ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
LEI COMPLEMENTAR N° 074/2015
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DA CATEGORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
OPREFEITO MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Senhor José Roberto Felippe Arcoverde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipalaprovoue elesancionaepromulgaa seguinteLei Complementar:
Art. 1º -Fica concedido reajuste salarial de7,13% (sete vírgula treze por cento)aos servidores públicos do Município de Iguatemi-MS.
§ 1º -O salário-mínimo dos servidores públicos municipais é fixado no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
§ 2º -Para efeitos do reajuste previsto no caput deste artigo, o Anexo I, Tabelas 1, 3, 4, 5 e 6, da Lei Complementar nº 015/2005 e os Anexos I, Tabela 3 e II, Tabelas 1 e 2, da Lei Complementar nº 016/2005, passam a vigorar, respectivamente, com os valores constantes dos Anexos I e II desta Lei Complementar, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior.
Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
Prefeito Municipal
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2015
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005
|
ANEXO I - TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL |
|||||
|
TABELA 1 - CARGOS EM COMISSÃO |
|||||
|
GRUPO OCUPACIONAL I – GERÊNCIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS |
|||||
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO/SUBSÍDIO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
DAS 1 |
Secretário Municipal |
08 |
Subsídio |
Nível Superior ou Médio com experiência administrativa comprovada |
40 horas |
|
DAS 1 |
Controlador Interno |
01 |
7.070,58 |
Nível Superior completo (bacharelado) em Administração de Empresas, ou Ciências Contábeis, ou Direito |
40 horas |
|
DAS 1 |
Procurador Jurídico |
01 |
5.902,22 |
Formação Superior em Direito (Ciências Jurídicas) com inscrição na OAB/MS |
20 horas |
|
DAS 2 |
Assessor Jurídico |
01 |
3.688,89 |
Formação Superior em Direito (Ciências Jurídicas) com inscrição na OAB/MS |
40 horas |
|
DAS 2 |
Assessor de Comunicação |
01 |
2.320,28 |
Nível Superior ou experiência comprovada |
40 horas |
|
DAS 2 |
Assessor de Gabinete I |
02 |
3.391,18 |
Ensino Médio Completo |
40 horas |
|
DAS 2 |
Assessor de Gabinete II |
02 |
1.992,00 |
Ensino Médio Completo |
40 horas |
|
DAS 2 |
Assessor de Gabinete III |
02 |
1.106,65 |
Ensino Fundamental Completo |
40 horas |
|
DAS 3 |
Chefe de Departamento I |
11 |
3.391,18 |
Ensino Médio Completo |
40 horas |
|
DAS 4 |
Chefe de Departamento II |
10 |
2.355,96 |
Ensino Fundamental Completo |
40 horas |
|
DAS 5 |
Chefe de Departamento III |
05 |
1.963,31 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40 horas |
ANEXO I – TABELA 03
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005
|
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL |
|||||
|
TABELA 3 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
|||||
|
GRUPO OCUPACIONAL III – SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE |
|||||
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
GMT |
Ajudante de Manutenção |
75 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Auxiliar de Manutenção de Vias Públicas |
11 |
981,66 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Auxiliar de Mecânico |
04 |
981,66 |
Alfabetizado e prática em mecânica de veículos leves |
40 horas |
|
GMT |
Auxiliar de Obras |
02 |
981,66 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Auxiliar de Serviços Diversos |
86 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Coletor de Lixo |
13 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Cozinheiro |
28 |
883,49 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Mecânico |
04 |
1.695,58 |
Alfabetizado e prática em mecânica de veículos leves e veículos pesados |
40 horas |
|
GMT |
Mestre de Obras |
03 |
1.302,93 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Motorista I |
02 |
1.177,99 |
Alfabetizado e CNH classe mínima B-Definitiva |
40 horas |
|
GMT |
Motorista II |
20 |
1.302,93 |
Alfabetizado e CNH classe mínima C |
40 horas |
|
GMT |
Motorista III |
25 |
1.410,01 |
Alfabetizado e CNH classe mínima D |
40 horas |
|
GMT |
Oficial de Manutenção |
08 |
981,66 |
Alfabetizado e prática em construção, pintura, elétrica, hidráulica, carpintaria, borracharia |
