ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.739, DE 16 DE JULHO DE 2013

LEI Nº. 2.739, DE 16 DE JULHO DE 2013.

 

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.523, DE 02 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

MARCIA MOURA, Prefeita Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e, na qualidade de Prefeita Municipal, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. A Lei nº 2.523, de 02 de agosto de 2011 passa a incorporar as alterações promovidas por esta lei.

§ 1º - Ficam criados por esta Lei os cargos dos órgãos do município, de acordo com os seguintes anexos:

Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo, por Órgãos do Município, para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com respectivas descrições e natureza dos cargos, quantidades e requisitos para investidura no serviço público municipal;

Anexo IA - Cargos de Provimento Efetivo de Plantonistas, por Órgãos do Município, para os Grupos Funcionais Básico, Médio e Nível Superior, com respectivas descrições e natureza dos cargos, quantidades e requisitos para investidura no serviço público municipal;

Anexo IB - Cargos de Provimento Efetivo dos Órgãos do Município, Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, descrição e natureza dos cargos, quantidades e requisitos para investidura no serviço público municipal;

Anexo IC - Cargos de Provimento Efetivo dos Órgãos do Município, Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, descrição e natureza dos cargos, com graus de escolaridade e complexidade exigidos para investidura no serviço público municipal;

Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, com descrição da natureza do cargo, quantidade, carga horária semanal de trabalho, nível / referência e vencimento base mensal;

Anexo IIA - Cargos de Provimento Efetivo de Plantonistas, Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, descrição e natureza dos cargos, quantidade, carga horária de plantão, valor do plantão diurno e noturno;

Anexo III - Níveis e Referências, valores mensais dos Cargos de Provimento Efetivo;

Anexo IV - Cargos de Provimento em Efetivo, para Clinica do Idoso;

Anexo IVA - Fixação dos Salários Básicos dos Cargos de Provimento Efetivo;

Anexo IVB - Cargos de Provimento em Comissão – Clinica do Idoso;

Anexo IVC - Fixação dos Salários Básicos dos Cargos em Comissão.

§ 2º - A investidura dos cargos constantes do Anexo IV, de provimento efetivo, em função da urgência do funcionamento da Clinica dos Idosos poderá ser efetuada a contratação dos servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por um período máximo de 12 (doze) meses, até os procedimentos para abertura de concurso público, por ser o serviço de natureza essencial da Saúde, e o retardamento do inicio prejudicará os idosos do município.

Art. 2º. As lotações de servidores para os cargos constantes dos Anexos citados no parágrafo primeiro do artigo 1º obedecerão especialmente às quantificações por Órgãos do Município constantes dos Anexos I e IA e, dependendo da necessidade e prioridade de determinado Órgão, até as quantidades limites dos cargos do Anexo 1B.

Art. 3º. Fica autorizado o acréscimo de 03 (três) Cargos de Provimento em Comissão, de Coordenador de Gestão de Política Pública – DCA 7, Grupo Funcional de Nível Superior, para lotação de servidores em órgãos do Município, de acordo com os requisitos para investidura constantes do Anexo IV-A, da Lei nº. 2.523, de 2011.

Art. 4º. Permanece em vigor as demais normas e anexos, da Lei nº 2.523, de 02 de agosto de 2011, que não contrariam as disposições da presente Lei.

§ 1º - Os vencimentos mensais dos cargos de provimento efetivo constantes dos Anexos II, IIA e IIB, da Lei nº. 2.523, de 2011 obedecerão aos novos valores do Anexo III da presente lei, com efeitos financeiros a partir de 01 de Junho de 2014.

§ 2º - Os vencimentos básicos mensais dos cargos de Motorista da Educação, de Atendente da Educação Infantil e Professor da Educação Infantil obedecerão ao Plano exclusivo da Educação e Cultura.

Art. 5º. As despesas com pessoal e encargos objeto da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes e subsequentes, consignadas aos respectivos órgãos do município.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com vigência dos vencimentos mensais fixados, constantes dos anexos II, IA e III, em 01 de junho de 2014.

 

Três Lagoas, 22 de julho de 2013.

 

MARCIA MOURA

Prefeita Municipal

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

GABINETE DO PREFEITO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Contabilista

02

 

2

Técnico Administrativo

02

 

 

Soma

04

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Contador

02

 

2

Economista

01

 

3

Advogado

01

 

 

Soma

04

 

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

GABINETE DO PREFEITO

ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Advogado

04

 

 

Soma

04

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/A

1

Fiscal de Defesa do Consumidor 02

 

 

 

PROCON

 

 

 

Soma

02

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E

CONTROLE

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Auxiliar de Contabilidade

05

 

2

Técnico Administrativo Financeiro

07

 

3

Técnico Administrativo Fiscal

04

 

4

Técnico Atendimento Tributário

10

 

5

Técnico de Cadastramento

05

 

 

Soma

31

 

 

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Contador

05

 

3

Economista

04

 

4

Estatístico Financeiro

03

 

5

Auditor Tributário Fiscal

05

 

6

Técnico de Informática Financeiro

02

 

 

Soma

21

 

 

Total

52

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Auxiliar Serviços Diversos

08

 

2

Bombeiro Hidráulico Encanador

04

 

3

Eletricista

04

 

4

Pedreiro

04

 

5

Vigia

70

 

 

Soma

90

 

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Agente Administrativo

02

 

2

Auxiliar Administrativo

06

 

3

Técnico Administrativo

06

 

4

Técnico em Segurança do Trabalho

01

 

 

Soma

15

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresas

02

 

2

Advogado Especialista em RH

02

 

3

Assistente Social

02

 

4

Engenheiro em Segurança do Trabalho

01

 

5

Psicólogo

02

 

 

Soma

09

 

 

Total Cargos Efetivos

114

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E

CONTROLE

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Auxiliar de Contabilidade

05

 

2

Técnico Administrativo Financeiro

07

 

3

Técnico Administrativo Fiscal

04

 

4

Técnico Atendimento Tributário

10

 

5

Técnico de Cadastramento

05

 

 

Soma

31

 

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Contador

05

 

3

Economista

04

 

4

Estatístico Financeiro

03

 

5

Auditor Tributário Fiscal

05

 

6

Técnico de Informática Financeiro

02

 

 

Soma

21

 

 

Total

52

 

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Técnico Administrativo e Planejamento

05

 

1

Técnico Cadista

03

 

2

Técnico de Edificações

04

 

3

Topógrafo

02

 

 

Soma

14

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Arquiteto

03

 

3

Engenheiro

04

 

4

Técnico de Informática

04

 

 

Soma

13

 

 

Total Cargos Efetivos

27

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE PÚBLICA

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Agente Combate a Endemias

10

 

2

Auxiliar de Farmácia

01

 

3

Cozinheiro

02

 

4

Oficineiro

04

 

6

Guia de Ônibus

03

 

 

Soma

20

 

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Agente de Vigilância Sanitária

09

 

2

Auxiliar Administrativo

04

 

3

Auxiliar de Saúde Bucal

08

 

4

Atendente de Farmácia

23

 

5

Fiscal de Vigilância Sanitária

08

 

6

Motorista

06

 

7

Técnico Administrativo

52

 

8

Técnico em Enfermagem

29

 

9

Técnico de Higiene Bucal

11

 

10

Técnico de Laboratório

04

 

11

Técnico de Raio X

07

 

12

Técnico em Vigilância

01

 

13

Radio Operador

01

 

 

Soma

163

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Contador

02

 

3

Economista

02

 

4

Médico Clinico Geral

17

 

5

Médico da Família

18

 

6

Médico Auditor da Saúde

01

 

7

Médico Pediatra

06

 

8

Médico Cirurgião Geral

01

 

9

Médico Cardiologista – Risco Cirúrgico

01

 

10

Médico Cardiologista

01

 

11

Médico Cardiologista Pediátrico

01

 

12

Médico Endoscopia e Colonoscopista

01

 

13

Médico Angiologista

01

 

14

Médico Regulador

11

 

15

Médico Ginecologista / Obstetra

04

 

16

Médico Ginecologista de Alto Risco

01

 

17

Médico Oncologista

02

 

18

Médico Neurologista

01

 

19

Médico Neuropediatra

01

 

20

Médico Neurocirurgião

01

 

21

Médico Endocrinologista / Pediátrico

01

 

22

Médico Endocrinologista

01

 

23

Médico Gastroenterologista

01

 

24

Médico Geriatra

01

 

25

Médico Hemato e Hemoterapeuta

01

 

26

Médico Infectologista Infantil

01

 

27

Médico Infectologista

01

 

28

Médico Oftalmologista

03

 

29

Médico Mastologista

01

 

30

Médico Ortopedista Traumatologista

05

 

31

Médico Otorrinolaringologista Pediátrico

01

 

32

Médico Otorrinolaringologista

02

 

33

Médico Pneumologista

01

 

34

Médico Psiquiatra

02

 

35

Médico Psiquiatra Infantil

01

 

36

Médico Reumatologista

01

 

37

Médico Urologista

01

 

38

Médico Hepatologista

01

 

39

Médico Psicanalista

01

 

40

Médico Nefrologista

01

 

41

Médico Nefrologista Pediátrico

01

 

42

Assistente Social

06

 

43

Pedagogo

03

 

44

Cirurgião Dentista Regulador e Auditor

02

 

45

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial

01

 

46

Cirurgião Dentista

09

 

47

Endodontista

02

 

48

Protesista

01

 

49

Odontopediatra

02

 

50

Dentista

03

 

51

Enfermeiro

31

 

52

Enfermeiro de Vigilância Sanitária

03

 

53

Farmacêutico

14

 

54

Radiologista

01

 

55

Fiscal de Vigilância Sanitária

07

 

56

Fisioterapeuta

09

 

57

Fonoaudiólogo

02

 

58

Nutricionista

03

 

59

Psicólogo

14

 

60

Psicopedagogo

02

 

61

Terapeuta Ocupacional

03

 

62

Veterinário

04

 

63

Educador Físico – 20hs

06

 

64

Advogado de Vigilância Sanitária

01

 

65

Arquiteto de Vigilância Sanitária

01

 

66

Nutricionista de Vigilância Sanitária

03

 

67

Farmacêutico de Vigilância Sanitária

04

 

68

Veterinário de Vigilância Sanitária

03

 

 

Soma

244

 

 

Total

427

 

SECRETARIA MUNICIPAL

DA SAÚDE PÚBLICA

ANEXO I/A – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PLANTONISTAS

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme Anexo I/C

1

Motorista Socorrista Urgência e

04

 

 

Emergência

 

 

2

Técnico Administrativo Plantonista

06

 

 

Regulação

 

 

3

Técnico Atendente de Regulação

01

 

 

Médica Urgência e Emergência

 

 

 

Soma

11

 

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme Anexo I/C

1

Farmacêutico Plantonista

04

 

2

Médico Regulador Intervencionista

12

 

 

Rede Urgência e Emergência

 

 

3

Médico Plantonista

08

 

4

Médico Pediatra Plantonista

08

 

 

Soma

32

 

 

Total

43

 

 

Total Geral de Cargos de Provimento Efetivo

 

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Motorista

12

 

 

Soma

12

 

 

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Atendente de Educação Infantil

90

 

 

Soma

90

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Contador

02

 

3

Economista

02

 

4

Professor de Educação Infantil

70

 

 

Soma

76

 

 

Total Cargos Efetivos

178

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Cuidador Plantonista

80

 

2

Orientador Social

25

 

 

Soma

105

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Advogado

03

 

2

Contador

02

 

 

Economista

01

 

 

Educador Social 20hs

50

 

 

Pedagogo Social

20

 

 

Soma

76

 

 

Total Cargos Efetivos

181

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E

HABITAÇÃO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Anexo I – Cont.

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Motorista CNH D

04

 

2

Motorista CNH E

06

 

3

Operador de Motoniveladora

05

 

4

Técnico Administrativo Infraestrutura

10

 

5

Técnico Cadista

02

 

6

Topografo

02

 

 

Soma

29

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Arquiteto

02

 

3

Engenheiro Civil

04

 

 

Soma

08

 

 

Total Cargos Efetivos

37

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Anexo I – Cont.

