudos ou a partir de informações prestadas por telefone e/ou outros meios de comunicação. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
Grupo Funcional Superior
|
Ord. |
Natureza |
Complexidade |
|
1. |
Assistente Social Curso Superior de Graduação em Serviço Social reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Desenvolver atividades que possibilitem a integração do paciente/usuário dos serviços nos ambientes familiar, de trabalho e comunitário. Estudar e indicar tratamento/diagnóstico para problemas psicossociais e socioterritoriais. Promover reuniões com pacientes/usuários dos serviços e familiares sobre conhecimento e normas da instituição e tratamento/encaminhamentos/serviços/benefícios que possam ser necessários. Realizar visitas domiciliares a pacientes/usuários dos serviços, bem como a suas famílias. Participar de equipes interdisciplinares. Participar na discussão e elaboração de ações e planos de trabalho de cada programa e/ou projeto a serem desenvolvidos na unidade. Acompanhar situações problemáticas de enfrentamento às expressões das questões sociais vivenciadas diante da análise da realidade social, realizando os devidos encaminhamentos para tratamento/resolutividade. Discutir com a equipe a realidade social e as formas de organização dos territórios, desenvolvendo estratégias de como se trabalhar com adversidades e potencialidades; identificando e articulando com as equipes da rede de proteção social. Promover atividades que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo servidor, melhorando as condições e o ambiente de trabalho. Atender individualmente para orientação, acompanhamento e avaliação de usuários/pacientes e familiares. Realizar oficinas socioeducativas/terapêuticas. Propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social. Realizar atividades sociocomunitárias com enfoque à integração do paciente/usuário de serviços na família e na comunidade. Desenvolver ações intersetoriais em áreas como: Assistência Social, Educação, Saúde, Habitação, Esporte e lazer e sistemas de Garantia de Direitos, dentre outras. Prestar serviços de âmbito social, individualmente, familiar e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas, necessidades e potencialidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos do serviço social. Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação). Planejar, elaborar, coordenar, monitorar e avaliar ações, planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade social, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras). Orientar, elaborar, monitorar e avaliar ações/planos/programas e projetos em desenvolvimento humano, social e territorial. Promover ações, métodos e sistemas para conhecimento da realidade social das famílias e comunidades, identificando seus recursos e analisando a integração destas com as unidades das demais políticas publicas intersetoriais. Promover atividades socioeducativas, interativas e culturais, permitindo o progresso coletivo e a melhoria de comportamento individual e colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, bem como na superação de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, atuando sobre os fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento/emancipação do usuário. Promover reuniões com pacientes/usuários dos serviços e familiares sobre conhecimento e normas da instituição e tratamentos/encaminhamentos necessários. Desenvolver técnicas de socioeducação e mobilização, estimulando e acompanhando as ações de Controle Social. Desempenha tarefas administrativas. Executar outras atividades correlatas à categoria profissional. Poder atuar na gestão das unidades. |
|
2. |
Auditor Contábil Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis reconhecido pelo MEC, com especialização em Auditoria da Saúde e Registro no órgão fiscalizador da Profissão.
|
Realizar auditoria contábil, financeira e patrimonial, verificando a conformidade da aplicação dos recursos das Políticas Públicas Municipais com o que determinam as normas aplicáveis. Analisar, avaliar contratos, convênios e documentos congêneres que orientam repasses de verbas do SUS às entidades públicas, filantrópicas ou privadas, verificando sua legalidade e obediência às normas do SUS. Acompanhar a execução dos procedimentos adotados na elaboração das demonstrações contábeis exigidas pela legislação. Zelar pela conservação e pela utilização racional e efetiva dos equipamentos de natureza permanente, bem como pela distribuição e controle dos materiais sujeitos ao regime de estocagem em observância aos procedimentos para inventário estabelecidos. Subsidiar equipe interna de auditoria quanto aos instrumentos e procedimentos para verificação “in loco” da utilização de recursos transferidos. |
|
3. |
Auditor de Saúde Nível Superior – Curso de Graduação em qualquer área e registro em órgão de classe competente e curso em Auditoria de Saúde |
Programar e executar auditoria na rede própria, conveniada e contratada do SUS Municipal; contribuir para elaboração de sistemas de auditagem preventiva, analítica e técnico - operacional; observar o cumprimento das normas inerentes à organização e ao funcionamento do SUS Municipal. Contribuir para a definição de normas e procedimentos de análise da eficiência dos custos e da qualidade dos serviços prestados; contribuir para a definição de sistemáticas de avaliação dos serviços de saúde, contendo indicadores, instrumentos e relatórios efetivos. Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou unidade da Secretaria Municipal de Saúde e prestadores de serviços ao SUS Municipal, expedindo relatório conclusivo para ciência imediata do Gestor. Realizar auditoria nos sistemas de pessoal, material, serviços gerais, patrimonial, custos e demais sistemas previstos em programação de auditoria e/ou auditorias especiais. Programar e executar trabalhos. Aferir a preservação dos padrões estabelecidos para fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Produzir informações para subsidiar o planejamento das ações da Gestão Municipal, contribuindo para o aperfeiçoamento do SUS e satisfação do usuário. Proceder levantamento de dados que permitam conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos da Atenção à Saúde, bem como outros indicadores pertinentes. Verificar e validar a quantidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados, visando à melhoria progressiva da assistência à população. Fiscalizar a gestão e execução dos planos e programas de saúde de governo que envolva recursos públicos, nos aspectos de organização, cobertura socioassistencial, perfil epidemiológico, quadro nosológico, resolutividade, eficiência, eficácia, efetividade, e qualidade da assistência prestada à saúde. Auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoa física e jurídica, mediante exame analítico e pericial. Realização de visita técnica para constatação dos requisitos e capacidade técnica operacional dos serviços de saúde estabelecidos no termo de referência para Credenciamento das Unidades de Saúde. Executar outros procedimentos ou atividades inerentes à auditoria de projetos, programas, convênios entre outros, verificando a conformidade com a legislação vigente e normas internas. |
|
4. |
Biomédico Curso Superior de Graduação em Biomedicina reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Compreende as tarefas relacionadas ao controle técnico do laboratório de análises clínicas, fixando os procedimentos de exames a serem cumpridos, desde a coleta do material a ser analisado até a determinação do laudo final, passando pelos processos de estocagem e análise das amostras biológicas coletadas. Executar outras atividades correlatas à categoria profissional. Poder atuar na gestão das unidades. |
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5. |
Cirurgião Dentista - 40 horas Curso Superior de Graduação em Odontologia, reconhecido pelo MEC, com Especialidade em Cirurgia Geral, e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município. Elaborar diagnósticos e prognósticos de afecções da cavidade bucal, da cabeça e pescoço, identificando a extensão dos problemas detectados, formulando a abordagem terapêutica adequada. Executar procedimentos preventivos como raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas. Executar procedimentos odontológicos envolvendo a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos, sutura de tecidos moles e restauração de cáries dentárias. Coordenar e assegurar-se a correta aplicação no consultório dentário das ações de biossegurança. Prescrever e administrar medicamentos. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área da unidade em que estiver lotado. |
|
6. |
