ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2020

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar”.

 

O Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Groso do Sul, ROBERTO TAVARES ALMEIDA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 455/2015 de 03 de Julho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar realizado no dia seis(06) do mês de Outubro(10) do ano de dois mil e dezenove(2019).

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA 001/2020.

CONSIDERANDO a Resolução CMDCA 002/2020

DECRETA:

ART. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Tutelar, para o quadriênio de 2020/2024, na forma da legislação vigente, os(as) Conselheiros(as) Tutelares Titulares e os Conselheiros(as) Tutelares Suplentes, conforme o resultado do processo de escolha.

Os(as) Conselheiros(as) Tutelares Titulares:

 

Iara dos Santos Silva

CPF: 032.096. 631-30

Ednéia Soares Nunes

CPF: 018.057.481-73

Regina Peres França

CPF: 022.109.601-93

Rosimeire da Silva Santos

CPF: 017.801.101-03

José Ricardo de Freiras Silva

CPF: 955.789.271-49

 

Os(as) Conselheiros(as) Tutelares Suplentes:

 

Juliana Gomes Castelhano Marques

CPF: 035.680.601-40

Ronaldo Tadeu de Macedo

CPF: 179.033.118-83

Lindinalva Febo

CPF: 445.659.251-68

Andreza de Souza Marciano

CPF: 349.375.658-50

 

ART. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, com efeitos à partir de 10/01/2020; revogam-se as disposições em contrário.

 

Taquarussu, 13 de Janeiro de 2020

 

ROBERTO TAVARES ALMEIDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Paula Lima dos Santos
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