ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 001
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 001 ao Contrato Nº 035/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfaltica em diversas Ruas do Município de Caracol - MS, conforme demonstrado no Projeto Básico, contendo as planilhas de custos, Memorial Descritivo e Cronograma, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 004/2019.
Contratada: J.F.L CONSTRUTORA EIRELI
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 035/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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código reduzido |
537 |
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org. unid. |
08.001 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
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função |
15 |
Urbanismo |
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sub-função |
451 |
Infra Estrutura |
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programa |
0902 |
Expansão da Estrutura Urbana e Rural |
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Proj./atividade |
1022 |
Pavimentação.Drenagem,Guias Sarjetas em Geral |
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El. Despesa |
4.4.90.51.00.00 |
Obras e Instalações |
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f. de recursos |
180 |
Outras Transferências do Estado(FUNDERSUL) |
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Desdobramento |
502 |
Recursos Provenientes do FUNDERSUL (Lei 3140/2005 Art 2º Inc III) |
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Valor |
R$ 188.241,46 |
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PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Código |
299 |
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Org.Unid |
08.002 |
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE |
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Função |
26 |
Transporte |
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Sub-Função |
782 |
Transporte Rodoviário |
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Programa |
0005 |
INFRA-ESTRUTURA |
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Proj./Ativ |
2101 |
Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais |
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El. Despesa |
3.3.90.30.00.00 |
Material de Consumo |
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Fonte de Recursos |
100 |
Outras Transferências do estado (FUNDERSUL) |
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Valor |
R$ 188.241,46 |
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Caracol MS, 31 de outubro de 2019
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:3400D51C