Cirurgião Dentista Buco-Maxilo-Facial – 20 horas Curso Superior de Graduação em Odontologia, reconhecido pelo MEC e com Especialidade em Buco Maxilo Facial, e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Diagnosticar e tratar cirurgicamente e coadjuvantemente as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho mastigatório e anexos e estruturas craniofaciais associadas. Realizar biópsia de lesões, tratamento de infecções, erupção cirúrgica, reimplantação e transplantes de dentes, cirurgia pré-protética, cirurgia pré e pós-ortodôntica, tratamento cirúrgico dos cistos, de doenças das glândulas salivares, das doenças de articulação temporomandibular, de lesões de origem traumática na área bucomaxilo facial, de más formações congênitas ou adquiridas, dos maxilares e mandíbula, dos tumores benignos da cavidade bucal, dos tumores malignos da cavidade bucal, atuando integrado em grupo de cancerologistas, de distúrbios neurológicos, com manifestação maxilo-facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião; outras atribuições afins. |
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7. |
Cirurgião Dentista - Pessoas com Deficiência (PCD) – 20 horas Curso Superior de Graduação em Odontologia, reconhecido pelo MEC e com Especialidade em Pessoas com Deficiência (PCD) e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Diagnosticar e tratar cirurgicamente e coadjuvantemente as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho mastigatório e anexos e estruturas craniofaciais associadas em pacientes com deficiência física (PCD). Realizar biópsia de lesões, tratamento de infecções, erupção cirúrgica, reimplantação e transplantes de dentes, cirurgia pré-protética, cirurgia pré e pós-ortodôntica, tratamento cirúrgico dos cistos, de doenças das glândulas salivares, das doenças de articulação temporomandibular, de lesões de origem traumática na área bucomaxilo facial, de más formações congênitas ou adquiridas, dos maxilares e mandíbula, dos tumores benignos da cavidade bucal, dos tumores malignos da cavidade bucal, atuando integrado em grupo de cancerologistas, de distúrbios neurológicos, com manifestação maxilo-facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião em pacientes com deficiência física (PCD); bem como outras atribuições afins. |
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8. |
Educador Físico Curso Superior de Graduação em Educação Física, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão |
Promover atividades de educação física, no sentido de que a mesma se constitua em meio efetivo para a conquista de um estilo de vida ativo dos indivíduos e da comunidade, através da ocupação saudável do tempo de lazer. Realizar atendimento individual e coletivo para avaliar o condicionamento físico e orientar atividades corporais de lazer e recreativas. Realizar visitas domiciliares com objetivo de avaliar a situação do usuário e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social. Compor equipe interdisciplinar. Realizar atividades comunitárias com enfoque à integração do usuário na comunidade. Realizar atividades sociocomunitarias com enfoque à integração do dependente químico na comunidade e sua inserção sociofamiliar. Promover o uso adequado dos materiais e equipamentos específicos para a prática da Educação Física. Desenvolver ações intersetoriais em parceria com assistência social, educação, demais políticas públicas, bem como sistema de garantia de direitos. Emitir parecer técnico sobre questões pertinentes a seu campo profissional, respeitando os princípios do Código de Ética da Profissão, os preceitos legais e o interesse público. Executar outras atividades correlatas à categoria profissional. Poder atuar na gestão das unidades. Pode atuar na gestão das Unidades.
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9. |
Farmacêutico Curso Superior de Graduação em Farmácia, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão Fiscalizador da Profissão. |
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica. Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos. Orientar sobre uso de produtos e realizar assistência farmacêutica. Emitir laudos técnicos. Elaborar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades. Exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços. Participar da elaboração e do processo de desenvolvimento do plano de saúde e demais instrumentos de gestão, bem como do processo de seleção de medicamentos e de valorização, formação e capacitação dos profissionais da saúde. Atuar de maneira integrada aos outros profissionais da saúde do desenvolvimento de ações para promover o uso racional de medicamentos, primando pelo trabalho interdisciplinar. Executar outras atribuições inerentes à gestão da assistência farmacêutica no SUS e atividades correlatadas a categoria profissional. |
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10. |
Fonoaudiólogo Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no conselho de classe. |
Fazer avaliação do paciente, utilizando técnicas próprias às atividades, estabelecendo o plano para tratamento. Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, da fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros; orientando, demonstrando e possibilitando-a para a reabilitação ou reeducação do paciente. Proceder o tratamento de crianças com paralisia cerebral, utilizando técnica de estimulação precoce. Participar de equipes com finalidade de identificar distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo pareceres de sua especialidade. Emitir pareceres quanto ao aperfeiçoamento e/ou à praticabilidade de reabilitação, elaborando relatórios. Executar outras tarefas correlatas à categoria profissional. |
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11. |
Instrutor de Saúde Curso de Graduação em Nível de Superior com especialização na área da saúde e registro no órgão de classe competente. |
Executa atividades com habilitação especial abrangendo o exercício de ações formais e informais, de orientação socioeducacional e preparação para o desempenho profissional, junto à comunidade e aos servidores do município, relacionados à saúde pública, de prevenção sobre doenças e focos atuais, evitando contaminação. Ministrar palestras e desenvolver oficinas abrangendo temáticas como aspectos de prevenção, promoção e tratamento de saúde e outras pertinentes ao SUS. Realizar apoio matricial e de capacitação dos servidores. Executar outras atividades correlatas à atividade profissional. |
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12. |
Médico Alergista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Alergia e Imunologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
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Diagnosticar distúrbios do sistema imunológico que ocasionam reações alérgicas internas e/ou externas oriundas de fatores diversos, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico. Examinar o paciente, fazendo anamnese para identificar possíveis causas de reações alérgicas. Requisitar exames clínicos e subsidiários, preenchendo formulários próprios, para avaliar as condições físicas do paciente. Estudar o caso clínico, analisando o prontuário do paciente, para estabelecer o diagnóstico e o plano terapêutico. Prescrever tratamento, indicando medicamentos e medidas gerais, para obter a melhora das reações alérgicas. Planejar e desenvolver programas educativos, promovendo palestras e orientações para possibilitar a profilaxia das moléstias relativas à especialidade. Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e de óbito, para atender a determinações legais e administrativas. Atender a urgências clínicas. Conforme necessidade dos serviços e conforme legislação vigente. |
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Médico da Família – 40 horas Curso Superior de Graduação em Medicina, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida. Promover ações e atitudes que ampliem a autonomia e o autocuidado com a saúde individual e das famílias. Contribuir para a formação de redes de cuidados na comunidade, ampliando a capacidade das famílias em cuidar de cada um de seus membros. Participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde mental, e outros. Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Realizar consultas e procedimentos na Estratégia de Saúde da Família-ESF e, quando necessário, no domicílio. Aliar a atuação clínica a pratica da saúde coletiva. Realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim. Garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contrarreferência para os casos de maior complexidade e/ou que necessitem de internação hospitalar. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais. Emitir atestado de óbito quando necessário, para pacientes sob seu cuidado. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência. Supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. Fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes. Realizar o serviço de pré-natal na ESF. Realizar ações socioeducativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de referência. Participar de atividades em escolas, creches, asilos e/ou outras instituições coletivas sempre que necessário ou quando definido pelo projeto terapêutico. Solicitar interconsultas com especialistas através dos mecanismos de referência e contrarreferência ou matriciamento, sempre que houver necessidade. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade e/ou outras na sua área específica. Outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa. |