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/A

1

Auxiliar de Fiscal Ambiental

04

 

2

Técnico Ambiental

04

 

3

Fiscal Meio Ambiente

05

 

 

Soma

13

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/A

1

Administrador de Empresa

02

 

2

Engenheiro Ambiental

03

 

 

Soma

05

 

 

Total Cargos Efetivos

 

 

 

 

18

 

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Fiscal de Posturas

05

 

2

Motorista

01

 

3

Técnico Administrativo

03

 

 

Soma

09

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Administrador de Empresa

01

 

2

Turismólogo

02

 

 

Soma

03

 

Total

dos Cargos

12

 

ANEXO IB

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DAS SECRETARIAS (ÓRGÃOS)

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

Ordem

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

 

Conforme Anexo IC

1

Agente Combate a Endemias

10

 

2

Auxiliar de Farmácia

01

 

3

Auxiliar Serviços Diversos

08

 

4

Bombeiro Hidráulico Encanador

04

 

5

Cozinheiro

02

 

6

Guia de Ônibus

03

 

7

Eletricista

04

 

8

Pedreiro

04

 

10

Motorista

12

 

11

Oficineiro

04

 

12

Vigia

70

 

 

Soma

122

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade /

Requisitos

Ordem

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme Anexo IC

1

Agente Administrativo

02

 

2

Agente de Vigilância Sanitária

09

 

3

Auxiliar Administrativo

10

 

4

Auxiliar de Saúde Bucal

08

 

5

Atendente de Farmácia

23

 

6

Auxiliar de Fiscal Ambiental

04

 

7

Auxiliar de Contabilidade

05

 

8

Atendente de Educação Infantil

90

 

9

Contabilista

02

 

10

Cuidador Plantonista

80

 

11

Fiscal de Defesa do Consumidor

02

 

 

PROCON

 

 

12

Fiscal Meio Ambiente

05

 

13

Fiscal de Posturas

05

 

14

Fiscal de Vigilância Sanitária

08

 

15

Motorista

07

 

16

Motorista CNH D

04

 

17

Motorista CNH E

06

 

18

Operador de Motoniveladora

05

 

19

Orientador Social

25

 

20

Radio Operador

01

 

21

Técnico Administrativo

63

 

22

Técnico Administrativo e

05

 

 

Planejamento

 

 

23

Técnico Administrativo Financeiro

07

 

24

Técnico Administrativo Fiscal

04

 

25

Técnico Ambiental

04

 

26

Técnico Atendimento Tributário

10

 

27

Técnico de Cadastramento

05

 

28

Técnico Cadista

05

 

29

Técnico de Edificações

04

 

30

Técnico em Enfermagem

29

 

31

Técnico de Higiene Bucal

11

 

32

Técnico de Laboratório

04

 

33

Técnico de Raio X

07

 

34

Técnico em Segurança do Trabalho

01

 

35

Técnico em Vigilância

01

 

36

Técnico Administrativo Infraestrutura

10

 

37

Topografo

04

 

 

Soma

475

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade /

Requisitos

Ordem

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme Anexo IC

1

Administrador de Empresa

15

 

2

Advogado

08

 

3

Advogado Especialista Recursos

02

 

 

Humanos

 

 

4

Advogado Vigilância Sanitária

01

 

5

Arquiteto

05

 

6

Arquiteto Vigilância Sanitária

01

 

7

Assistente Social

08

 

8

Auditor Tributário Fiscal

05

 

9

Cirurgião Dentista Regulador e

Auditor

02

 

10

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial

01

 

11

Cirurgião Dentista

09

 

12

Contador

13

 

13

Dentista

03

 

14

Economista

10

 

15

Educador Físico – 20hs

06

 

16

Educador Social 20hs

50

 

17

Endodontista

02

 

18

Enfermeiro

31

 

19

Enfermeiro de Vigilância Sanitária

03

 

20

Engenheiro Ambiental

03

 

21

Engenheiro Civil

08

 

22

Engenheiro em Segurança do Trabalho

01

 

23

Estatístico Financeiro

03

 

24

Farmacêutico

14

 

25

Farmacêutico Vigilância Sanitária

04

 

26

Fiscal de Vigilância Sanitária

07

 

27

Fisioterapeuta

09

 

28

Fonoaudiólogo

02

 

29

Professor de Educação Infantil

70

 

30

Médico Clinico Geral

17

 

31

Médico da Família

18

 

32

Médico Auditor da Saúde

01

 

33

Médico Pediatra

06

 

34

Médico Cirurgião Geral

01

 

35

Médico Cardiologista – Risco

01

 

 

Cirúrgico

 

 

36

Médico Cardiologista

01

 

37

Médico Cardiologista Pediátrico

01

 

38

Médico Endoscopia e Colonoscopista

01

 

39

Médico Angiologista

01

 

40

Médico Regulador

11

 

41

Médico Ginecologista / Obstetra

04

 

42

Médico Ginecologista de Alto Risco

01

 

43

Médico Oncologista

02

 

44

Médico Neurologista

01

 

45

Médico Neuropediatra

01

 

46

Médico Neurocirurgião

01

 

47

Médico Endocrinologista / Pediátrico

01

 

48

Médico Endocrinologista

01

 

49

Médico Gastroenterologista

01

 

50

Médico Geriatra

01

 

51

Médico Hemato e Hemoterapeuta

01

 

52

Médico Infectologista Infantil

01

 

53

Médico Infectologista

01

 

54

Médico Oftalmologista

03

 

55

Médico Mastologista

01

 

56

Médico Ortopedista Traumatologista

05

 

57

Médico Otorrinolaringologista

01

 

 

Pediátrico

 

 

58

Médico Otorrinolaringologista

02

 

59

Médico Pneumologista

01

 

60

Médico Psiquiatra

02

 

61

Médico Psiquiatra Infantil

01

 

62

Médico Reumatologista

01

 

63

Médico Urologista

01

 

64

Médico Hepatologista

01

 

65

Médico Psicanalista

01

 

66

Médico Nefrologista

01

 

67

Médico Nefrologista Pediátrico

01

 

68

Nutricionista

03

 

69

Nutricionista Vigilância Sanitária

03

 

70

Odontopediatra

02

 

71

Pedagogo

03

 

72

Pedagogo Social

20

 

73

Protesista

01

 

74

Psicólogo

16

 

75

Psicopedagogo

02

 

76

Radiologista

01

 

77

Técnico de Informática

04

 

78

Técnico de Informática Financeiro

02

 

79

Terapeuta Ocupacional

03

 

80

Turismólogo

02

 

81

Veterinário

04

 

82

Veterinário de Vigilância Sanitária

03

 

 

Soma

463

 

 

Total

1.060

 

 

ANEXO I/B – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PLANTONISTAS

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Quantidade de Cargos

Complexidade Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme Anexo IC

1

Motorista Socorrista Rede Urgência e Emergência

04

 

2

Técnico Administrativo Plantonista Regulação

06

 

3

Técnico Atendente de Regulação Médica Urgência e Emergência

01

 

 

Soma

11

 

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme Anexo IC

1

Farmacêutico Plantonista

04

 

2

Médico Regulador Intervencionista Urgência e Emergência

12

 

3

Médico Plantonista

08

 

4

Médico Pediatra Plantonista

08

 

 

Soma

32

 

 

Total

43

 

 

Total Geral de Cargos de Provimento Efetivo

1.103

 

 

ANEXO IC

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO

Natureza e Complexidade Sumária dos Cargos

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Complexidade – Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

Ensino Fundamental Completo, afinidade das atribuições exigidas para investidura no cargo.

1

Agente Combate a Endemias

Exercer atividades de vigilância, prevenção, e controle de doenças e promoção à saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.

2

Auxiliar de Farmácia

- Auxiliar as atividades do farmacêutico; receber materiais e medicamentos; conferir e registrar notas Fiscais; controlar estoque de medicamentos, efetuando o controle de lotes e validade; controlar temperatura das geladeiras para a conservação dos medicamentos; controlar temperatura e umidade da área; organizar a limpeza das prateleiras e do setor; triar as prescrições médicas; separar os medicamentos e materiais; entregar materiais e medicamentos aos postos de enfermagem; dispensar materiais e medicamentos para a enfermagem.

3

Auxiliar de Serviços Diversos

Terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: cuidar e dar o destino adequado ao lixo; manter o material de trabalho em bom estado; limpar áreas administrativas e servir café ou lanche; cumprir determinações emanadas de ordem superior e ser ético e compromissado com a função ou cargo que exerce.

4

Bombeiro Hidráulico Encanador

Conhecimentos e execução de serviços de montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de material metálico e não metálico de alta ou baixa pressão, unindo e vedando tubos, com auxílio de máquinas e equipamentos adequados, elétrico, eletrônico ou mecânico, para possibilitar a condução de água, esgoto, gás e outros fluídos; instalar louças sanitárias, condutores, caixas d’água, chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas, utilizando níveis, prumos, soldas e ferramentas manuais adequadas; instalar registros e outros acessórios de canalização, fazendo conexões necessárias; manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações hidráulicas, substituindo ou reparando as partes componentes; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos serviços de encanamento, orientando quanto às medidas de segurança e uso de equipamentos de proteção individual para o desempenho das tarefas;

5

Cozinheiro da Saúde

Prepara os ingredientes de lanches e refeições para pacientes da saúde e dos servidores da saúde, em serviço.

6

Guia de Ônibus

Guia de ônibus da saúde, presta informações sobre as paradas, sobre o percurso, apoia pacientes na entrada e saída do ônibus, e nos problemas da saúde durante as viagens, controla número de pacientes e destinos.

7

Eletricista

Instala e faz manutenção de sistemas elétricos em veículos, máquinas e equipamentos, e serviços elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e parelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.

8

Pedreiro

Ter conhecimentos necessários e suficientes para poder interpretar plantas e projetos de edificações em alvenaria e possuir experiência na atividade, assim como Ter experiência e conhecimentos gerais da função. Preparar argamassa, misturando cimento, areia e água, dosando as quantidades de forma adequada, para o assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais similares; construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções similares; assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais, unindo-as com argamassa, de acordo com orientações recebidas, para levantar paredes, pilares e outras partes da construção; revestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentando ladrilhos, azulejos e similares, de acordo com as instruções recebidas; aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações; construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para possibilitar a instalação de máquinas, postes e similares; executar trabalhos de reforma e manutenção de prédios, pavimentos, calçadas, estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, trocando telhas,

9

Motorista

Desenvolver atividades inerentes à condução de veículos utilizados nos serviços públicos, transporte de servidores, passageiros, cargas, observando sinalização, respeitando as Leis de Trânsito, mantendo os veículos em perfeito estado de funcionamento. Dirigir automóveis e demais veículos de transporte de passageiros leves; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica, e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; observar e controlar os períodos de

 

 

revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração; recolher os veículos após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras atribuições afins.

9

Motorista da Saúde

Conduzir veículos destinados ao atendimento e transporte de pacientes e auxiliando a equipe de atendimento no manejo do paciente, quando solicitado.

10

Oficineiro da Saúde

2º grau completo; realizar trabalho com crianças, adolescentes e idosos; ter habilidade com técnicas diversas de artesanato (como: biscuit, arte francesa, bordado em chinelo, bijuteria e dentre outras); sensibilidade para questões sociais; bom relacionamento com adolescentes e idosos; habilidade para trabalhar em equipe e atuar em grupo; organizar e coordenar as atividades sistemáticas culturais; planejar e avaliar as atividades a serem aplicadas envolvendo técnicas de artesanato; participar dos planejamentos em equipe técnica quando solicitado.

11

Vigia

Manter vigilância sobre depósitos de materiais, pátios, áreas abertas, terminal rodoviário, estação rodoviária, mercados públicos, parques, hortos florestais, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionam as repartições municipais; percorrer sistematicamente as dependências de edifícios da Prefeitura e áreas adjacentes, verificando portas, janelas, portões e se outra via de acesso está fechada corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de mediadas preventivas; fiscalizar a entrada e saída de pessoas de edifícios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local; zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda; controlar e orientar a circulação de veículos e pedestres nas áreas de estacionamento público municipal, para manter a ordem e evitar acidentes; vigiar materiais e equipamentos destinados a obras; praticar os atos necessários para impedir a invasão de edifícios públicos, áreas municipais de produção agrícola, inclusive solicitando a ajuda policial, quando necessário; comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas; contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; zelar pela limpeza das áreas sob sua vigilância; executar outras atribuições afins.

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Complexidade – Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

Ensino Médio Completo, afinidade das atribuições com a formação profissional exigida para investidura no Cargo.

1

Agente Administrativo

Executar trabalhos administrativos e de digitação; manter atualizados fichários, cadastros e arquivos; efetuar cálculos diversos para obtenção e conferência de valores; operar máquinas de impressão e reprodução de documentos e encadernar documentos diversos.

2

Agente de Vigilância Sanitária

Exercer atividades, supervisionadas por profissionais de nível superior, voltadas para a educação sanitária, para o monitoramento e a fiscalização da produção, da circulação e do consumo de bens, de ambientes, bem como da prestação de serviços de interesse para a saúde, com o objetivo de eliminar, diminuir e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à prevenção da saúde da população.

3

Auxiliar Administrativo

Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, ou por meio de ofícios e processos ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas; efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos; aperfeiçoar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como, telefone, fax, correio eletrônico, entre outros; monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e postagem; instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações; operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processo de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação; redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial; realizar procedimentos de controle de estoque, inclusive verificando o manuseio de materiais, os prazos de validade, as condições de armazenagem nas diversas unidades da Administração Municipal relacionadas às suas competências, e efetivando o registro e o controle patrimonial dos bens públicos; auxiliar nos processos de leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços; colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos

 

 

de proteção individual e coletiva; ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando suas tarefas; propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos; manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela Administração Municipal.

4

Auxiliar de Contabilidade

Auxiliar na identificação de documentos e informações: Distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Identificar documentos e informações, atender à fiscalização e proceder à consultoria; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Auxiliar na execução da contabilidade geral. Efetuar análises comparativas; fornecer subsídios aos administradores da empresa.

5

Auxiliar de Saúde Bucal

Recepciona os pacientes em consultório dentário e auxilia o cirurgião dentista, acompanhando suas atividades.

