ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 3º, da Lei Municipal nº 841, de 26 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Daniela Guessi Arruda
- Débora Lubas Machado Porciuncula
Secretaria Municipal de Saúde:
- Kátia Cristina dos Santos
- Erik Vinicius dos Santos
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
- Natalício Canhete
- Vanderlei Braga Paim
Secretaria Municipal de Educação:
- Hudson Oliveira dos Santos
- Eliane de Arruda Santos Luz
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e
Associação Pestalozzi de Aquidauana:
- Roberto Lima Martins
- Joana Maria de Castro Souza
Trabalhadores da Área – Resolução CNAS nº 17, de 20/06/2011:
- Júlio César de Oliveira Faria
- Jaqueline Isabela Pontes e Silva
Sociedade Missionária Ebenézer – SOME:
- Heid Niz Laguilhon Nosella (Presidente)
- Arildo José Galhardi
Usuários:
- Joelma Marques dos Santos
- Rudel Marques dos Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Anastácio-MS, 23 de fevereiro de 2018.
NILDO ALVES DE ALBRES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
Código Identificador:3A041184