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Médico Dermatologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Dermatologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Diagnosticar e tratar de afecções da pele e anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados. Corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem estar do paciente. Presta socorros de urgência e emergência. Examinar clinicamente os usuários, utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo. Solicita, avalia e interpreta exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos. Trata clinicamente de seus pacientes, assim como exerce atividade cirúrgica de pequeno e médio porte, dentro do exercício de sua profissão. Responsável pela retirada de vários tipos de tumores cutâneos benignos (verrugas, nevos, popularmente chamados de “pintas”, cistos, lipomas e muitos outros) e, também dos malignos (melanoma, carcinomas e, outros mais raros); Também compete a ele cirurgias das unhas (correção de alterações múltiplas, como a “unha encravada”) bem como dos cabelos (implantes capilares, etc.). Realiza biópsias cutâneas para efeito de elucidação diagnóstica e a execução de exames alérgicos e de exames diagnósticos de várias micoses que afetam o ser humano. Monitora e implanta programas de prevenção ao câncer de pele. Planeja ações que visam diminuir a reincidência de doenças incapacitantes e, por vezes, graves que se relacionam à exposição solar como o herpes simples, a acne rosácea e o lúpus eritematoso. Acompanha e atua de forma preventiva visando diminuir a frequência de doenças infectocontagiosas venéreas, tais como a AIDS, a sífilis, o herpes genital, o cancro mole e o condiloma acuminado, dentre outros. Obedecer ao Código de Ética Médica. Executa outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Conforme necessidade dos serviços e conforme legislação vigente. |
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Médico Endocrinologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Endocrinologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Diagnosticar e tratar as doenças funcionais e metabólicas. Fazer diagnósticos e tratamento dos distúrbios da neuro-hipófise da tireoide, da hipófise, do ovário, dos testículos e das suprarrenais. Diagnosticar e tratar a obesidade; do crescimento e da diabete-mellitus. Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir. Preencher fichas médicas dos pacientes. Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista. Participar de juntas médicas. Participar de programas voltados para a saúde pública. Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários, executar outras tarefas semelhantes e afins. |
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Médico Endocrinologista Pediátrico Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Endocrinologia Pediátrica reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios e, em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos em pacientes abrangendo: princípios da ação hormonal, da fisiologia, da regulação do eixo hipotálamo-hipófise, abrangendo ainda a Neuroendocrinologia-crescimento normal e aberrante, Acromegalia hiperproclactinêmicas. Diabetes da função hiposária - Tireoide: fisiologia tireoidiana- hiper e hipotireoidismo. Bócio. Neoplasias tireoidianas. Paratireoides: fisiologia de regulação de cálcio, fósforo e magnésio. Hipo e Hiperparatireoidismo. Doenças osteometabólicas. Pâncreas: diabetes mellitus do tipos 1 e 2, fisiopatologias e diagnose. Hiperplasia adrenal congênita. Tumores. Tratar os distúrbios glandulares dos recém-nascidos (teste do pezinho), Anotar no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas e, em outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom desenvolvimento das atividades de Saúde no Município. Promover e participar de programas de educação e divulgação do autocuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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Médico Endoscopista e Colonoscopista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Endoscopia e Colonoscopia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
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Assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade realizando exames de endoscopia e colonoscopia e exames afins. Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobre os procedimentos a serem realizados, esclarecendo dúvidas e fornecendo suporte para assistência integral ao paciente. Executar outras tarefas correlatas de sua especialidade. |
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Médico Gastroenterologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Gastroenterologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Prestar atendimento ambulatorial. Examinar pacientes. Solicitar e interpretar exames complementares. Formular diagnósticos e orientar no tratamento. Efetuar exames médicos. Emitir diagnóstico. Prescrever medicamentos, na especialidade de gastroentorologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Participar de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando à assistência integral ao munícipio. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação da gestão das unidades; executar outras tarefas afins. |
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Médico Geriatra Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Geriatria reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Garantir a manutenção da Saúde em idades avançadas. Manutenção da funcionalidade. Prevenção de doenças. Detecção e tratamento precoce, visando à otimização do máximo grau de independência dos idosos. Cuidado e apoio durante doenças terminais, de forma a realizar tratamentos seguros. Exercer as atribuições próprias da especialização, concernentes ao tratamento do idoso na sociedade, a assistência ao idoso, aspectos gerais do envelhecimento, nutrição e envelhecimento. Realizar abordagem terapêutica no idoso, abrangendo problemas psiquiátricos na velhice, distúrbios hidroeletrolítico no idoso, broncopneumonia, pneumonia aguda, DPOC no idoso, septicemia no idoso, tratamento da infecção do trato urinário no idoso / Incontinência urinária, insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio no idoso, tratamento da hipertensão arterial sistêmica e da doença cardíaca isquêmica no idoso, doenças da cavidade oral e da língua, patologias vulvo-vaginais na idosa, diabetes mellitus no idoso, terapia farmacológica do AVC no idoso, doença de Alzheimer / doença de Parkinson. Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e demais unidades; Realizar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso. Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino. Assessorar a elaboração de campanhas socioeducativas no campo da saúde pública e medicina preventiva. Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária. Proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação. Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Exercer outras atribuições correlatas. |
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Médico Ginecologista/Obstetrícia Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Desenvolver ações de saúde da mulher em todas as fases da vida, desde a infância, passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério, menopausa e terceira idade. Prestar assistência médica específica a todas as questões ginecológicas e obstétricas. Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc. Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial à prevenção da gravidez na adolescência. Prevenir, detectar e acompanhar as ISTs/ HIV/ AIDS, dentro do conceito de abordagem sindrômica; prevenção, detecção precoce, assistência e acompanhamento ao câncer de colo uterino e de mama; pré-natal de baixo, médio e alto risco dentro dos conceitos de humanização do nascimento. Assistência ao climatério, menopausa e pós-menopausa. Assistência às questões ligadas à sexualidade humana; às vítimas de violência, incluindo doméstica e sexual, e suas famílias. Realizar atividades socioeducativas em grupo em todas as ações acima citadas. Realizar ações de vigilância epidemiológica específica da saúde da mulher. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade e/ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos, sempre que necessário ou quando convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento, atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher, adequadamente, os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes e/ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Acompanhamento atendimento Pré-Natal. Realizar atividades correlatas. |