40 horas |
|
GMT |
Operador de Máquinas |
10 |
1.499,23 |
Alfabetizado e CNH classe mínima C |
40 horas |
|
GMT |
Tratorista |
04 |
1.035,21 |
Alfabetizado e CNH classe mínima C |
40 horas |
|
GMT |
Vigia |
40 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Zelador |
24 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
GMT |
Jardineiro |
01 |
800,00 |
Alfabetizado e prática em jardinagem |
40 horas |
|
ANEXO I – TABELA 04 |
|||||
|
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005 |
|||||
|
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL |
|||||
|
TABELA 4 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
|||||
|
GRUPO OCUPACIONAL IV – SERVIÇOS DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE |
|||||
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
AAS |
Agente de Higienização |
02 |
800,00 |
Alfabetizado |
40 horas |
|
AAS |
Agente de Vigilância Sanitária |
04 |
1.410,01 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
AAS |
Agente de Controle de Endemias |
08 |
981,66 |
Ensino Fundamental completo |
40 horas |
|
AAS |
Atendente de Consultório Dentário |
08 |
1.320,76 |
Ensino Médio completo e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
AAS |
Atendente de Saúde |
08 |
1.160,14 |
Ensino Fundamental completo |
40 horas |
|
AAS |
Auxiliar de Enfermagem |
01 |
1.320,76 |
Ensino Médio completo e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
AAS |
Técnico de Enfermagem |
24 |
1.320,76 |
Ensino Médio completo e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
AAS |
Monitor Social e Desportivo |
07 |
981,66 |
Ensino Fundamental completo |
40 horas |
|
AAS |
Técnico em Radiologia |
05 |
1.606,33 |
Ensino Médio completo e registro profissional no Conselho da categoria |
24 horas |
|
AAS |
Agente Comunitário de Saúde |
32 |
1.086,30 |
Ensino Fundamental Completo |
40 horas |
|
AAS |
Cuidador de Idosos |
01 |
1.160,14 |
Ensino médio completo e curso certificado sobre cuidador de idosos |
40 horas |
ANEXO I – TABELA 05
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005
|
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL |
|||||
|
TABELA 5 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
|||||
|
GRUPO OCUPACIONAL V – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO |
|||||
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
SAF |
Agente de Fiscalização |
04 |
1.410,01 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Agente Municipal de Trânsito |
02 |
1.410,01 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Assistente de Administração |
25 |
1.481,39 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Auxiliar de Administração |
32 |
1.160,14 |
Ensino Fundamental completo |
40 horas |
|
SAF |
Comprador |
02 |
1.481,39 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Fiscal de Tributos |
02 |
1.410,01 |
Ensino Fundamental Incompleto |
40 horas |
|
SAF |
Técnico de Contabilidade |
02 |
1.874,08 |
Ensino Médio completo – curso Técnico em Contabilidade |
40 horas |
|
SAF |
Técnico em Finanças |
02 |
1.874,08 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Técnico em Licitação |
01 |
1.874,08 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
SAF |
Técnico em Agropecuária |
01 |
1.874,08 |
Ensino Médio Completo c/ registro no CREA |
40 horas |
ANEXO I – TABELA 06
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005
|
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL |
|||||
|
TABELA 6 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
|||||
|
GRUPO OCUPACIONAL VI – SERVIÇO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR |
|||||
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
PNS |
Assistente Social |
05 |
3.569,67 |
Nível Superior completo em Serviço Social e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Odontólogo |
08 |
4.122,96 |
Nível Superior Completo em Odontologia e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Contador |
02 |
4.640,56 |
Nível Superior completo em Ciências Contábeis e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Enfermeiro Padrão |
10 |
4.122,96 |
Nível Superior completo em Enfermagem e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Engenheiro Civil |
02 |
3.373,32 |
Nível Superior completo em Engenharia e registro profissional no Conselho da categoria |
20 horas |
|
PNS |
Farmacêutico/Bioquímico |