6

Atendente de Farmácia

Realiza tarefas simples, estocando e entregando medicamentos solicitados, para atender os pacientes sob supervisão do farmacêutico. Executa as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional farmacêutico; receber, conferir notas de compra, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; realizar a dispensação de medicamentos e produtos afins, somente com prescrição médica, orientando os pacientes no uso correto da medicação; armazenar os medicamentos em depósito; organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho, limpando diariamente a mobília com pano limpo e embebido em álcool 70%; providenciar através de microcomputador a atualização de entradas e saídas de medicamentos; conferir quantidade e validade dos medicamentos, separando e registrando aqueles vencidos; fazer a digitação de prescrição médica, quando necessário, ler a prescrição certificar-se do nome e dosagem correta do medicamento, e em caso de dúvidas confirmar com o farmacêutico responsável; registrar detalhadamente nas fichas dos pacientes psiquiátricos os atendimentos; manter o cadastro de todos os pacientes atualizados e no ato do atendimento verificar o uso correto dos mesmos através do histórico; manter contato com equipe de saúde da família, informando sobre pacientes que necessitam de um acompanhamento maior;

 

 

conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município; realizar atendimento humanizado; desempenhar tarefas afins.

7

Auxiliar de Fiscal Ambiental

- auxiliar no exercício da ação do fiscal ambiental: - fiscalização externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; - organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente; - coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; - auxiliar a instauração de processos por infração verificada pessoalmente; - redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos; - propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; - executar outras atribuições afins de fiscal auxiliar ambiental.

8

Contabilista

Identificar documentos e informações: Distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal. Identificar documentos e informações, atender à fiscalização e proceder à consultoria. Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; formar peças contábeis das empresas; emitir diário, razão e livros fiscais; apurar impostos; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial. Compilar informações contábeis; analisar comportamento das contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados finais da empresa; efetuar análises comparativas; executar o planejamento tributário; fornecer subsídios aos administradores da empresa; elaborar o balanço.

9

Cuidador Plantonista

- acompanha e realiza serviços sociais de cuidador de crianças e adolescentes, até 18 anos de idade, vinculado aos programas da assistência social.

10

Fiscal de Defesa do Consumidor - PROCON

Executa tarefas de fiscalização do PROCON junto aos produtores e fornecedores de bens e serviços, fazendo cumprir as regulamentações previstas na legislação em vigor; elabora planos de fiscalização; autua contribuintes em infração; instaura processo administrativo fiscal; presta esclarecimentos ao consumidor; realiza diligencias de averiguação de denúncias; executa e cumpre tarefas correlatas. O ocupante do emprego pode vir a dirigir veículos. Competências Essenciais: Iniciativa, atenção concentrada, organização e planejamento,

 

 

disciplina, flexibilidade, relacionamento interpessoal, foco em resultados, capacidade de solucionar problemas, comunicação, aprendizagem, equilíbrio emocional.

11

Fiscal do Meio Ambiente

- exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; - organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente; - coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; - inspecionar guias de trânsito de madeira, lenha, carvão, areia e qualquer outro produto extrativo, examinando-os à luz das leis e regulamentos que defendem o património ambiental, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular; - emitir pareceres em processos de concessão de licenças para localização e funcionamento de atividades real ou potencialmente poluidoras ou de exploração de recursos ambientais; - acompanhar a conservação dos rios, flora e fauna de parques e reservas florestais do município, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando o andamento de práticas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; - instaurar processos por infração verificada pessoalmente; - participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações; - realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; - contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; - articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; - redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos; - propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; - desenvolver, de forma integrada com as diferentes secretarias, ações de educação ambiental para conscientização e orientação ao cidadão; - verificar as violações às normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras; - executar outras atribuições afins.

12

Fiscal de Posturas

Fiscaliza as posturas das atividades comerciais, industriais, prestadores de serviços e outras, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legislação específica, para garantir a segurança da comunidade. Fiscaliza

 

 

 

 

 

estabelecimentos comerciais, feiras, diversões públicas, bares, comerciantes autônomos e outros, verificando o cumprimento da legislação vigente, a fim de fazer cumprir a política tributária e de posturas.

13

Fiscal de Vigilância Sanitária

Suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas, da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como a implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades; fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado, orientação aos agentes do mercado regulado, e ao público em geral; e execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência da saúde do município.

14

Motorista

Dirigir veículos, transportando pessoas, cargas e materiais a locais preestabelecidos, preservando o bom funcionamento do veículo. Dirigir automóveis e demais veículos de transporte de passageiros leves e outros; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica, e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração; recolher os veículos após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras atribuições afins. - Os condutores do transporte escolar deverão cumprir todas as exigências da legislação do trânsito; - Os condutores somente poderão conduzir veículos escolares desde que previamente aprovados pelo Município, mediante autorização específica, precedida da comprovação das seguintes condições: 1- ter idade superior a 21 (vinte e um anos); 2 – ser portador da Carteira Nacional de Habilitação – categoria “D” e “E”;

 

 

3 – ausência de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou reincidência em infrações médias nos últimos 12 (doze) meses; 4 – comprovar a aprovação em curso de especialização para o transporte de escolares, nos termos da regulamentação do CONTRAN; 5 – apresentar certidão negativa de distribuição criminal relativamente aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada cinco anos; 6 – outras exigências da legislação do trânsito. - Somente será permitido o ingresso de novos condutores desde que submetidos aos procedimentos especificados nos itens de 1 a 6, destes requisitos para investidura e exigências elencadas para condução de veículos do transporte escolar, segundo as normas e regulamentos do município.

15

Motorista CNH D

Dirigir veículos de acordo com o vinculo da CNH D; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica, e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração; recolher os veículos após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras atribuições afins.

16

Motorista CNH E

Dirigir caminhões, ambulância, ônibus, veículo de limpeza urbana (coletador) e demais veículos de transporte de passageiros e cargas, de acordo com o vinculo da CNH E; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do Carter, bateria, freios, faróis, parte elétrica, e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos;

 

 

realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e danos na carga; manter o veículo limpo, interna e externamente e em perfeitas condições; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração; recolher os veículos após sua utilização, em local previamente determinado, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras atribuições afins.

17

Operador de Motoniveladora

Opera máquinas da construção civil, motoniveladora, conduzindo-as e operando seus comandos, para escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares, preparar concreto e colocar capeamento de asfalto e concreto nas estradas e outros, auxiliando na execução de obras públicas.

18

Orientador Social

I - Realizar, sob orientação do técnico de referência do CRAS ou de técnico da entidade prestadora do Serviço Socioeducativo, e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do Projovem Adolescente; II - Facilitar o processo de integração do(s) coletivo(s) sob sua responsabilidade; III - Mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do Serviço Socioeducativo de Convívio; IV - Desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do Projovem Adolescente; V - Registrar a frequência diária dos jovens ao Serviço Socioeducativo e encaminhar os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados; VI - Avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar; VII - Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do Projovem Adolescente; VIII - Atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS, encarregado da articulação interinstitucionais do Projovem Adolescente, no território; IX - Participar, juntamente com o técnico da referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens, para as quais for convidado; X - Participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS;

 

 

XI - Participar das atividades de capacitação do Projovem Adolescente, ou denominação equivalente.

19

Rádio Operador

Operar aparelhos de raios x e tomógrafos, acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta. Preparar equipamentos, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários. Preparar clientes para exames, com humanização, assistindo-os dentro e fora do local do exame. Trabalhar respeitando as normas de biossegurança e código de conduta. Cuidar para que as normas de proteção radiológica do equipamento e dos indivíduos sejam atendidas. Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. Controlar radiografias realizadas, registrando números, tipo e requisitante. Manter organizado o equipamento e o local de trabalho, zelando pela conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. Participar de programa de treinamento quando requisitado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar radiografias somente com requisição do profissional médico ou cirurgião dentista. Executar outras tarefas compatíveis com a função. Pode supervisionar uma equipe de trabalho.

20

Técnica Administrativa Infraestrutura

Executar serviços administrativos nas áreas de recursos humanos, planejamento, obras e serviços públicos, desenvolvimento urbano, acadêmicas, logística e de administração geral; atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

21

Técnico Administrativo e Planejamento

Executar serviços administrativos nas áreas de recursos humanos, planejamento, obras e serviços públicos, desenvolvimento urbano, acadêmicas, logística e de administração geral; atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

22

Técnico Administrativo Saúde

Auxiliar a planejar, organizar e dirigir atividades em unidades de saúde; implantar rotinas de trabalho, esquematizando as funções da unidade; providenciar equipamentos necessários. Auxiliar as organizações da área da saúde a elaborar e implementar programas, projetos e ações que visem evitar, controlar ou erradicar doenças e/ou agentes patógenos. Promover estudos de racionalização dos recursos humanos e materiais da unidade.

23

Técnico Administrativo

Executar serviços administrativos nas áreas de recursos humanos, finanças, planejamento, obras e serviços públicos, de meio ambiente, desenvolvimento urbano, acadêmicas, logística e de administração geral; atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

24

Técnico Administrativo Financeiro

Executar serviços administrativos nas áreas de recursos humanos, finanças, planejamento, obras e serviços públicos, de meio ambiente, desenvolvimento urbano, acadêmicas, logística

 

 

e de administração geral; atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

25

Técnico Administrativo Fiscal

Executar serviços administrativos relacionados à área fiscal, conjugado as áreas de recursos humanos, finanças, planejamento, obras e serviços públicos, de meio ambiente, desenvolvimento urbano, acadêmicas, logística e de administração geral; atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

26

Técnico Ambiental

Coleta; armazena e interpreta informações, dados e documentações ambientais; colaboram na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais; auxiliam na elaboração, acompanhamento e execução de sistemas de gestão ambiental; atua na organização de programas de educação ambiental, de conservação e preservação de recursos naturais, de redução, reuso e reciclagem; identifica as intervenções ambientais, analisa suas consequências e operacionaliza a execução de ações para preservação, conservação, otimização, minimização e remediação dos seus efeitos; identifica os processos de intervenção antrópica sobre o ambiente e as características das atividades produtivas geradoras de resíduos, poluentes atmosféricos e efluentes líquidos, identificando as consequências sobre a saúde humana e sobre a economia; planeja e promove programas de educação ambiental; organiza e atua em campanhas de mudanças, adaptações culturais e transformações de atitudes e condutas relativas ao meio ambiente; fiscaliza as ações sobre o meio ambiente; executa os exames laboratoriais de análise de água e efluentes; gerencia a aplicação de tecnologias de prevenção e correção da poluição; auxilia na implementação de sistemas de gestão ambiental em organizações; avalia causas e efeitos dos impactos ambientais globais na saúde, no ambiente e na economia.

27

Técnico Atendimento Tributário

Possuir conhecimento adequado sobre Direito Tributário, Códigos Tributários Municipal, Nacional e demais leis que regem a matéria do Direito Tributário; conhecimento de relacionamento com contribuintes para solução de assuntos tributários.

28

Técnico de Cadastramento

Proceder à medição de edificações e terrenos para verificação de área; levantar dados com vistas à classificação cadastral das edificações; proceder ao cadastramento si temático dos imóveis do município; cadastrar os produtores, comerciantes eventuais e permanentes, profissionais liberais e autônomos e outros prestadores de serviço de qualquer natureza; organizar e atualizar arquivo de cadastro, preparar tabelas, quadros e gráficos; colaborar na confecção de relatórios, executar outras tarefas afins.

29

Técnico Cadista

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução dos serviços de artes gráficas em sistema de AUTOCAD, destinados à elaboração de desenhos arquitetônicos, técnicos,

 

 

artísticos e cartográficos sob supervisão direta.

30

Técnico de Edificações

Realizar levantamento topográfico: Fazer levantamento planialtimérico; elaborar desenho topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; conferir cotas e medidas. Desenvolver projetos sob supervisão: Coletar dados do local; interpretar projetos; elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; elaborar projetos arquitetônicos; desenvolver projeto de estrutura de concreto; elaborar projetos de estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas, de prevenção e combate a incêndios, de ar condicionado e cabeamento estruturado. Legalizar projetos e obras: Conferir projetos; selecionar documentos para legalização da obra; encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes; controlar prazo de documentação; organizar arquivo técnico. Realizar levantamento topográfico: Fazer levantamento planialtimérico; elaborar desenho topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; conferir cotas e medidas. Desenvolver projetos sob supervisão: Coletar dados do local; interpretar projetos; elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; elaborar projetos arquitetônicos; desenvolver projeto de estrutura de concreto; elaborar projetos de estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas, de prevenção e combate a incêndios, de ar condicionado e cabeamento estruturado. Legalizar projetos e obras: Conferir projetos; selecionar documentos para legalização da obra; encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes; controlar prazo de documentação; organizar arquivo técnico.

31

Técnico em Enfermagem

Acompanha os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes. Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos pacientes da Instituição, atuando sob a supervisão do Enfermeiro, executando tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, bem como, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos, quando houver ou for solicitado. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.

32

Técnico de Higiene Bucal

Atua sob a supervisão de um cirurgião dentista, colaborando em pesquisas, auxiliando o profissional em seu atendimento de consultório, desenvolvendo atividades de odontologia sanitária e compondo equipe de saúde em nível local, a fim de dar apoio às atividades próprias do profissional de odontologia.

33

Técnico de Laboratório

Executa trabalhos técnicos de laboratório, relacionados à autonomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas e químicas em geral, para possibilitar o diagnóstico de doenças.

 

34

Técnico de Raio X

Executa exames radiológicos, sob a supervisão do médico, posicionando adequadamente o paciente e acionando o aparelho de raio X, para atender as requisições médicas.

35

Técnico de Segurança do Trabalho

Orienta e coordena o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, bem como analisando esquemas de prevenção, para garantir a integridade do pessoal.