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Médico Infectologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Infectologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Prestar atendimento médico a pacientes gestante, criança; idoso e adulto nos ambulatórios e, em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários ou outros microorganismos. Anotar no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados. Emitir laudo de exames complementares. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocados ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município. Promover, participar de programas de educação e divulgação do autocuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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Médico Neurologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Neurologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar consultas médicas. Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos às doenças ou disfunções do sistema nervoso e do sistema muscular. Responsabilizar-se pelo envio da contrarreferência para a unidade de origem do usuário. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade. Participar de Junta Médica quando convocado. Participar das ações de vigilância em saúde. Executar quaisquer outras atividades correlatas. |
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Médico Neuropediatra Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Neuropediatria reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar consultas médicas em crianças ou adolescentes. Emitir diagnósticos. Prescrever tratamentos às doenças ou disfunções do sistema nervoso e do sistema muscular que se manifestam na criança ou na adolescência. Responsabilizar-se pelo envio da contrarreferência para a unidade de origem do usuário. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Desenvolver atividades de socioeducação em saúde pública junto com o paciente e a comunidade. Participar de Junta Médica quando convocado. Participar das ações de vigilância em saúde. Executar quaisquer outras atividades correlatas. |
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Médico Oftalmologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Oftalmologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios e, em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos de todas as doenças do sistema visual. Anotar no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico das pacientes. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados. Emitir laudo de exames complementares solicitados. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município. Promover, participar de programas de educação e divulgação do autocuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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Médico Ortopedista Traumatologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Ortopedia e Traumatologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar consulta médico. Examinar pacientes. Solicitar e interpretar exames complementares. Formular diagnósticos e orientar no tratamento. Efetuar exames médicos. Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral. Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Desenvolver outras tarefas correlatas, mediante determinação da gestão das unidades. Executar outras tarefas afins. |
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Médico Otorrinolaringologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Otorrinolarigologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
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Prestar atendimento, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares. Formular diagnósticos e orientar no tratamento. Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico e prescrever medicamentos, na especialidade de Otorrinolaringologia. Aplicar recursos da medicina preventiva ou terapêutica. Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. Manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. Prestar serviços de âmbito da saúde pública. Executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao município. Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. Desenvolver outras tarefas correlata, mediante determinação da gestão das unidades. |
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Médico Pediatra Curso Superior de Graduação em Medicina e titulação em Pediatria reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar consultas individuais para crianças e adolescentes. Fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes. Realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde das crianças e adolescentes, sob seu cuidado, bem como de suas respectivas famílias. Realizar procedimentos médicos individuais em crianças e adolescentes. Emitir atestado de óbito quando necessário para pacientes sob seu cuidado. Realizar procedimentos cirúrgicos simples. Fazer atendimento de urgência e emergência sempre que necessário. Participar do acolhimento da unidade, atendendo as intercorrências dos usuários da unidade. Realizar atendimentos conjuntos com enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos. Atender crianças e adolescentes nos domicílios sempre que houver necessidade. Participar de atividades em escolas, creches ou outras instituições coletivas sempre que necessário. Solicitar interconsultas com especialistas, através dos mecanismos de referência e contrarreferência sempre que houver necessidade. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das crianças, adolescentes e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Realizar atividades correlatas. |
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Médico Pneumologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Pneumologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Prestar atendimento médico aos pacientes nos ambulatórios e em outras unidades de saúde do Município nos aspectos preventivos e curativos em pacientes, abrangendo a identificação, avaliação e tratamento das doenças pulmonares e respiratórias incluindo. Anotar no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico do paciente. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados. Emitir laudo de exames complementares solicitados. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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Médico Psiquiatra – 20 horas Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Psiquiatria, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no Conselho de Classe. |
Diagnosticar, orientar e promover a execução de planos e programas preventivos, dirigidos a pacientes psiquiátricos (crianças, adolescentes e adultos) de ambulatório e a seus familiares, através de técnicas e métodos de exame e tratamento, visando propiciar condições de escuta e inclusão do enfoque psicológico. Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias, sessões clínicas. Implementar ações para promoção da saúde. Realizar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Desempenhar as atividades de assistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar. Prestar assistência em saúde mental ambulatorial e/ou hospitalar nos diversos níveis primário, secundário e terciário. Participar em reuniões de equipe. Proporcionar um tratamento que preserve e fortaleça os laços familiares. Realizar a elaboração do plano terapêutico individual. Realizar o acolhimento dos pacientes. Ser o responsável técnico pela prescrição de medicamentos. Adotar uma postura ética frente à equipe e aos pacientes do CAPS. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial. Atuar também em atividades ligadas à interconsulta psiquiátrica na atenção primária, junto aos generalistas da estratégia de saúde da família, promovendo capacitações, atendimentos conjuntos e discussões de caso. Realizar atividades correlatas. |
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Médico Psiquiatra Infantil Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Psiquiatria Infantil reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar avaliação clínica e psiquiátrica em pacientes infantis. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas de psiquiatria infantil, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem ou no domicílio. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos usuários. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial. Atuar também em atividades ligadas à interconsulta psiquiátrica na atenção primária, junto aos generalistas da estratégia de saúde da família, promovendo capacitações, atendimentos conjuntos e discussões de caso. Realizar atividades correlatas |
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Médico Radiologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Radiologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Realizar os procedimentos radiológicos; diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos de exames de Densitometria óssea, RX, Mamografia. Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico. Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente. Realizar orientações aos técnicos de radiologia. Avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados. Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença. Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes. Efetuar a notificação compulsória de doenças. Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado. Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis. Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos. Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população. Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe. Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado. Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização. Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo. Realizar outras atribuições afins. |
