ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N º 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N º 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal,

 

Considerando a necessidade legal de substituição de conselheiros, indispensáveis ao desempenho do órgão colegiado, bem como a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Assistência Social, (Oficio n° 136/2019/SMASH) para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social;

 

Decreta:

 

Art.1º Ficam nomeados como membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição, respectivamente as pessoas: Angelim Gomes de Oliveira e Marcia Regina da Silva Oliveira Furtado.

 

I – Ozana dos Anjos Santana;

 

II – Maria Venância de Oliveira.

 

Parágrafo único. Os membros substitutos nomeados exercerão o encargo de forma complementar no mandato vigente.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Jaraguari - MS, 22 de outubro de 2019.

 

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gesica Marques Dornelles Machado
Código Identificador:37A36EA5