36

Técnico em Vigilância

- Contribuem para a melhoria da assistência prestada pelos serviços públicos, reduzindo riscos e agravos que afetam a saúde da população, promovendo melhoria da qualidade de vida e fomentando a coesão dos setores de Vigilância Sanitária e Epidemiologia. - Habilidade para atuar no mercado de trabalho com capacidade de prevenir, diminuir e/ou eliminar riscos à saúde; intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e serviços, ampliando a atuação da vigilância em saúde e a incorporação das atividades de saneamento, muitas vezes exercidas isoladamente.

37

Topógrafo

Executa tarefas de caráter técnico, relativa a levantamentos topográficos, efetuando medições e registrando dados para fornecer informações de interesse sobre terrenos e locais de construção ou de exploração Altimetria: fazer nivelamento de terrenos ou áreas; transportar cotas de nível. Planimetria: fazer levantamento de áreas: fazer cálculos de áreas; dar alinhamentos de ruas; locar terrenos e obras; saber operar com aparelhos Teodolitos e níveis; projetar mapas, desenhos topográficos, manusear com régua escala; saber medir com trena e por estadimetria; fazer levantamentos urbanos, cadastrais, de reconhecimento do polígono e de detalhes; participar de instalações de sistemas de irrigação e de drenagem, das locações de curva de nível e demais métodos de conservação do solo e medições de terras; determinar a declinação magnética com bússola; prestar, através de relatórios, informações de irregularidades encontradas em arruamentos, loteamentos ou locações de obras; executar tarefas afins e responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento e aparelhos utilizados.

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Complexidade – Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

Ensino Superior Completo, afinidade das atribuições com a formação profissional exigida para investidura no Cargo.

1

Administrador de Empresa

Executar atuação buscando desenvolver e aplicar planejamentos que visem o crescimento da área especifica do Município. O administrador deve liderar sua equipe de forma a alcançar os objetivos do poder público. Atuar também no gerenciamento dos produtos, nas áreas tributária, financeira, orçamentária, de desenvolvimento econômico, meio ambiente e outra. Demonstrar capacidade de liderar equipes de forma produtiva, planejamento, responsabilidade, criatividade na busca de

 

 

soluções, interesse, dinamismo e vontade de estudar e se desenvolver dentro da sua unidade de trabalho. O empreendedorismo deve estar extremamente relacionado à atividade do administrador de empresas.

2

Advogado

Representar judicialmente e prestar consultoria jurídica à Unidade Federada, promovendo a defesa dos interesses do Município de Três Lagoas em juízo. Orientar juridicamente a Administração Pública, inclusive em casos urgentes, respondendo consultas. Exarar pareceres. Acompanhar pessoalmente processos, colher informações dos cartórios sobre o andamento destes, entregar petições, fazer cargas, controlar prazos processuais, realizar audiências, bem como quaisquer outras atividades inerentes ao pleno exercício da advocacia. Participar de conselhos e comissões de interesse da Prefeitura Municipal. Compor comissões de sindicância e de processo administrativo para apuração de responsabilidade dos servidores públicos municipais, assessorar os departamentos e setores. Acompanhar e orientar a realização do processo licitatório. Elaborar respostas para os questionamentos judiciais, do Ministério Público, de outros órgãos da Administração Pública, bem como de outros órgãos administrativos que detenham competência para tanto. Elaborar e analisar minutas de contratos, convênios, termos de parcerias, entre outros. Orientar quanto aos procedimentos a serem realizados para não infringência da lei e dos órgãos fiscalizadores (TCE/MS, TCU, Ministério da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, entre outros). Elaborar projetos de lei de interesse do ente. Auxiliar o Conselho Municipal de Saúde. Analisar a legislação para atualização e implementação. Assessorar as negociações. Registro na OAB.

3

Advogado Vigilância Sanitária

- Superior completo (bacharelado) Direito e registro na OAB; - Conhecimento em legislação de Direitos Humanos, Saúde e SUAS e outros serviços relacionados à vigilância sanitária; - Conhecimento da legislação referente à política de Assistência Social, direitos sócio assistenciais e legislações relacionadas a segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, etc.); - Conhecimento da rede sócio assistencial, das políticas públicas e órgãos de defesa de direitos. - Aplicação dos conhecimentos advocatícios na Vigilância Sanitária da Saúde

4

Advogado Especialista Recursos Humanos

Conhecimentos sobre advocacia, preferencialmente, direito laboral, grande sentido de responsabilidade e dinamismo. Preferência conhecimento do programa gestão de recursos humanos e conhecimento da norma Sistema de Gestão de Qualidade. Registro na OAB.

5

Arquiteto

Executa tarefas destinadas à supervisão, ao planejamento urbano, à coordenação, aos estudos, à elaboração e à execução de projetos referentes à construção, fiscalização de obras do município, a

 

 

peritagens e a arbitramentos.

6

Arquiteto da Vigilância Sanitária

Executa tarefas destinadas à fiscalização da vigilância sanitária, compreendendo supervisão de execução de projetos, construções existentes de terceiros cuja finalidade possa comprometer a segurança de pessoas, especialmente da saúde, verificar compatibilidade das instalações de edificações e similares se compatíveis com a higiene, saúde dos habitantes e transeuntes.

7

Assistente Social

Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social. Presta serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planeja, coordena e avalia planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); orienta e monitora ações em desenvolvimento relacionado à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenha tarefas administrativas e articula recursos financeiros disponíveis.

8

Auditor Tributário Fiscal

Realizar ações de tributação, arrecadação, fiscalização, lançamento e cobrança administrativa das espécies tributárias de competência do Município, nos termos do artigo 9º, incisos I a X, alíneas “a” a “f”, da Lei Municipal nº. 2238/2007.

9

Cirurgião Dentista

Atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Exercem atividades de ensino e pesquisa.

10

Cirurgião Dentista Regulador e Auditor

Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia, de Regulador e Auditor, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego; proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa; manter, se existir, laboratório de prótese, aparelhagem e instalação adequadas para pesquisas e análises clínicas, relacionadas com os casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de Raios X, para diagnóstico, e aparelhagem de fisioterapia;

11

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial

Conhecimentos sobre: Cirurgia bucomaxilofacial ou mais corretamente, cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, especialidade da odontologia, no tratamento dos traumas de face como também de complementar a atuação da Estomatologia

 

 

(especialidade responsável pelo diagnóstico e tratamento de lesões bucais) proporcionando a resolução cirurgica de doenças do complexo maxilomandibular como também o tratamento de deformidades faciais (congênitos ou adquiridas). Conhecimentos especiais sobre: Dentre as doenças maxilofaciais existem podemos citar: os tumores benignos e malignos, os cistos as enfermidades provocadas por microorganismos (bactérias, fungos e vírus), e manifestações orais associadas a doenças sistêmicas como AIDS, tuberculose, sífilis, leishmaniose etc. Cirurgias: A cirurgia bucomaxilofacial é de âmbito ambulatorial ou hospitalar. Nos ambulatórios ou consultórios são exercidas cirurgias menores, na sua grande maioria sob anestesia local, onde são, por exemplo, removidos dentes erupcionados ou inclusos, pequenos tumores benignos ou pequenos cistos, lesões periapicais ou paradentais, implantes dentários, cirurgias pra adaptações protéticas entre outras. As cirurgias de grande porte são realizadas sob anestesia geral em ambiente hospitalar e demandam maiores cuidados. São as cirurgias de grandes tumores, fraturas faciais, cirurgias ortognáticas entre outras.

12

Contador

Desenvolver atividades de planejamento, orientação, supervisão, coordenação e monitoração dos trabalhos contábeis, orçamentários, financeiros, de informatização, Internet, inerentes a escrituração contábil dos órgãos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas. Conhecimentos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Orçamento Municipal, e sistemas dos órgãos de fiscalização.

13

Dentista

Executa serviços odontológicos, restaurações, combate doenças da boca e gengiva, realiza cirurgias para remoção de dentes, executa limpeza e clareamento dos dentes e atua na orientação higiene bucal e outras atividades afins.

14

Economista

Desenvolver atividades de planejamento, estudos, análises e previsões de natureza econômica, financeira e administrativa, propondo medidas e diretrizes que assegurem a viabilidade de execução de atividades e projetos de interesse público.

15

Educador Físico da Saúde

Conhecer as necessidades biológicas e psicológicas do paciente; Desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade; Aplicar treinamento físico personalizado com o indivíduo ou pequenos grupos; Usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e estimulante; Registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao paciente; Executar outras atividades correlatas.

16

Educador Social

Executar ações de acolhida, atendimento e acompanhamento ao usuário da Assistência Social, desenvolvendo atividades socioeducativas e de convivência; realizar visitas domiciliares e educação social de rua; participar de programas de capacitação e de atividades de apoio na área de educação social nas unidades de Assistência Social do Município.

17

Endodontista

Conhecimentos sobre: Endodontia especialidade que realiza o

 

 

tratamento do “canal” dos dentes, que por trauma ou infecção tiveram seu nervo comprometido, devem ter sua parte interna esterilizada e obturada a fim de que não ocorram dor e infecção posteriormente. Conhecimentos sobre sessões para a especialidade.

18

Enfermeiro

Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva, registro no conselho respectivo. Presta assistência ao paciente e/ou cliente; coordena, planeja ações e auditam serviços de enfermagem. Os enfermeiros implementam ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Os perfusionistas realizam procedimentos de circulação extracorpórea. Todos os profissionais desta família ocupacional podem realizar pesquisa. Atividades de planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos, centros de saúde e unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

19

Enfermeiro Vigilância Sanitária

Executa serviços de vigilância sanitária, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção da sociedade, em assuntos de enfermagem; coordena, planeja ações e audita serviços de enfermagem. Todos os profissionais desta família ocupacional podem realizar pesquisa e vigilância, de forma preventiva, em benefício da sociedade.

20

Engenheiro Ambiental

Elabora, implanta e coordena projetos na área ambiental e educativa, diagnosticando as características existentes e demais dados requeridos para a definição de planos e métodos de trabalho, de forma a possibilitar e orientar a implantação e manutenção das atividades, assegurando os padrões técnicos necessários e buscando sempre a multidisciplinaridade junto à equipe de diferentes profissionais do quadro técnico municipal.

21

Engenheiro Civil

Elabora planos, programas, estudos e avaliação das intervenções de desenvolvimento urbano e investimentos públicos. Faz detalhamento técnico de projetos, serviços técnicos e obras públicas. Elaboram projetos de engenharia civil, gerenciam obras, controlam a qualidade de empreendimentos. Coordenam a operação e manutenção do empreendimento. .

22

Engenheiro de Segurança no Trabalho

Elaboração do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) das secretarias e órgãos públicos municipais, sua manutenção e supervisão, fiscalização do cumprimento das metas e recomendações para neutralização dos riscos e agentes insalubres nos vários ambientes de trabalho que compõem os órgãos da administração municipal; fazer cumprir as normas regulamentares do Ministério do Trabalho pertinentes à Engenharia e Segurança do Trabalho – PPRA e NR9, PCMAT e NR18, agentes insalubres e NR15, CIPA, NR5, PPCI e combate a incêndios; promover medidas de proteção coletiva aos riscos ocupacionais, treinamento, orientação e fiscalização dos equipamentos de

 

 

proteção individual; redigir relatórios e demais documentos necessários ao cumprimento da legislação específica em vigor; emitir laudos técnicos das condições do ambiente de trabalho e perfil profissiográfico previdenciário ou requisitado; executar outras atividades correlatas à sua área de competência.

23

Estatístico Financeiro

Desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, análise, avaliação e execução referentes a estudos, pesquisas, previsões estatísticas, elaboração de projetos, desenhos e gráficos em geral, financeira, orçamentária e contábil, e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

24

Farmacêutico/Bioquímico

Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em Farmácia bioquímica devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe; realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos; realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; executar atividades correspondentes à sua respectiva formação de Nível Superior; realizar vistorias em estabelecimentos sujeitos à fiscalização e/ou regulação do poder público municipal; emitir laudos técnicos, preparar relatórios e outros documentos relativos ao exercício de suas atividades; realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional. Outras atividades definidas em Regulamento.

25

Farmacêutico de Vigilância Sanitária

I - Desempenho de funções de dispensação ou manipulação de fórmulas magistrais e farmacopéicas, quando a serviço do público em geral ou mesmo de natureza privada; II - Assessoramento e responsabilidade técnica em: a) estabelecimentos industriais farmacêuticos em que se fabriquem produtos que tenham indicações e/ou ações terapêuticas, anestésicos ou auxiliares de diagnóstico, ou capazes de criar dependência física ou psíquica; b) órgãos, laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se executem controle e/ou inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e a análise fiscal de produtos que tenham destinação terapêutica, anestésica ou auxiliar de diagnósticos ou capazes de determinar dependência física ou psíquica;

 

 

c) órgãos laboratórios, setores ou estabelecimentos farmacêuticos em que se pratique extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral; d) depósitos de produtos farmacêuticos de qualquer natureza; III - A fiscalização profissional sanitária e técnica de empresas, estabelecimentos, setores, fórmulas, produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; IV - A elaboração de laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionados com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; V - O magistério superior das matérias privativas constantes do currículo próprio do curso de formação farmacêutica, obedecida à legislação do ensino; VI - Desempenho de outros serviços e funções, não especificados, que se situem no domínio de capacitação técnico-científica profissional.