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Médico Reumatologista Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Reumaologia reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Fazer exames médicos. Emitir diagnósticos. Prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções dos tecidos conjuntivos, articulações e doenças autoimunes, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada. Desenvolver outras atribuições pertinentes ao local onde estiver exercendo a função. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo. Exercer outras atribuições correlatas. |
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Médico Vascular Curso Superior de Graduação em Medicina, e titulação em Angiologia e Cirurgia Vascular reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão. |
Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos, presta assistência médica em cirurgia vascular, efetua procedimentos técnicos pertinentes à sua especialidade e executa tarefa afins, aplicando recursos de medicina preventiva e empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde e o bem estar do paciente. |
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Pedagogo Curso Superior de Graduação em Pedagogia – Bacharelado ou Licenciatura, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da unidade. Acompanhar o desenvolvimento das ações/atividades nas atividades de acordo com as propostas pedagógicas das Unidades. Promover a articulação junto às famílias dos pacientes/usuários, suas famílias e à comunidade, facilitando o processo de integração da sociedade. Coordenar, em parceria com os demais técnicos, no âmbito da unidade, as atividades de planejamento, desenvolvimento e avaliação. Acompanhar o processo de desenvolvimento dos pacientes/usuários, em colaboração com os familiares. Realizar o diagnóstico da realidade e intervir mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de pedagogia e/ou psicopedagogia. Utilizar métodos de diagnóstico, técnicas e instrumentos pedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionados com a aprendizagem. Apoiar pedagógica e/ou psicopedagógica aos trabalhos nos espaços institucionais. Supervisionar os profissionais em trabalhos teóricos e práticos de pedagogia. Compor a equipe das unidades da Administração Municipal e ter habilidade para trabalhar em equipe multiprofissional, colaborando na construção do projeto terapêutico e elaboração do programa de tratamento. Adaptar os meios e materiais disponíveis, pessoais e ambientais para desempenho funcional do paciente;Utilizar com emprego de atividades métodos específicos para educação e reeducação de função de sistemas do corpo humano; Desenvolver e preencher as documentações pertinentes ao exercício da função; Estudar, elaborar e desenvolver planos e programas de atendimento sociopedagógicos que possam nortear as ações destinadas a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência; consistentes com as políticas públicas desenvolvidas para o Município nos diversos equipamentos de atendimento e proteção ao indivíduo da Administração Municipal. Prestar orientações e informações sobre os programas desenvolvidos, projetos e serviços oferecidos à população. Acompanhamento e assessorando organizações comunitárias e populares que se dedicam ao atendimento socioeducativo no Município. Orientar e assessorar os educadores e orientadores sociais, Cuidadores, bem como os profissionais envolvidos no acompanhamento e atendimento sociopedagógico dos assistidos. Acompanhar o desempenho escolar das crianças e adolescentes sob a proteção do Município, avaliando progressos, propondo medidas de conformidade em caso de desvios de aprendizagem. Integrar as equipes de atendimento. Participar de reuniões de planejamento, desenvolvimento e avaliação de programas sociopedagógicos e socioeducativas da Administração Municipal. Zelar pela confidencialidade e discrição dos atendimentos e intervenção. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação. Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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Sanitarista Graduação em Nível Superior com especialização em saúde pública
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Subsidiar e apoiar o Gestor Municipal da Saúde, gerando informações técnicas e dados capazes de estabelecer o perfil epidemiológico da população e indicadores de saúde, com vistas à formulação de políticas públicas de saúde para o município. Realizar planejamento e avaliação dos programas de saúde pública. Oferecer suporte à equipe de profissionais no cumprimento das políticas públicas de saúde. Assegurar o desenvolvimento das ações de vigilância à saúde, propondo medidas e identificando fatores condicionantes e determinantes do processo saúde - doença que promovam a prevenção e o controle de doenças em todos os níveis da prestação de serviços, observando as diretrizes do Sistema de Saúde do Município. Realizar ações de proteção à saúde da população. Elaborar normas, protocolos e recomendações técnicas. Atuar no controle de epidemias, quando na ocorrência de casos de agravo à saúde decorrentes de calamidades públicas. Desenvolver e participar das atividades de Educação Permanente desenvolvidas pela SMS voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais de saúde. Atuar no planejamento das ações de saúde do município. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação. |
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36. |
Terapeuta Ocupacional Curso Superior de Graduação em Terapia Ocupacional, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Compor equipes de acordo com a disponibilização de vagas da Administração Municipal, participando das reuniões técnicas e administrativas do serviço. Elaborar diagnóstico terapêutico ocupacional, compreendido como avaliação cinética-ocuapcional. Estabelecer metodologia e técnicas terapêuticas ocupacionais. Realizar estudos e análises das alterações psicofísico e socioocupacionais, em todas as suas expressões e potencialidades, objetivando uma intervenção terapêutica específica. Prescrever, baseado no constatado na avaliação cinética-ocupacional, as condutas próprias da terapia ocupacional. Ordenar todo o processo terapêutico; qualificando-o e quantificando-o. Induzir no paciente em nível individual ou grupo. Dar altas nos serviços de terapia ocupacional. Realizar reavaliações sucessivas nos pacientes objetivando detectar alterações que indiquem a necessidade da continuidade das práticas terapêuticas. Buscar informações que julgar necessárias no acompanhamento evolutivo do tratamento do paciente sob sua responsabilidade, recorrendo a outros profissionais da Equipe de Saúde, através da solicitação de laudos técnicos especializados acompanhados dos resultados dos exames complementares a eles inerentes. Contribuir para a valorização do usuário/paciente portador de disfunção física, psíquica e ou social, prestando assistência terapêutica integrada, favorecendo sua reintegração e readaptação ao meio social, familiar e de trabalho. Contribuir para a valorização e melhoria das condições de saúde do paciente, instruindo e acompanhando as atividades ocupacionais por estes desenvolvidas e auxiliar no tratamento médico dos pacientes, empregando técnicas para otimizar sua reabilitação. Atender individualmente para avaliação e orientação de usuários e familiares. Atender o indivíduo, a família e grupos. Desenvolver oficinas terapêuticas. Realizar visita domiciliar, com o objetivo de avaliar a situação do usuário em seu domicílio e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social. Realizar atividades comunitárias enfocando a integração do dependente químico na comunidade e sua inserção familiar e social; Desenvolver ações intersetoriais. Participar de atividades de apoio matricial. Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação |
Cargos - Distrito de Arapuá
|
Ord. |
Natureza |
Complexidade |
|
1. |
