ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO
DECRETO N.º 040/2017
Rochedo – MS, 08 de junho de 2017.
“Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal da Assistência Social de Mato Grosso do Sul”
O Prefeito Municipal de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Francisco de Paula Ribeiro Junior, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal da Assistência Social de Mato Grosso do Sul, a ser realizada no dia 27 de junho de 2017, neste município, com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”
Art. 2º - O regimento interno da XI Conferência Municipal de Assistência Social – será aprovado pelo Presidente da Comissão Organizadora e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda de Rochedo MS.
Art. 3º - As despesas com a organização e a realização da XI Conferência Municipal de Assistência social correrão à conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Assistência social e da Prefeitura Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Ribeiro Madureira da Costa
Código Identificador:3355A541