26

Fiscal de Vigilância Sanitária

Fiscalizar as condições físicas e higiênico-sanitárias de estabelecimentos de interesse da saúde pública para concessão de alvará sanitário, fiscalizar as condições de saneamento das construções civis, lavrar autos e termos, organizar, disciplinar e manter o sistema de arquivo e de protocolo concernente à vigilância e controlar o correto cumprimento da legislação vigente. Apreender, inutilizar alimentos destinados ao consumo que quando expostos a venda não estiverem com a devida proteção. Praticar, enfim, todas as atividades inerentes ao cargo.

27

Fisioterapeuta

Planeja, executa e avalia ações preventivas e curativas, visando à reabilitação física e psíquica dos usuários dos serviços de saúde; executa métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais. Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos.

28

Fonoaudiólogo

Identifica problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento

 

 

 

 

 

fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala. Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas; Lecionar teoria e prática fonoaudiológicas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, no campo da Fonoaudiologia; participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras atividades inerentes à sua formação universitária pelo currículo.

29

Professor da Educação Infantil

Habilitação especifica de nível médio em três séries e estudos adicionais na área da Educação Infantil ou habilitação obtida em quatro séries, de acordo com a legislação em vigor, em consonância com o estatuto dos trabalhadores da educação básica da rede municipal de ensino do município, e ainda as normas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, constantes do Regimento da C.E.I, de 2013.

30

Médico Clínico Geral

Acolher o usuário, identificando o mesmo, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados. Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais/ familiares/ coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada. Realizar atendimento ao acidentado do trabalho, emitir atestado de óbito, procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros, urgências com encaminhamentos. Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos usuários. Estar disponível como apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Preencher prontuário dos pacientes atendidos, data, anamnese, exame físico. Prestar assistência médica, efetuando exames, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município, bem como, desempenhar papel de apoio matricial e de capacitação na sua área específica, quando necessário.

31

Médico da Família

Realizar consultas individuais para crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos; atender as famílias, contribuindo para disseminar hábitos saudáveis de vida; promover ações e atitudes que ampliem a autonomia e o auto-cuidado com a saúde individual e das famílias; contribuir para a formação de redes de cuidados na comunidade, ampliando a capacidade das famílias em cuidar de cada um de seus membros. Fazer vigilância do ambiente doméstico e promover ações que contribuam para mudar as condições deletérias à saúde; fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes; realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde dos cidadãos sob seu cuidado, bem como, de suas respectivas famílias. Emitir atestado de óbito quando necessário, para pacientes sob seu cuidado. Realizar procedimentos cirúrgicos simples; fazer atendimentos de urgência e emergência sempre que necessário. Participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos; participar de atividades em escolas, creches, asilos ou outras instituições coletivas sempre que necessário ou quando definido pelo projeto terapêutico. Solicitar interconsultas com especialistas através dos mecanismos de referência e contrarreferência ou matriciamento, sempre que houver necessidade. Desenvolver e participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim; desenvolver atividades de educação, prevenção e de promoção de saúde, individual e coletiva, na unidade ou em outros espaços, tais como escolas, clubes ou residências. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras na sua área específica. Realizar atividades correlatas.

32

Médico Auditor da Saúde

Realizar o controle, avaliação e auditoria dos serviços médicos, executar a revisão técnica das faturas dos prestadores de serviços médicos públicos, privados e/ou conveniados ao SUS; serviços similares relacionados à auditoria médica da saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

33

Médico Pediatra

Realizar consultas individuais para crianças e adolescentes. Fazer vigilância específica do crescimento e desenvolvimento físico, psicológico e motor de crianças e adolescentes. Realizar ações de educação em saúde, de prevenção e de promoção da saúde das crianças e adolescentes, sob seu cuidado, bem como de suas respectivas famílias. Realizar procedimentos médicos individuais em crianças e adolescentes. Realizar atendimento ao acidentado do trabalho quando criança ou adolescente. Emitir atestado de óbito quando necessário para pacientes sob seu cuidado. Realizar procedimentos cirúrgicos simples. Fazer atendimento de urgência

 

 

e emergência sempre que necessário. Participar do acolhimento da unidade, atendendo as intercorrências dos usuários da unidade. Realizar atendimentos conjuntos com enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Participar do desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos. Atender crianças e adolescentes nos domicílios sempre que houver necessidade. Participar de atividades em escolas, creches ou outras instituições coletivas sempre que necessário. Solicitar interconsultas com especialistas, através dos mecanismos de referência e contrarreferência sempre que houver necessidade. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infectocontagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das crianças, adolescentes e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento, atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Realizar atividades correlatas.

34

Médico Cirurgião Geral

Atuar na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida; · Desenvolver e implementar programas de prevenção em saúde geral e do trabalho; · Realizar avaliação cirúrgica e cirurgias de urgência e emergência; · Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades; · Gerenciar serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos; · Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos; e exercer outras atribuições correlatas.

35

Médico Cardiologista – Risco Cirúrgico

· Realizar avaliação cirúrgica e cirurgias de urgência e emergência. De risco cirúrgico; · Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico prescrever medicamentos e realizar tratamento de enfermidades;

 

 

· Gerenciar serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos; - Realizar atendimento cardiológico ambulatorial de crianças/adolescentes, avaliando o quadro sintomático por meio de entrevista, exames e instrumentos que se fizerem necessários para diagnóstico; registrar diagnóstico em prontuário, bem como apontamentos relativos às consultas para acompanhamento do tratamento; · Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos; e exercer outras atribuições correlatas.

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Médico Cardiologista

Atuar como especialista em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientes referenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades. Acolher o usuário, identificando o mesmo e também se apresentando. Avaliar o paciente, estabelecendo plano diagnóstico e terapêutico, algumas vezes em conjunto com a equipe local para casos específicos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessários, respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal. Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobre os procedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contrarreferência, conforme impresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal, garantindo as informações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço de saúde ou retorno do mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. Ser apoio de capacitação na sua área específica e/ou promover apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, dentro ou fora do ambulatório de especialidades, sempre que necessário. Desenvolver atividades educativas junto à comunidade, quando solicitado. Realizar procedimentos diagnósticos relacionados à sua área de atuação, desde que capacitado e acordado com a coordenação.

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Médico Cardiologista Pediátrico

Atuar como especialista em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientes pediátricos referenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades. Acolher o usuário, identificando o mesmo e também se apresentando. Avaliar o paciente, estabelecendo plano diagnóstico e terapêutico, algumas vezes em conjunto com a equipe local para casos específicos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessários, respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal. Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobre os procedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contrarreferência, conforme impresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal, garantindo as informações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço de saúde ou retorno do mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. Ser apoio de capacitação na sua

 

 

área específica e/ou promover apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, dentro ou fora do ambulatório de especialidades, sempre que necessário. Desenvolver atividades educativas junto à comunidade, quando solicitado. Realizar procedimentos diagnósticos relacionados à sua área de atuação, desde que capacitado e acordado com a coordenação.

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Médico Endoscopia e Colonoscopista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. Realizar exames diagnósticos pertinentes a sua área de conhecimento.

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Médico Angiologista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes, atento a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Médico Regulador

- Exercer a regulação médica do sistema; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré- hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médica. Atribuições Típicas: 1. Elaborar e executar ações de assistência médica em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 2. Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas

 

 

prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; 3. Realizar consultas médicas, executando anamnese e exames físicos que possibilitem hipóteses diagnósticas; 4. Realizar o atendimento de urgência e emergência de acordo com as normas instituídas pelos órgãos competentes, atendendo a legislação aplicável a espécie; 4. Solicitar e/ou realizar exames complementares e interpretá-los; 5. Planejar e prescrever o tratamento dos pacientes, indicando a terapêutica mais adequada ao caso; 6. Determinar por escrito à administração de medicamentos e/ou cuidados especiais; 7. Implementar ações para promoção da saúde; 8. Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; 9. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; 10. Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; 11. Efetuar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências, inclusive realizando partos, quando necessário; 12. Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência; 13. Indicar internação hospitalar ou encaminhamento a unidade apropriada; 14. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; 15. Participar de equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, a fim de estabelecer as prioridades de trabalho; 16. Participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde; 17. Participar ativamente de equipe multiprofissional com vistas à inclusão do portador de necessidades especiais – PNE, bem como acompanhamento deste no desenvolvimento de suas atividades; 18. Dar orientação e acompanhamento aos acadêmicos dos cursos da área de saúde; 19. Participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente, com os demais profissionais de saúde no programa de melhoria da assistência global. 20. Cumprir normas e regulamentos da Unidade de lotação; 21. Solicitar e/ou realizar exames complementares e interpretá- los; 22. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico;

 

 

23. Verificar, constatar e/ou atestar o óbito conforme instrução normativa especifica do Município; 24. Desempenhar outras atividades correlatas. A competência técnica do médico regulador se sintetiza em sua capacidade de “julgar”, discernindo o grau presumido de urgência e prioridade de cada caso, segundo as informações disponíveis, fazendo ainda o enlace entre os diversos níveis assistenciais do sistema, visando dar a melhor resposta possível para as necessidades dos pacientes. Assim, deve o médico regulador: - julgar e decidir sobre a gravidade de um caso que lhe está sendo comunicado por rádio ou telefone, estabelecendo uma gravidade presumida; - enviar os recursos necessários ao atendimento, considerando necessidades e ofertas disponíveis; - monitorar e orientar o atendimento feito por outro profissional de saúde habilitado (médico intervencionista, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem), por profissional da área de segurança ou bombeiro militar (no limite das competências desses profissionais) ou ainda por leigo que se encontre no local da situação de urgência; - definir e acionar o serviço de destino do paciente, informando-o sobre as condições e previsão de chegada do mesmo, sugerindo os meios necessários ao seu acolhimento; - julgar a necessidade ou não do envio de meios móveis de atenção. Em caso negativo, o médico deve explicar sua decisão e esclarecer o demandante do socorro quanto a outras medidas a serem adotadas, por meio de orientação ou conselho médico, que permita ao solicitante assumir cuidados ou buscá-los em local definido pelo médico regulador; - reconhecer que, como a atividade do médico regulador envolve o exercício da telemedicina, impõe-se a gravação contínua das comunicações, o correto preenchimento das fichas médicas de regulação, das fichas de atendimento médico e de enfermagem, e o seguimento de protocolos institucionais consensuados e normatizados que definam os passos e as bases para a decisão do regulador; - estabelecer claramente, em protocolo de regulação, os limites do telefonista auxiliar de regulação médica, o qual não pode, em hipótese alguma, substituir a prerrogativa de decisão médica e seus desdobramentos, sob pena de responsabilização posterior do médico regulador; - definir e pactuar a implantação de protocolos de intervenção médica pré-hospitalar, garantindo perfeito entendimento entre o médico regulador e o intervencionista, quanto aos elementos de decisão e intervenção, objetividade nas comunicações e precisão nos encaminhamentos decorrentes; - monitorar o conjunto das missões de atendimento e as demandas pendentes;

 

 

- registrar sistematicamente os dados das regulações e missões, pois como frequentemente o médico regulador irá orientar o atendimento por radiotelefonia (sobretudo para os profissionais de enfermagem), os protocolos correspondentes deverão estar claramente constituídos e a autorização deverá estar assinada na ficha de regulação médica e no boletim/ficha de atendimento pré- hospitalar; - saber com exatidão as capacidades/habilidades da sua equipe de forma a dominar as possibilidades de prescrição/orientação/intervenção e a fornecer dados que permitam viabilizar programas de capacitação/revisão que qualifiquem/habilitem os intervenientes; - submeter-se à capacitação específica e habilitação formal para a função de regulador e acumular, também, capacidade e experiência na assistência médica em urgência, inclusive na intervenção do pré-hospitalar móvel; - participar de programa de educação continuada para suas tarefas; - velar para que todos os envolvidos na atenção pré-hospitalar observem, rigorosamente, a ética e o sigilo profissional, mesmo nas comunicações radiotelefônicas; - manter-se nos limites do sigilo e da ética médica ao atuar como porta-voz em situações de interesse público.

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Médico Ginecologista / Obstetra

Desenvolver ações de saúde da mulher em todas as fases da vida, desde a infância, passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério, menopausa e terceira idade. Prestar assistência médica específica a todas as questões ginecológicas e obstétricas. Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc. Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial à prevenção da gravidez na adolescência. Prevenir, detectar e acompanhar as DST/ HIV/ AIDS, dentro do conceito de abordagem sindrômica; prevenção, detecção precoce, assistência e acompanhamento ao câncer de colo uterino e de mama; pré-natal de baixo, médio e alto risco dentro dos conceitos de humanização do nascimento; assistência ao climatério, menopausa e pós- menopausa; assistência às questões ligadas à sexualidade humana; assistência às vítimas de violência, incluindo doméstica e sexual, e suas famílias. Realizar atividades educativas em grupo em todas as ações acima citadas. Realizar ações de vigilância epidemiológica específica da saúde da mulher. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos, sempre que necessário

 

 

ou quando convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento, atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes e/ou estagiários. Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica. Acompanhamento atendimento Pré-Natal. Realizar atividades correlatas.