Médico Pediatra (Distrito de Arapuá) 10 - horas Curso Superior de Graduação em Medicina, com Especialidade em Pediatria reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Realizar consultas individuais para crianças e adolescentes. Fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes. Realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde das crianças e adolescentes, sob seu cuidado, bem como de suas respectivas famílias. Realizar procedimentos médicos individuais em crianças e adolescentes. Emitir atestado de óbito, quando necessário, para pacientes sob seu cuidado. Realizar procedimentos cirúrgicos simples. Fazer atendimento de urgência e emergência sempre que necessário. Participar do acolhimento da unidade, atendendo as intercorrências dos usuários da unidade. Realizar atendimentos conjuntos com enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos. Atender crianças e adolescentes nos domicílios, sempre que houver necessidade. Participar de atividades em escolas, creches ou outras instituições coletivas, sempre que necessário. Solicitar interconsultas com especialistas, através dos mecanismos de referência e contrarreferência, sempre que houver necessidade. Preencher, adequadamente, os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das crianças, adolescentes e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos, sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Realizar atividades correlatas. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
|
2. |
Médico Clínico Geral (Distrito de Arapuá) – 20 horas Curso Superior de Graduação em Medicina reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Prestar atendimento médico a pacientes nos ambulatórios, e/ou em regime de plantão, nos serviços de pronto atendimento ou em outras unidades de saúde do Município, nos aspectos curativos e preventivos em pacientes da Clínica Médica, abrangendo a identificação, avaliação e terapêutica, clínica ou cirúrgica, recomendados. Prestar serviços no âmbito de saúde pública. Executar atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais. Formular programas. Avocar ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Realizar visitas médicas a pacientes internados da clínica médica, anotando no prontuário médico as recomendações, prescrições, informações e perspectiva de evolução do quadro clínico dos pacientes. Elaborar pareceres na sua especialidade médica, solicitados por outra especialidade clínica, examinando, interpretando exames complementares realizados. Emitir laudo de exames complementares solicitados a pacientes da Clínica Médica. Comparecer às reuniões técnico-científicas ou administrativas, quando convocado . Participar de reuniões das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar em situações pontuais sobre Prontuário Médico ou de Ética Médica e/ou outras necessárias ao exercício das suas funções profissionais para o bom funcionamento das atividades de Saúde no Município. Promover e participar de programas de educação e divulgação do autocuidado, incentivando os pacientes a conscientizarem-se da importância das ações preventivas de saúde. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação. Auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
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3. |
Médico Ginecologista e Obstetrícia (Distrito de Arapuá) – 10 horas Curso Superior de Graduação em Medicina, com Especialidade em Ginecologia e Obstetrícia, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Desenvolver ações de saúde da mulher, em todas as fases da vida, desde a infância, passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério, menopausa e terceira idade. Prestar assistência médica específica a todas as questões ginecológicas e obstétricas. Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc. Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial à prevenção da gravidez na adolescência. Prevenir, detectar e acompanhar as DSTs/ HIV/ AIDS, dentro do conceito de abordagem sindrômica; prevenção, detecção precoce, assistência e acompanhamento ao câncer de colo uterino e de mama; pré-natal de baixo, médio e alto risco dentro dos conceitos de humanização do nascimento. Prestar assistência ao climatério, menopausa e pós-menopausa. Proporcionar assistência às questões ligadas à sexualidade humana; bem como assistência às vítimas de violência, incluindo doméstica e sexual, e suas famílias. Realizar atividades socioeducativas em grupo em todas as ações acima citadas. Realizar ações de vigilância epidemiológica específica da saúde da mulher. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras, sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde do indivíduo e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos, sempre que necessário ou quando convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento, atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e demais instrumentais de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes e/ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Acompanhamento atendimento Pré-Natal. Realizar atividades correlatas. |
|
4. |
Enfermeiro (Distrito de Arapuá) 40 horas Curso Superior de Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo MEC e Registro no órgão Fiscalizador da Profissão. |
Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem. Emitir parecer sobre matéria de enfermagem. Cuidar diretamente de pacientes graves com risco de morte. Realizar os cuidados de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas. Participar do planejamento, execução e avaliação do programa de reabilitação. Manter a prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar. Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis, em geral, e nos programas de vigilância epidemiológica. Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Participar de programas e atividades de educação sanitária. Participar da elaboração e operacionalização do sistema de referência e contrarreferência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde. Coordenar a equipe de enfermagem, integrante da estrutura básica da instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares. Realizar consulta de enfermagem. Participar dos programas e atividades de assistência integral à saúde. Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e no trabalho; executar outras tarefas correlatas. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação. Pode atuar na gestão da Unidade. |
|
5. |
Cirurgião Dentista (Distrito de Arapuá) 20 horas Curso Superior de Graduação em Odontologia, reconhecido pelo MEC, com Especialidade em Cirurgia Geral, e Registro no órgão fiscalizador da Profissão. |
Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município. Elaborar diagnósticos e prognósticos de afecções da cavidade bucal, da cabeça e pescoço, identificando a extensão dos problemas detectados, formulando a abordagem terapêutica adequada. Executar procedimentos preventivos como raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas. Executar procedimentos odontológicos envolvendo a exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos, sutura de tecidos moles e restauração de cáries dentárias. Coordenar e assegurar-se a correta aplicação no consultório dentário das ações de biossegurança. Prescrever e administrar medicamentos. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em clínicas, ambulatórios e nas diversas unidades de saúde do município; Executar outras tarefas correlatas e auxiliar na execução de outras atividades da área onde estiver lotado. |
|
6. |
Técnico em Enfermagem (Distrito de Arapuá) 40 horas Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área. |
Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes, sob supervisão do enfermeiro. Colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Unidade. Auxiliar a gestão da unidade na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar. Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. Coletar e/ou auxiliar o paciente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação. Orientar e auxiliar pacientes, prestando informações relativas à higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos pacientes, segundo prescrição médica e de enfermagem. Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro. Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem. Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência. Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico. Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente; Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade. Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando à gestão da unidade eventuais problemas. Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição. Realizar atividades na promoção de campanhas. Participar de programa de capacitação e treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
|
7. |
Auxiliar de Saúde Bucal (Distrito de Arapuá) 40 horas Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área |
Recepcionar os pacientes em consultório dentário e auxiliar o cirurgião dentista, acompanhando suas atividades. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
|
8. |
Farmacêutico (Distrito de Arapuá) 40 horas
|
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica. Participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos. Orientar sobre uso de produtos e realizar assistência farmacêutica. Emitir laudos técnicos. Elaborar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades. Exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional. Participar da elaboração do plano de saúde e demais instrumentos de gestão; do processo de seleção de medicamentos e de valorização, formação e capacitação dos profissionais da saúde; atuação integrada aos outros profissionais da saúde do desenvolvimento de ações para promover o uso racional de medicamentos. Pode assumir outras atribuições inerentes à gestão da assistência farmacêutica no SUS |
|
9. |
Fisioterapeuta (Distrito de Arapuá) |
Elaborar diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico funcional; estabelecer metodologias e técnicas fisioterapêuticas; realizar estudos e análises de desvios físico-funcionais intercorrentes, detectar os graus de normalidade para os de anormalidade e prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional, as técnicas próprias de fisioterapia; induzir o processo terapêutico no paciente; dar altas nos serviços de fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidades de continuidade das práticas terapêuticas; reavaliar, sistematicamente o paciente, para fins de reajustes ou alterações das condutas terapêuticas próprias empregadas; executar outras atividades afins. |
ANEXO I/B
CARGOS E SALÁRIOS MENSAIS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO
(Fixação do Vencimento Mensal dos Cargos do Provimento Efetivo dos Órgãos do Município)
|
GRUPO FUNCIONAL BÁSICO |
|||||
|
Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Carga Horária Semanal |
Nível Ref. |
Vencimento Base Mensal |
|
1. |
Artesão (Profissional de Trabalhos Manuais) |
08 |
40 horas |
VI |
R$1.622,41 |
|
GRUPO FUNCIONAL MÉDIO |
|||||
|
Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Carga Horária Semanal |
Nível Ref. |
Vencimento Base Mensal |
|
1. |
Agente Comunitário de Saúde |
191 |
40 horas |
VI |
R$ 1.622,41 |
|
2. |
Agente de Combate a Endemias |
105 |
40 horas |
VI |
R$ 1.622,41 |
|
3. |
Técnico de Laboratório |
14 |
40 horas |
VIII |
R$ 1.872,01 |
|
4. |
Videofonista |
6 |
40 horas |
VIII |
R$ 1.872,01 |
|
GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR |
|||||
|
Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Carga Horária Semanal |
Nível Ref. |
Vencimento Base Mensal |
|
1. |
Assistente Social |
54 |
30 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
2. |
Auditor Contábil |
01 |
40 horas |
XVII |
R$ 4.992,03 |
|
3. |
Auditor de Saúde |
05 |
40 horas |
XVII |
R$ 4.992,03 |
|
4. |
Biomédico |
07 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
5. |
Cirurgião Dentista - 40 horas |
23 |
40 horas |
XIX |
R$ 6.240,04 |
|
6. |
Cirurgião Dentista Buco-Maxilo-Facial – 20 horas |
01 |
20 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 |
|
7. |
Cirurgião Dentista - Pessoas com Deficiência (PCD) |
01 |
20 horas |
XIV |
R$ 3.120,03 |
|
8. |
Fonoaudiólogo |
07 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
9. |
Instrutor de Saúde |
07 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
10. |
Médico Alergista |
01 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
11. |
Médico da Família |
32 |
40 horas |
XX |
R$ 6.684,04 + Até 200% de Produt. |
|
12. |
Médico Dermatologista |
02 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
13. |
Médico Endocrinologista |
03 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
14. |
Médico Endocrinologista Pediátra |
02 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
15. |
Médico Endoscopista e Colonoscopista |
02 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
16. |
Médico Gastroenterologista |
03 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + mAté 90% de Produt. |
|
17. |
Médico Geriatra |
02 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
18. |
Médico Ginecologista/ Obstetricista |
10 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
19. |
Médico Infectologista |
03 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
21. |
Médico Neurologista |
03 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
22. |
Médico Neuropediatra |
02 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
23. |
Médico Oftalmologista |
04 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
24. |
Médico Ortopedista |
08 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
25. |
Médico Otorrinolaringologista |
02 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
26. |
Médico Pediatra |
12 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
27. |
Médico Pneumologista |
03 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
28. |
Médico Psiquiatra – 20 horas |
05 |
20 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + produtividade (200%) |
|
29. |
Médico Psiquiatra Infantil |
02 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 90% de Produt. |
|
30. |
Médico Radiologista |
04 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
31. |
Médico Reumatologista |
02 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
|
Médico Vascular |
02 |
15 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Até 180% de Produt. |
|
33. |
Pedagogo |
07 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
34. |
Sanitarista |
07 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
35. |
Terapeuta Ocupacional |
08 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
Distrito de Arapuá |
|||||
|
Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Carga Horária Semanal |
Nível Ref. |
Vencimento Base Mensal |
|
1. |
Médico Pediatra (Distrito de Arapuá) |
01 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Difícil acesso |
|
2. |
Médico Clínico Geral (Distrito de Arapuá) |
02 |
20 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Difícil acesso |
|
3. |
Médico Ginecologista (Distrito de Arapuá) |
01 |
10 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 + Difícil acesso |
|
4. |
Enfermeiro (Distrito de Arapuá) |
01 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
5. |
Cirurgião Dentista (Distrito de Arapuá) |
01 |
20 horas |
XIV |
R$ 3.120,02 |
|
6. |
Técnico em Enfermagem (Distrito de Arapuá) |
01 |
40 horas |
VIII |
R$1.872,01 |
|
7. |
Auxiliar de Saúde Bucal (Distrito de Arapuá) |
01 |
40 horas |
VIII |
R$ 1.872,01 |
|
8. |
Farmacêutico (Distrito de Arapuá) |
01 |
40 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
|
9. |
Fisioterapeuta (Distrito de Arapuá) |
01 |
30 horas |
XV |
R$ 3.744,02 |
ANEXO II
Anexo II – Cargos de Provimento Efetivo de Plantonistas, para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com as respectivas descrições e natureza dos cargos, quantidades e requisitos para investidura no serviço público municipal.
Natureza, Quantidade, Requisitos e Complexidade dos Cargos Criados
Grupo Funcional Médio
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Atendente de Farmácia – Plantonista |
03 |
Conforme Anexo II/A |
|
3. |
Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência |
12 |
Conforme Anexo II/A |
|
4. |
Técnico em Laboratório – Plantonista |
02 |
Conforme Anexo II/A |
Grupo Funcional Superior
|
Ord. |
Natureza |
Quantidade de Cargos |
Requisitos/Complexidade |
|
1. |
Enfermeiro – Urgência e Emergência |
13 |
Conforme Anexo II/A |
|
2. |
Médico Plantonista |
22 |
Conforme Anexo II/A |
|
3. |
Médico Regulador Intervencionista – Urgência Emergência |
28 |
Conforme Anexo II/A |
ANEXO II/A
Natureza, Requisitos e Complexidade dos Cargos Criados
Grupo Funcional Médio
|
Ord |
Natureza, Requisitos do Cargo. |
Complexidade |
|
1. |
Atendente de Farmácia – Plantonista Ensino Médio (2ª grau) e conhecimentos específicos sobre a função de acordo com as atribuições e complexidade |
Realizar tarefas simples, estocando e entregando medicamentos solicitados, para atender os pacientes sob supervisão do farmacêutico. |
|
2. |
Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência Diploma de técnico de enfermagem emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no conselho regional de classe e experiência mínima comprovada de 01 (um) ano como técnico de enfermagem em unidade de emergência ou unidade de terapia intensiva. |
Auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem. Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou a distancia do profissional enfermeiro. Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação. Ministrar medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por tele medicina. Fazer curativos. Prestar cuidados de conforto ao paciente e zelar por sua segurança. Realizar manobras de extração/retirada manual de vítimas. Conhecer, integralmente, todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos. Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, segundo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e mochilas de atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer as estrutura de saúde local. Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transportes de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminado e dele não se ausentar até a chegada de seu substituto. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, colaborando com a preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais servidores, sendo, se necessário, responsabilizado pelo mau uso. Consentir e respeitar as rotinas estabelecidas. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