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Médico Ginecologista de Alto Risco

Desenvolver ações sobre Ginecologia de Alto Risco, envolvendo: 1 - Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2 - Fisiologia do ciclo menstrual, disfunções menstruais, anomalias congênitas e intersexo, distúrbios do desenvolvimento puberal, climatério, vulvovagites e cervicites, doença inflamatória pélvica aguda e crônica. 3 - Abdômen agudo em ginecologia. 4 - Endometriose. 5 - Distopias genitais. 6 - Distúrbios urogenitais. 7 - Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. 8 - Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. 9 - Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. 10 - Esterilidade conjugal e planejamento familiar. 11 - Anatomia e fisiologia da gestação. 12 - Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. 13 - Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 14 - Diagnóstico de malformações fetais, aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma e transmissões de infecções maternas fetais. 15 - Doenças hipertensivas na gestação. 16 - Pré- eclampsia. 17 - Diabetes melitus da gestação. 18 - Cardiopatias. 19 - Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. 20 - HIV/AIDS na gestação e prevenção da transmissão vertical. 21 - Mecanismo do trabalho de parto. 22 - Assistência ao parto e uso do partograma. 23 - Distócias. 24 - Indicações de cesárias e fórceps. 25 - Rotura prematura de membranas. 26 - Condução. 27 - Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 28 - Indicação de histerectomias puerperais. 29 - Hemorragia de terceiro trimestre. 30 - Sofrimento fetal crônico e agudo. 31 - Prevenção da prematuridade. 32 - Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

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Médico Oncologista

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Oncologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados,

 

 

anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em oncologia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindível à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

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Médico Neurologista

Realizar consultas e atendimentos médicos: · Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, tratar pacientes e clientes; · Implementar ações para promoção da saúde; · Coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; · Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; · Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; · Efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; · Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; · Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; · Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; · Fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; · Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; · Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; · Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; · Proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

 

 

· Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; · Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; · Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; · Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional; e exercer outras atribuições correlatas.

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Médico Neuropediatra

Realizar consultas médicas em crianças ou adolescentes: · Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos às doenças ou disfunções do sistema nervoso e do sistema muscular que se manifestam na criança ou na adolescência; · Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade; e exercer outras atribuições correlatas.

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Médico Neurocirurgião

Acolher e atender o usuário, realizando todos os exames necessários. Efetuar diagnósticos, realizar procedimentos cirúrgicos. Efetuar atendimento integral ao paciente, tanto ambulatorial quanto cirúrgico (pré, intra e pós-operatório), bem como em atendimento de urgência/emergência. Avaliar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelos pacientes. Prestar todos os esclarecimentos e informações sobre o atendimento ao paciente e seus familiares. Atuar em conjunto com equipe multidisciplinar. Preencher prontuários, atestados e relatórios e toda a documentação relativa ao atendimento e/ou necessária à Administração. Realizar atividades de orientação e planejamento para residentes, estagiários em treinamento na Unidade, bem como atividades de matriciamento. Participar das atividades relacionadas ao trabalho, tais como reuniões de equipe, estudos de caso, projetos e programas, treinamentos e capacitações, seminários e outras correlatas. Respeitar a legislação federal, estadual e municipal, cumprir normas internas de trabalho, de biossegurança e de ética profissional. Realizar todas as demais atividades correlatas.

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Médico Endocrinologista Pediátrico

Realizar atendimento ambulatorial de crianças/adolescentes, avaliando o quadro sintomático por meio de entrevista, exames e instrumentos que se fizerem necessários para diagnóstico; registrar diagnóstico em prontuário, bem como apontamentos relativos às consultas para acompanhamento do tratamento. Assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Médico Endocrinologista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes, atento a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Médico Gastroenterologista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. Realizar exames diagnósticos pertinentes a sua área de conhecimento.

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Médico Geriatra

Executar trabalhos no âmbito da medicina com compreensão das doenças prevalecentes no envelhecimento e seu tratamento: · Gerenciar a assistência ao idoso no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar; · Exercer as atribuições próprias da especialização, concernentes ao tratamento do idoso na sociedade, a assistência ao idoso, aspectos gerais do envelhecimento, nutrição e envelhecimento / Abordagem terapêutica no idoso, problemas psiquiátricos na velhice, distúrbios hidroeletrolítico no idoso, broncopneumonia, pneumonia aguda, DPOC no idoso, septicemia no idoso, tratamento da infecção do trato urinário no idoso / Incontinência urinária, insuficiência cardíaca congestiva e infarto agudo do miocárdio no idoso, tratamento da hipertensão arterial sistêmica e da doença cardíaca isquêmica no idoso, doenças da cavidade oral e da língua, patologias vulvo-vaginais na idosa, diabete melito no idoso, terapia farmacológica do AVC no idoso, doença de Alzeimer / doença de Parkinson; · Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir; efetuar exames médicos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

 

 

· Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; · Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; · Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; · Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; · Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; · Participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; · Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; · Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; · Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; · Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; e exercer outras atribuições correlatas.

51

Médico Hematologista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Médico Infectologista Infantil

Realizar consultas, assistir crianças e adolescentes nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior

 

 

 

imediato.

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Médico Infectologista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Médico Oftalmologista

Realizar atendimento na área de oftalmologia: · Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; · Prestar atendimento médico aos que a ele façam jus, em regime ambulatorial nas respectivas áreas de formação e/ou especialização e em clinica geral, quando necessário, no âmbito das unidades da Prefeitura, em caráter excepcional; prestar primeiro atendimento médico em quaisquer situações emergenciais que ocorram nas dependências das unidades da Prefeitura, até que seja providenciada a remoção da vítima para unidade de saúde mais próxima; · Fornecer parecer técnico em sua área de atuação; · Atuar na orientação e educação em saúde, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças e, particularmente, à promoção de saúde e de qualidade de vida, tanto individualmente como por meio de cursos, palestras, campanhas e programas educativos; · Dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior. · Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área; e exercer outras atribuições correlatas.

55

Médico Mastologista

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Mastologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em mastologia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos,

 

 

estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindível à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

56

Médico Ortopedista / Traumatologista

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindível à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

57

Médico Otorrinolaringologista Pediátrico

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial de crianças e adolescentes, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e

 

 

avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

58

Médico Otorrinolaringologista

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

59

Médico Pneumologista

Atuar como especialista em ambulatório de especialidades, atendendo os pacientes referenciados das unidades de saúde ou de outras especialidades. Acolher o usuário, identificando o mesmo e também se apresentar ao usuário. Avaliar o paciente, estabelecendo plano diagnóstico e terapêutico, algumas vezes em conjunto com a equipe local para casos específicos. Realizar prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessários, respeitando o fluxo definido no Sistema Único de Saúde Municipal. Preencher devidamente os prontuários dos pacientes atendidos. Explicar ao usuário sobre os procedimentos a serem realizados. Encaminhar referência e contra-referência conforme impresso e fluxo estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde Municipal, garantindo as informações necessárias para ingresso do paciente em outro serviço de saúde ou retorno do mesmo à equipe local da unidade de saúde de referência. Ser apoio de capacitação na sua

 

 

área específica e/ou promover apoio matricial aos profissionais da rede pública municipal de saúde, dentro ou fora do ambulatório de especialidades, sempre que necessário. Desenvolver atividades educativas junto à comunidade, quando solicitado. Participar de grupos e atividades educativas relacionadas ao programa do Tabagismo. Realizar procedimentos diagnósticos e cirúrgicos relacionados à sua área de atuação, desde que capacitado e acordado com a coordenação.

60

Médico Psiquiatra

Realizar avaliação clínica e psiquiátrica. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem ou no domicílio. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos usuários. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial. Atuar também em atividades ligadas à interconsulta psiquiátrica na atenção primária, junto aos generalistas da estratégia de saúde da família, promovendo capacitações, atendimentos conjuntos e discussões de caso. Realizar atividades correlatas

61

Médico Psiquiatra Infantil

Realizar avaliação clínica e psiquiátrica em pacientes infantis. Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas de psiquiatria infantil, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem ou no domicílio. Prestar assistência às vítimas de violência e suas famílias. Emitir atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos usuários. Trabalhar em equipe multiprofissional e interdisciplinar. Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da unidade. Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias. Participar de capacitações e

 

 

treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade. Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários. Atender nos domicílios sempre que houver necessidade. Garantir a integralidade da atenção à saúde do usuário. Preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade. Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes ou estagiários. Ser apoio matricial. Atuar também em atividades ligadas à interconsulta psiquiátrica na atenção primária, junto aos generalistas da estratégia de saúde da família, promovendo capacitações, atendimentos conjuntos e discussões de caso. Realizar atividades correlatas

62

Médico Reumatologista

Fazer exames médicos: · Emitir diagnósticos; · Prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções dos tecidos conjuntivos, articulações e doenças autoimunes, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes; · Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; · Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo e desenvolver outras atribuições pertinentes ao local onde estiver exercendo a função; e exercer outras atribuições correlatas.

63

Médico Urologista

Tratar de afecções do aparelho geniturinário, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde do paciente. Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais e outras unidades que vierem a existir: · Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; · Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; · Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; · Fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura, bem como planejar, coordenar e integrar programas de saúde ocupacional aos servidores Municipais; · Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sociossanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população da rede municipal e ensino; · Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; · Proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; · Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando

 

 

pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; · Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; - Avaliar pacientes para cirurgia, solicitando exames pré- operatórios; · Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisado e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; e exercer outras atribuições correlatas.

64

Médico Hepatologista

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, formular diagnósticos e orientar no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Hepatologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em hepatologia e Clínica Geral; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais, visando à promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade; coordenar atividades médicas institucionais a nível local; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe; delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde; grau máximo de responsabilidade imprescindível à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior; executar outras tarefas afins.

65

Médico Psicanalista

Realizar consultas, assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; atender aos pacientes atentos a sua especialidade; atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras

 

 

tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

66

Médico Nefrologista

Realizar atendimento ambulatorial, avaliando o quadro sintomático por meio de entrevista, exames e instrumentos que se fizerem necessários para diagnóstico; registrar diagnóstico em prontuário, bem como apontamentos relativos às consultas para acompanhamento do tratamento. Assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

67

Médico Nefrologista Pediátrico

Realizar atendimento ambulatorial de crianças/adolescentes, avaliando o quadro sintomático por meio de entrevista, exames e instrumentos que se fizerem necessários para diagnóstico; registrar diagnóstico em prontuário, bem como apontamentos relativos às consultas para acompanhamento do tratamento. Assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial, no âmbito de sua especialidade; solicitar e autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

68

Nutricionista

Desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão de serviços ou programas relativos à educação alimentar e nutrição. Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas.

69

Nutricionista Vigilância Sanitária

Prestam serviços de vigilância sanitária nutricional a indivíduos e coletividades; planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem apoiar a estrutura e gerenciamento de serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas.

70

Odontopediatra

Possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, cirurgião dentista, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho regional da classe; executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos, cirúrgicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde oral.

71

Pedagogo

Conhecimentos sobre: 1 - As organizações e o trabalho. 1.1 - Fenômenos sociais nas organizações. 1.2 - O comportamento humano nas organizações. 1.3 - Sustentabilidade organizacional. 1.4 - Clima e cultura organizacionais e aprendizagem nas

 

 

empresas. 2 - Gestão estratégica de pessoas. 2.1 - Gestão empreendedora. 2.2 - Políticas estratégicas de gestão de pessoas. 2.3 - Modelos de gestão e informação para processos de tomada de decisão. 2.4 - Motivação, criatividade e trabalho em equipe. 2.5 - Avaliação de desempenho. 3 - Planejamento e desenvolvimento de pessoas. 3.1 - Administração de projetos. 3.2 - Atração e retenção de talentos. 3.3 - Comportamento organizacional. 3.4 - Levantamento de necessidades por competência. 3.5 - Programas de treinamento, desenvolvimento e educação. 3.6 - Gestão do conhecimento. 3.7 - Educação corporativa. 3.8 - Estratégias de desenvolvimento da cadeia de valor. 3.9 - Técnicas de desenvolvimento de pessoas. 3.10 - Espaços de compartilhamento de conhecimento. 4 - Gestão da qualidade nas organizações. 4.1 - Conceito de qualidade. 4.2 - Indicadores de qualidade. 4.3 - Passos para implantação. 4.4 - Qualidade de vida no trabalho - QVT. 5 - Processos de comunicação no trabalho. 5.1 - Comunicação, cultura e desenvolvimento humano. 5.2 - Relacionamento e comunicação. 5.3 - Habilidades de comunicação (habilidades de transmissão, escuta e feedback) e barreiras na comunicação eficaz. 5.4 - Dinâmicas de grupo aplicadas ao trabalho (técnicas de entrevista, dinâmicas de interação grupal, de identificação de lideres). 5.5 - Gestão de conflitos. 6 - Desenvolvimento de estratégias de competência. 6.1 - Liderança em custos, diferenciação, enfoque ou alta segmentação. 6.2 - Planejamento estratégico. 6.3 - Metodologias para mapeamento das competências. 7 - Metodologia da pesquisa aplicada ao ambiente organizacional. 7.1 - Pesquisa aplicada ao ambiente organizacional. 7.2 - Pesquisa operacional. 7.3 - Instrumentos qualitativos e quantitativos. 7.4 - Avaliação institucional e potencialização do desenvolvimento humano. 7.5 - Avaliação do Retorno do Investimento (ROI). 7.6 - Metodologia Phillips ROI. 8 - Educação corporativa. 8.1 - Desenvolvimento, aprendizagem e gerenciamento de competências e saberes do profissional. 8.2 - Prática educativa no treinamento e desenvolvimento de pessoas. 8.3 - Capacitação em serviço e treinamento pedagógico nas empresas. 8.4 - Plano permanente de desenvolvimento de pessoal. 8.5 - Gestão do conhecimento. 8.6 - Desenvolvimento de projetos pedagógicos para as organizações.