|
3 |
Técnico em Laboratório – Plantonista Curso médio profissionalizante ou médio completo com curso técnico. |
Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretivas dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizar capacidade de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
Grupo Funcional Superior
|
Ord |
Natureza, Requisitos do Cargo. |
Complexidade |
|
1. |
Enfermeiro – Urgência e Emergência Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em enfermagem e certificado de especialização ou de residência com habilitação em urgência e emergência, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de registro no Conselho Regional de Classe e experiência mínima de 06 (seis) meses em unidade de urgência e emergência ou atendimento pré-hospitalar em serviço público ou privado. Além da aprovação em prova prática realizada pela instituição do concurso |
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe no Atendimento de urgência móvel e fixo. Executar prescrições médicas por telemedicina ou segundo prescrição médica em prontuário físico ou eletrônico. Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão. Subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe. Obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem. Conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas. Prestar assistência de urgência e emergência ao paciente e zelar por sua segurança. Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional, especialmente, em urgências/emergências. Participar de capacitações através de educação continuada, voltadas ao atendimento de urgência e emergência, assistência humanizada, acolhimento com classificação de risco e programas de saúde planejados pelo Município ou preconizados pelo Ministério da Saúde. Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação. Realizar procedimento de enfermagem dentro da sua competência técnica e legal. Executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no nível de sua competência. Realizar gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento dos serviços de urgência móvel e fixo. Assistir o paciente levando em consideração o código de ética e os protocolos clínicos e de enfermagem aprovados pelos conselhos de classe médico e de enfermagem e padronizados no serviço de urgência móvel e fixo. Fazer imobilizações, hemostasia por compressão direta, torniquetes e trações quando indicado. Operar sistemas de rádio comunicação/telefonia para contato com as centrais de regulação. Ter conhecimento dos protocolos assistenciais vigentes na sua esfera de competência, executando os mesmos, registrando os mesmos em prontuário, justificando toda e qualquer alteração ou impossibilidade de execução dos mesmos. Preservar a segurança da cena não se colocando em risco na assistência aos pacientes. Utilizar todos os equipamentos de proteção individuais disponíveis na assistência aos pacientes. Zelar pela higienização do ambiente de trabalho, em conjunto com a equipe, na ausência de profissional específico, quando se fizer necessário; gerenciar eventos de múltiplas vítimas, reportando para a central e regulação todas as informações pertinentes. Realizar manobras de ressuscitação com dispositivos de desfibrilação apropriados (DEA). Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
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2. |
Médico Intervencionista Urgência e Emergência Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, acrescido do registro no conselho de classe e experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses em atuação de atendimento a emergências ou de medicina intensiva em serviço público ou privado. |
Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnósticos ou, sendo necessário. Requisitar exames complementares e encaminhar o paciente ao especialista quando necessário. Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, o exame físico e os complementares. Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímicos, hematologicos e outros comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnostíco. Prescrever medicamentos indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados. Participar de programa de saúde pública acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com a equipe da unidade de saúde. Fomentar e participar de ações educativas de prevenção a doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município. Participar de reuniões no âmbito local, distrital, ou regional mantendo constantemente informado sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade. Zelar pela conservação das boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequado, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pela gestão da unidade. Prestar atendimento de Urgência e Emergência, estabilizando o paciente. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação |
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3. |
Médico Regulador Intervencionista – Urgência Emergência Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, acrescido do registro no conselho de classe e experiência mínima comprovada de 06 (seis) meses em atuação de atendimento a emergências ou de medicina intensiva em serviço público ou privado. |
Exercer a regulação médica do sistema. Conhecer as redes de serviço da região. Manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional. Receptor dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meio para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação de local de destino do paciente, orientação telefônica. Manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema. Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar. Exercer o controle operacional da equipe e assistencial. Fazer controle de qualidade no serviço nos aspectos inerentes à sua profissão. Avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; podendo ser designado de acordo com as necessidades da administração para trabalhar e compor os quadros do Núcleo de Educação Permanente-NEP. Cumprir todas as atividades relacionadas a este setor; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço. Preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar. Garantir a continuidade da atenção médica do paciente grave, até a sua recepção por outro médico do serviço de urgência. Participar obrigatoriamente dos cursos de treinamento e aperfeiçoamento (re-certificação periódica). Suprir, quando necessário e, de acordo com as necessidades da administração, as folgas legais e ausência de empregados que cumpram a mesma função, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal. Pode atuar tanto como médico regulador, quanto como médico intervencionista, de acordo com a escala estabelecida. Executar demais tarefas condizentes com a sua área de atuação. |
ANEXO II/B
CARGOS E SALÁRIOS MENSAIS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO PLANTONISTAS
(Fixação do Vencimento Mensal dos Cargos do Provimento Efetivo Plantonista dos órgãos do Município)
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GRUPO FUNCIONAL MÉDIO |
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Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Regime de Plantão/ Carga Horária |
Nível Ref. |
Vencimento Base Plantão – 12 horas |
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1. |
Atendente de Farmácia – Plantonista |
03 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO
|
Plantão R$109,91 |
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3. |
Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência |
12 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO |
Plantão R$160,00 |
|
4. |
Técnico em Laboratório – Plantonista |
02 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO |
Plantão R$109,91 |
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GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR |
|||||
|
Ord. |
Natureza do Cargo |
Qtde. de Cargos |
Regime de Plantão/ Carga Horária |
Nível Ref. |
Vencimento Base Plantão – 12 horas |
|
1. |
Enfermeiro – Urgência e Emergência |
13 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO |
Plantão
R$348,83 |
|
2. |
Médico Plantonista |
22 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO |
Plantão
R$1.114,98 |
|
3. |
Médico Regulador Intervencionista – Urgência Emergência |
28 |
Mínimo de 10 plantões (12 horas cada plantão – Diurno/Noturno) |
PLANTÃO |
Plantão
R$1.114,98 |
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Níveis e Vencimentos Mensais – Vigência 01/MAIO/2018
|
Níveis |
Vencimentos Mensais – R$ |
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I |
R$ 998,41 |
|
II |
R$1.123,21 |
|
III |
R$1.248,01 |
|
IV |
R$1.372,81 |
|
V |
R$1.497,61 |
|
VI |
R$1.622,41 |
|
VII |
R$1.747,21 |
|
VIII |
R$1.872,01 |
|
IX |
R$1.996,81 |
|
X |
R$2.121,61 |
|
XI |
R$2.246,41 |
|
XII |
R$2.371,22 |
|
XIII |
R$2.496,02 |
|
XIV |
R$3.120,02 |
|
XV |
R$3.744,02 |
|
XVI |
R$4.368,03 |
|
XVII |
R$4.992,03 |
|
XVIII |
R$5.616,04 |
|
XIX |
R$6.240,04 |
|
XX |
R$6.864,04 |
Publicado por:
Lara Stela Martins Rodrigues
Código Identificador:2D1E2F7E