72

Pedagogo Social

Conhecimentos sobre a Pedagogia Social no Brasil, ressaltando-se o processo de construção das bases políticas, teóricas e as relações com as práticas, necessidade de apropriação de conhecimentos históricos sobre conceitos, concepções e tendências, organização da área, formação profissional e campo de trabalho de contextos internacionais diversificados e de se buscar a partir desses conhecimentos avançarem na construção de políticas locais, regionais e nacionais que superem a simples importação de modelos. São os diálogos que vão se estabelecendo numa perspectiva comparada com a própria Pedagogia Social; com sua

 

 

estrutura e organização e seus espaços de intervenção.

73

Protesista

Serviços especializados em prótese dental. Habilitação para atuar diretamente com o paciente, e responsável por diagnosticar o paciente, planejar e requisitar componentes protéticos, para aplicação no paciente.

74

Psicólogo

Presta assistência à saúde mental, bem como atende e orienta a área educacional e organizacional de recursos humanos, da saúde e outras, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico. Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.

75

Psicopedagogo

Orientar, facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade. Identificar os problemas educacionais; realizar trabalhos de orientação profissional; orientar os profissionais quanto à abordagem dos conteúdos; identificar casos de desajustes sociais e procurar encaminhamentos dos mesmos; participar de reuniões juntamente com a equipe de coordenação; orientar a elaboração de projetos; elaborar projetos de participação das famílias nas atividades sociais; executar outras atribuições afins.

76

Radiologista

Acolher e atender ao usuário, realizando atendimento integral, se necessário, antes da realização de exames complementares; prescrever e ministrar substância necessária à realização dos exames para elucidação diagnóstica. Realizar, supervisionar e interpretar exames por imagem, empregando técnicas especiais para atender às solicitações médicas. Emitir laudos e sugestões para novos exames, procurando orientar o médico solicitante. Participar de reuniões técnico/clínicas na elaboração de protocolos de solicitação de exames. Realizar procedimentos intervencionistas com auxílio de equipamento de imagem. Orientar e supervisionar os técnicos de radiologia, propondo adequações de técnicas de exames quando necessário. Atuar em conjunto com equipe multidisciplinar. Preencher prontuários, atestados, relatórios e toda documentação relativa ao atendimento e/ou necessária à administração. Participar das atividades relacionadas ao trabalho, tais como: reuniões de equipe, estudo de casos, projetos e programas, treinamentos e capacitações, seminários e outras correlatas. Respeitar a legislação federal, estadual e municipal, cumprir normas internas de trabalho, de biossegurança e de ética profissional. Realizar atividades de orientação e planejamento para residentes e estagiários em

 

 

treinamento na unidade, bem como, atividades de matriciamento. Responder tecnicamente pelo serviço. Realizar atividades correlatas.

77

Técnico de Informática

Descrição Sumária: Participar do desenvolvimento de projetos, elaboração, implantação, manutenção, documentação e suporte de sistemas e hardware, bem como de executar serviços programados. Atribuições Típicas: 1. Participar do projeto, desenvolvimento, implantação e da documentação no que se refere ao desenvolvimento de sistemas; 2. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; 3. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias e demais recursos que se fizerem necessários; 4. Executar ou promover as atividades de manutenção preventiva e corretiva necessárias à conservação dos equipamentos, instrumentos e outros materiais utilizados na área de atuação, acompanhando-as, quando a cargo de terceiros; 5. Planejar, implantar e gerenciar redes de computadores e programas, depurando estes, se necessário; 6. Preparar, operar, manipular, acompanhar e verificar os resultados dos processamentos de rotinas ou de programas de aplicações; 7. Elaborar relatórios dos trabalhos realizados e resultados obtidos a fim de avaliar as políticas aplicadas; 8. Manter a malha de dispositivos conectados ativa e operacional; 9. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; 10. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; 11. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; 12. Controlar o fluxo de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; 13. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; 14. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; 15. Desempenhar outras atividades correlatas.

78

Técnico de Informática Financeiro

Descrição Sumária: Participar do desenvolvimento de projetos, elaboração, implantação, manutenção, documentação e suporte de sistemas e hardware, bem como de executar serviços programados

 

 

de natureza financeira. Atribuições Típicas: 1. Participar do projeto, desenvolvimento, implantação e da documentação no que se refere ao desenvolvimento de sistemas; 2. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização; 3. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias e demais recursos que se fizerem necessários; 4. Executar ou promover as atividades de manutenção preventiva e corretiva necessárias à conservação dos equipamentos, instrumentos e outros materiais utilizados na área de atuação, acompanhando-as, quando a cargo de terceiros; 5. Planejar, implantar e gerenciar redes de computadores e programas, depurando estes, se necessário; 6. Preparar, operar, manipular, acompanhar e verificar os resultados dos processamentos de rotinas ou de programas de aplicações; 7. Elaborar relatórios dos trabalhos realizados e resultados obtidos a fim de avaliar as políticas aplicadas; 8. Manter a malha de dispositivos conectados ativa e operacional; 9. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida; 10. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes; 11. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação; 12. Controlar o fluxo de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores; 13. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores; 14. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; 15. Desempenhar outras atividades correlatas, de natureza financeira.

79

Terapeuta Ocupacional da Saúde

Prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente da Saúde ou Assistência Social.

80

Turismólogo

Responsável pela pesquisa, planejamento, organização, promoção e divulgação de atividades ligadas ao turismo. Estuda descobre, organiza e desenvolve projetos de passeios e viagens, podendo atuar, em “agências de viagens e operadoras, em empresas de eventos, hotéis, resorts ou pousadas, parques temáticos, centros de

 

 

convenções, transportadoras (ferroviárias, aéreas, marítimas e rodoviárias) e em aeroportos em serviços de interesse do município”, divulgando inclusive patrimônios históricos ou cuidando do calendário de eventos de uma cidade a fim de atrair novos investimentos para o setor.

81

Veterinário

Fazer profilaxia, diagnostico e tratamento de doenças de animais; proceder ao controle de zoonoses; orientar proprietários sobre o modo de tratar e criar animais; fazer o atendimento ambulatorial de pessoas atacadas por animais. Execução, supervisão e pesquisa no campo da biologia, aplicada a veterinária. Praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente.

82

Veterinário Vigilância Sanitária

Exercem ações de vigilância sanitária veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exerce defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentam produção animal; atuam nas áreas comerciais agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboração de legislação pertinente, preventivamente e fiscalizatória.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PLANTONISTAS

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Complexidade – Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

Ensino Médio Completo, afinidade das atribuições com a formação profissional exigida para investidura no Cargo.

1

Motorista Socorrista Urgência e Emergência

Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistência local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde. Competências Essenciais: Capacidade de manter o ritmo de trabalho, produtividade, iniciativa, atenção concentrada, organização, disciplina, capacidade de trabalhar sob pressão, capacidade de solucionar problemas, relacionamento interpessoal, comunicação, aprendizagem, flexibilidade, avaliação de risco, equilíbrio emocional. Exigências: - Curso de Capacitação do SAMU, Suporte Básico da Vida, APH – Atendimento Pré-Hospitalar e Curso de Regulação Médica.

2

Técnico Administrativo Plantonista Regulação

Executar serviços administrativos de plantonista na área da Saúde, especialmente nos regimes de urgência e emergência, atender ao público; conhecimentos de informática, e atividades afins.

3

Técnico Atendente de Regulação Médica TARM Urgência e Emergência

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Profissional habilitado a prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio provenientes da população, nas centrais de regulação médica, devendo anotar dados básicos sobre o chamado (localização, identificação do solicitante, natureza da ocorrência) e prestar informações gerais. Sua atuação é supervisionada diretamente e permanentemente pelo médico regulador. Sua capacitação e atuação seguem os padrões previstos na legislação e regulamentos. ATRIBUIÇÕES TÍPICAS: 1. Operar mesas e aparelhos telefônicos e/ou de fax; 2. Receber e realizar chamadas telefônicas internas e externas; 3. Realizar controle das ligações telefônicas efetuadas, anotando em formulários apropriados; 4. Realizar transferências aos ramais; 5. Receber, anotar e transmitir recados e informações colhidas

 

 

do solicitante em formulário próprio; 6. Prestar informações gerais ao solicitante; 7. Estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; 8. Estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações; 9. Elaborar e atualizar agenda telefônica; 10. Obedecer aos protocolos de serviço; 11. Anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; 12. Atender às determinações do médico regulador; 13. Conhecer o organograma do Consórcio a fim de viabilizar o atendimento rápida e eficazmente; 14. Operar terminal de computador, preencher campos com códigos próprios em programa específico, imprimir solicitação e encaminhando na forma estabelecida; 15. Zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto; 16. Executar tarefas de apoio administrativo, rotineiras e padronizadas, referente à sua área de trabalho; 17. Atender normas legais e normas internas do serviço; 18. Desempenhar outras atividades correlatas.

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

Ensino Superior Completo, afinidade das atribuições com a formação profissional exigida para investidura no Cargo.

1

Farmacêutico Plantonista

Profissional com curso regular de Farmácia, titular do certificado ou diploma de Farmacêutico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição. Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; exercer fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos. Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.

2

Médico Regulador Intervencionista Urgência e Emergência

Conhecimentos sobre: Médico Regulador desenvolve várias atividades concomitantemente e apresenta uma multiplicidade de responsabilidades. É responsável pela racionalização e distribuição dentro do sistema, controlando a demandados pedidos, triando, classificando, detectando, distribuindo, prescrevendo e orientando, despachando, que se encarrega de cuidar quem pode entrar e que o sistema funcione adequadamente.

 

 

- Perfil de um Médico Regulador: O médico regulador deve preferencialmente ser um médico que tenha experiência hospitalar, em nível de urgência, e que tenha uma formação própria dentro da rede de urgência e emergência, com o objetivo de melhorar seu desempenho, o médico regulador deve, dentro da rede de urgência e emergência, não somente exercer as funções de regulador mas igualmente atuar como médico executor (intervencionista) dentro das ambulâncias. Com isto consegue ter uma visão completa de todos os passos do atendimento e agiliza a avaliação e envio de recursos do SAMU. Além disto, evita que, quando assuma a posição de médico regulador, torne- se apenas um “despachador” de unidades móveis. - Papéis do Médico Regulador como autoridade: É um chefe de equipe com responsabilidade delegada pelas autoridades de saúde pública. Dentro da central de regulação é o responsável por todos os atos desenvolvidos como Gestor:- Verifica os recursos para realizar uma regulação. Verifica os leitos e ambulâncias disponíveis para o atendimento antes de iniciar seu trabalho deve certificar-se que todos os recursos materiais e humanos para realizar uma regulação médica ao seu alcance. - Avalia e racionaliza o sistema É a autoridade que tem como papel racionalizar o sistema através da avaliação das necessidades e da oferta disponível, coordenando o fluxo das ações.

3

Médico Plantonista

Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de Pronto Atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos em demanda espontânea, cuja origem a variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, emitir atestado médico quando houver necessidade, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do usuário;

4

Médico Pediatra Plantonista

Profissional com curso regular de Medicina, titular do certificado ou diploma de Médico, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição e Título de especialista ou Residência Médica na Especialidade do cargo. Examina a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avalia-lhe as condições de saúde e estabelece diagnóstico; avalia o estágio de

 

 

crescimento e desenvolvimento da criança comparando-a com padrões normais, para orientar a alimentação, indica exercícios, vacinação e outros cuidados, estabelece o plano médico- terapêutico-profilático, prescreve medicação, dietas especiais para solucionar carências alimentares, anorexia, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças, trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando cirurgias, prescrevendo pré- operatório, e acompanhando o pós-operatório; participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública, enfocando aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato e atendimento de urgência e emergência pediátrica; estabilizando o paciente.

 

ANEXO II

CARGOS E SALÁRIOS PADRÕES MENSAIS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO (Fixação do Vencimento Mensal dos Cargos de Provimento Efetivo dos Órgãos do Município)

R$

Ord

Natureza do Cargo

Qtde. Cargos

Carga Horária Semanal

Nível Ref.

Vencimento Base Mensal

 

GRUPO FUNCIONAL BÁSICO

 

 

 

 

1

Agente Combate a Endemias

10

40hs

VI

1.300,00

2

Auxiliar de Farmácia

01

40hs

VIII

1.500,00

3

Auxiliar Serviços Diversos

08

40hs

V

1.200,00

4

Bombeiro Hidráulico Encanador

04

40hs

V

1.200,00

5

Cozinheiro

02

40hs

VI

1.300,00

6

Guia de Ônibus

03

40hs

VI

1.300,00

7

Eletricista

04

40hs

V

1.200,00

8

Pedreiro

04

40hs

V

1.200,00

9

Motorista da Educação

12

40hs

-

Educação*

10

Oficineiro

04

40hs

VI

1.300,00

11

Vigia

70

40hs

V

1.200,00

 

Soma

122

-

-

-

Ord

Natureza do Cargo

Qtde. Cargos

Carga Horária Semanal

Nível Ref.

Vencimento Base Mensal R$

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

 

 

 

1

Agente Administrativo

02

40hs

VIII

1.500,00

2

Agente de Vigilância Sanitária

09

40hs

VIII

1.500,00

3

Auxiliar Administrativo

10

40hs

VI

1.300,00

4

Auxiliar de Saúde Bucal

08

40hs

VIII

1.500,00

5

Atendente de Farmácia

23

40hs

VI

1.300,00

6

Auxiliar de Fiscal Ambiental

04

40hs

VI

1.300,00

7

Auxiliar de Contabilidade

05

40hs

VIII

1.500,00

8

Atendente de Educação Infantil

90

40hs

-

Educação*

9

Contabilista

02

40hs

VIII

1.500,00

10

Cuidador Plantonista

80

40hs

VI

1.300,00

11

Fiscal de Defesa do Consumidor PROCON

02

40hs

XIII

2.000,00

12

Fiscal Meio Ambiente

05

40hs

VIII

1.500,00

13

Fiscal de Posturas

05

40hs

VIII

1.500,00

14

Fiscal de Vigilância Sanitária

08

40hs

VIII

1.500,00

15

Motorista

07

40hs

VIII

1.500,00

16

Motorista CNH D

04

40hs

IX

1.500,00

17

Motorista CNH E

06

40hs

VIII

1.600,00

18

Operador de Motoniveladora

05

40hs

VIII

1.500,00

19

Orientador Social

25

40hs

VIII

1.500,00

20

Radio Operador

01

40hs

X

1.700,00

21

Técnico Administrativo

63

40hs

VIII

1.500,00

22

Técnico Administrativo e Planejamento

05

40hs

VIII

1.500,00

23

Técnico Administrativo Financeiro

07

40hs

VIII

1.500,00

24

Técnico Administrativo Fiscal

04

40hs

VIII

1.500,00

25

Técnico Ambiental

04

40hs

VIII

1.500,00

26

Técnico Atendimento Tributário

10

40hs

VIII

1.500,00

27

Técnico de Cadastramento

05

40hs

VIII

1.500,00

28

Técnico Cadista

05

40hs

XIII

2.000,00

29

Técnico de Edificações

04

40hs

XIII

2.000,00

30

Técnico em Enfermagem

29

40hs

VIII

1.500,00

31

Técnico de Higiene Bucal

11

40hs

VIII

1.500,00

32

Técnico de Laboratório

04

40hs

VIII

1.500,00

33

Técnico de Raio X

07

40hs

X

1.700,00

34

Técnico em Segurança do Trabalho

01

40hs

VIII

1.500,00

35

Técnico em Vigilância

01

40hs

VIII

1.500,00

36

Técnico Administrativo Infraestrutura

10

40hs

VIII

1.500,00

37

Topografo

04

40hs

XIII

2.000,00

 

Soma

475

 

 

 

Ord

Cargo

Qtde. Cargos

Carga Horária Semanal

Nível Ref.

Vencimento Base Mensal

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

 

 

 

1

Administrador de Empresa

15

40hs

XVII

4.000,00

2

Advogado

08

40hs

XVII

4.000,00

3

Advogado Especialista RH

02

40hs

XVII

4.000,00

4

Advogado de Vigilância Sanitária

01

40hs

XVII

4.000,00

5

Arquiteto

05

40hs

XVII

4.000,00

6

Arquiteto Vigilância Sanitária

01

40hs

XVII

4.000,00

7

Assistente Social

08

30hs

XV

3.000,00

8

Auditor Tributário Fiscal

05

40hs

XIX

5.000,00

9

Cirurgião Dentista Regulador e Auditor

02

40hs

XIX

5.000,00

10

Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial

01

40hs

XIX

5.000,00

11

Cirurgião Dentista

09

20hs

XIV

2.500,00

12

Contador

13

40hs

XVII

4.000,00

13

Dentista

03

20hs

XIV

2.500,00

14

Economista

10

40hs

XVII

4.000,00

15

Educador Físico

06

20hs

VIII

1.500,00

16

Educador Social

50

20hs

VIII

1.500,00

17

Endodontista

02

20hs

XIV

2.500,00

18

Enfermeiro

31

40hs

XV

3.000,00

19

Enfermeiro Vigilância Sanitária

03

40hs

XV

3.000,00

20

Engenheiro Ambiental

03

40hs

XVII

4.000,00

21

Engenheiro Civil

08

40hs

XVII

4.000,00

22

Engenheiro em Segurança do Trabalho

01

40hs

XVII

4.000,00

23

Estatístico Financeiro

03

40hs

XVII

4.000,00

24

Farmacêutico

14

40hs

XV

3.000,00

25

Farmacêutico de Vigilância Sanitária

04

40hs

XV

3.000,00

26

Fiscal de Vigilância Sanitária

07

40hs

XV

3.000,00

27

Fisioterapeuta

09

40hs

XV

3.000,00

28

Fonoaudiólogo

02

40hs

XV

3.000,00

29

Professor de Educação Infantil

70

 

-

Educação*

30

Médico Clinico Geral

17

20hs

XIV

2.500,00

31

Médico da Família

18

20hs

XIV

2.500,00

32

Médico Auditor da Saúde

01

20hs

XVII

4.000,00

33

Médico Pediatra

06

20hs

XIV

2.500,00

34

Médico Cirurgião Geral

01

20hs

XIV

2.500,00

35

Médico Cardiologista – Risco Cirúrgico

01

20hs

XIV

2.500,00

36

Médico Cardiologista

01

20hs

XIV

2.500,00

37

Médico Cardiologista Pediátrico

01

20hs

XIV

2.500,00

38

Médico Endoscopia e Colonoscopista

01

20hs

XIV

2.500,00

39

Médico Angiologista

01

20hs

XIV

2.500,00

40

Médico Regulador

11

20hs

XIV

2.500,00

41

Médico Ginecologista / Obstetra

04

20hs

XIV

2.500,00

42

Médico Ginecologista de Alto Risco

01

20hs

XIV

2.500,00

43

Médico Oncologista

02

20hs

XIV

2.500,00

44

Médico Neurologista

01

20hs

XIV

2.500,00

45

Médico Neuropediatra

01

20hs

XIV

2.500,00

46

Médico Neurocirurgião

01

20hs

XIV

2.500,00

47

Médico Endocrinologista / Pediátrico

01

20hs

XIV

2.500,00

48

Médico Endocrinologista

01

20hs

XIV

2.500,00

49

Médico Gastroenterologista

01

20hs

XIV

2.500,00

50

Médico Geriatra

01

20hs

XIV

2.500,00

51

Médico Hemato e Hemoterapeuta

01

20hs

XIV

2.500,00

52

Médico Infectologista Infantil

01

20hs

XIV

2.500,00

53

Médico Infectologista

01

20hs

XIV

2.500,00

54

Médico Oftalmologista

03

20hs

XIV

2.500,00

55

Médico Mastologista

01

20hs

XIV

2.500,00

56

Médico Ortopedista Traumatologista

05

20hs

XIV

2.500,00

57

Médico Otorrinolaringologista Pediátrico

01

20hs

XIV

2.500,00

58

Médico Otorrinolaringologista

02

20hs

XIV

2.500,00

59

Médico Pneumologista

01

20hs

XIV

2.500,00

60

Médico Psiquiatra

02

20hs

XIV

2.500,00

61

Médico Psiquiatra Infantil

01

20hs

XIV

2.500,00

62

Médico Reumatologista

01

20hs

XIV

2.500,00

63

Médico Urologista

01

20hs

XIV

2.500,00

64

Médico Hepatologista

01

20hs

XIV

2.500,00

65

Médico Psicanalista

01

20hs

XIV

2.500,00

66

Médico Nefrologista

01

20hs

XIV

2.500,00

67

Médico Nefrologista Pediátrico

01

20hs

XIV

2.500,00

68

Nutricionista

03

40hs

XIV

3.000,00

69

Nutricionista Vigilância Sanitária

03

40hs

XIV

3.000,00

70

Odontopediatra

02

20hs

XIV

2.500,00

71

Pedagogo

03

40hs

XV

3.000,00

72

Pedagogo Social

20

40hs

XV

3.000,00

73

Protesista

01

20hs

XIV

2.500,00

74

Psicólogo

16

40hs

XV

3.000,00

75

Psicopedagogo

02

40hs

XV

3.000,00

76

Radiologista

01

40hs

XV

3.000,00

77

Técnico de Informática

04

40hs

XV

3.000,00

78

Técnico de Informática Financeiro

02

40hs

XV

3.000,00

79

Terapeuta Ocupacional

03

40hs

XV

3.000,00

80

Turismólogo

02

40hs

XVII

4.000,00

81

Veterinário

04

40hs

XV

3.000,00

82

Veterinário de Vigilância Sanitária

03

40hs

XV

3.000,00

 

Soma

463

 

 

 

 

Total Cargos

1.060

 

 

 

 

ANEXO II/A – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VALORES DOS PLANTONISTAS

R$

Ord

Grupo Funcional

e Natureza do Cargo

Qtde.

Cargos

Carga

Horária do

Plantão

Valor do Plantão

Diurno/

Noturno

 

GRUPO FUNCIONAL

 

 

 

 

MÉDIO

 

 

 

1

Motorista Socorrista Urgência e

04

12hs

84,01/90,48

 

Emergência

 

 

 

2

Técnico Administrativo

06

12hs

81,30

 

Plantonista Regulação

 

 

 

3

Técnico Atendente de Regulação

01

12hs

81,30

 

Médica Urgência e Emergência

 

 

 

 

Soma

11

-

-

 

GRUPO FUNCIONAL

 

 

 

 

SUPERIOR

 

 

 

1

Farmacêutico Plantonista

04

12hs

172,44

2

Médico Regulador

12

 

824,78/907,26

 

Intervencionista Urgência e

 

12hs

 

 

Emergência

 

 

 

3

Médico Plantonista

08

12hs

824,78/907,26

4

Médico Pediatra Plantonista

08

 

801,90/882,08

 

Soma

32

-

 

 

Total

43

-

-

Total dos Cargos Provimento Efetivo

 

1.103

-

-

*Os salários básicos do Motorista, Atendente da Educação Infantil e Professor da Educação Infantil, são os constantes do Plano exclusivo da Educação e Cultura.

 

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

NIVEIS E VENCIMENTOS MENSAIS – VIGÊNCIA 01/JUNHO/2014

NÍVEIS

VENCIMENTOS MENSAIS – R$

I

800,00

II

900,00

III

1.000,00

IV

1.100,00

V

1.200,00

VI

1.300,00

VII

1.400,00

VIII

1.500,00

IX

1.600,00

X

1.700,00

XI

1.800,00

XII

1.900,00

XIII

2.000,00

XIV

2.500,00

XV

3.000,00

XVI

3.500,00

XVII

4.000,00

XIII

4.500,00

XIX

5.000,00

 

ANEXO IV

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PÚBLICA CLINICA DO IDOSO

IV - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Natureza, Quantidade, Complexidade dos Cargos Criados

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

Conforme

Anexo I/C

1

Técnico de Enfermagem

04

 

2

Técnico Administrativo

04

 

 

Soma

08

 

Ord

Natureza

Descrição do Cargo

Quantidade

de Cargos

Complexidade

Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

Conforme

Anexo I/C

1

Educador Físico

01

 

2

Enfermeiro

01

 

3

Fonoaudiólogo

01

 

4

Médico Clínico Geral

01

 

5

Médico Geriatra

01

 

6

Nutricionista

01

 

7

Odontólogo

01

 

8

Terapeuta Ocupacional / Oficineiro

01

 

 

Soma

08

 

Total dos Cargos Provimento Efetivo

 

16

 

 

IVA - CARGOS E SALÁRIOS PADRÕES MENSAIS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO CLINICA DO IDOSO

Fixação do Vencimento Mensal dos Cargos de Provimento Efetivo

R$

Ord

Natureza do Cargo

Qtde. de

Cargos

Carga

Horária

Semanal

Nível

Ref.

Vencimento

Base

Mensal

 

GRUPO FUNCIONAL MÉDIO

 

 

 

 

1

Técnico em Enfermagem

04

40hs

 

PCCS

2

Técnico Administrativo

04

40hs

 

vigente*

Ord

Natureza do Cargo

Qtde. de

Cargos

Carga

Horária

Semanal

Nível

Ref.

Vencimento

Base

Mensal

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

 

 

 

1

Educador Físico

01

40hs

 

Salários

2

Enfermeiro

01

40hs

 

Básicos de

3

Fonoaudiólogo

01

40hs

 

acordo com o

4

Médico Clínico Geral

01

20hs

 

PCCS

5

Médico Geriatra

01

20hs

 

vigente

6

Nutricionista

01

40hs

 

(Lei nº.

7

Odontólogo

01

20hs

 

2.523/11 e

8

Terapeuta Ocupacional / Oficineiro

01

40hs

 

alterações*).

Total dos Cargos Provimento Efetivo

16

 

 

 

 

IVB - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Ord

Natureza Descrição do Cargo

Qtde. de Cargos

Complexidade Requisitos

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

 

1

Coordenador da Unidade Clínica do Idoso

01

Planejar, dirigir e controlar as atividades de gestão de política pública da unidade da Saúde – Clinica do Idoso, supervisionando a manutenção administrativa visando à boa gestão de política pública da Administração Municipal na área da saúde, em benefício da sociedade.

 

Soma

01

 

 

IVC - CARGOS E SALÁRIOS MENSAIS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CLINICA DO IDOSO

R$

 

Ord

Natureza do Cargo

Qtde. de Cargos

Carga Horária Semanal

Símbolo

Vencimento Base Mensal

 

GRUPO FUNCIONAL SUPERIOR

 

 

 

 

1

Coordenador de Unidade de Saúde

01

40hs

XII

2.500,00


Publicado por:
Jamily Smidi
Código Identificador:2FA33053