04 |
2.248,89 |
Nível Superior completo em Farmácia e registro profissional no Conselho da categoria |
20 horas |
|
PNS |
Farmacêutico |
02 |
4.122,96 |
Nível Superior completo em Farmácia e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Fisioterapeuta |
02 |
4.122,96 |
Nível Superior completo em Fisioterapia e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Fonoaudiólogo |
01 |
2.248,89 |
Nível Superior completo em Fonoaudiologia e registro profissional no Conselho da categoria |
20 horas |
|
PNS |
Médico |
10 |
12.748,80 |
Nível Superior completo em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Médico do PAM – Pronto Antendimento Municipal |
02 |
15.360,56 |
Nível Superior completo em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Médico do PAM – Pronto Antendimento Municipal |
02 |
7.680,28 |
Nível Superior completo em Medicina e registro profissional no Conselho da categoria |
20 horas |
|
PNS |
Médico Veterinário |
02 |
2.248,89 |
Nível Superior completo em Medicina Veterinária e registro profissional no Conselho da categoria |
20 horas |
|
PNS |
Nutricionista |
02 |
3.569,67 |
Nível Superior completo em Nutrição e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Psicólogo |
05 |
3.569,67 |
Nível Superior completo em Psicologia e registro profissional no Conselho da categoria |
40 horas |
|
PNS |
Tecnólogo em Informática |
02 |
3.569,67 |
Nível Superior completo em Tecnologia em Informática e Desenvolvimento de Software ou Bacharel em Ciência da Computação |
40 horas |
|
PNS |
Engenheiro Agrônomo |
01 |
4.122,96 |
Nível Superior Completo em Agronomia e registro no CREA |
40 horas |
|
PNS |
Biólogo |
01 |
3.569,67 |
Nível Superior Completo (Bacharelado) em Biologia e registro profissional no Conselho da Categoria |
40 horas |
|
PNS |
Auditor Fiscal Tributário |
01 |
4.122,96 |
Nível Superior Completo |
40 horas |
|
PNS |
Especialista em Administração, Orçamento e Finanças |
02 |
4.122,96 |
Nível Superior Completo (Bacharelado) em Administração de Empresas, ou Ciências Contábeis, ou Ciências Econômicas, ou Direito com Registro no Conselho Regional da respectiva categoria profissional ou órgão equivalente |
40 horas |
ANEXO II – LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2015
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR 016/2005
TABELA 3 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO
|
SÍMBOLO |
CARGOS |
Nº DE VAGAS |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA SEMANAL |
|
EDU |
Secretário de Escola |
01 |
1.160,14 |
Ensino Fundamental Completo |
40 horas |
|
EDU |
Inspetor de Alunos |
05 |
981,65 |
Ensino Fundamental Completo |
40 horas |
|
EDU |
Monitor de Informática |
06 |
1.410,01 |
Ensino Médio Completo com conhecimentos em informática |
40 horas |
|
EDU |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
20 |
981,66 |
Ensino Fundamental completo |
40 horas |
|
EDU |
Monitor Educacional |
05 |
1.410,01 |
Ensino Médio completo |
40 horas |
|
ANEXO II - LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 |
||||
|
TABELA 1 |
||||
|
NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO E VENCIMENTO INICIAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL |
||||
|
SIMB. |
CARGO |
VENCIMENTO |
QUALIFICAÇÃO |
CARGA HORÁRIA semanal |
|
EDU |
Professor nível I |
1.023,18 |
Habilitação Especifica em Magistério |
20 h |
|
EDU |
Professor nível II |
1.156,19 |
Hab. Especifica Obtida em Curso Superior de Licenciatura Plena |
20 h |
|
EDU |
Professor nível III |
1.278,97 |
Hab. Especifica obtida em Curso Sup. de Lic. Plena com Curso de Pós Graduação ou Especialização |
20 h |
|
EDU |
Professor nível IV |
1.411,98 |
Hab. Especifica obtida em Curso Sup. de Lic. Plena com Curso de Mestrado ou Doutorado |
20 h |
|
ANEXO II - LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 |
|||||
|
TABELA 2 |
|||||
|
PROGRESSÃO FUNCIONAL |
955,08 |
|
|
||
|
|
|
|
Valores em R$ |
|
|
|
|
NÍVEIS |
I |
II |
III |
IV |
|
CLASSE |
COEFICIENTES |
1 |
1,13 |
1,25 |
1,38 |
|
A |
1 |
1.023,18 |
1.156,19 |
1.278,97 |
1.411,98 |
|
B |
1,20 |
1.227,81 |
1.387,43 |
1.534,77 |
1.694,38 |
|
C |
1,33 |
1.360,83 |
1.537,73 |
1.701,03 |
1.877,94 |
|
D |
1,44 |
1.473,38 |
1.664,91 |
1.841,72 |
2.033,26 |
|
E |
1,55 |
1.585,92 |
1.792,09 |
1.982,41 |
2.188,58 |
|
F |
1,66 |
1.698,47 |
1.919,28 |
2.123,09 |
2.343,89 |
|
G |
1,77 |
1.811,02 |
2.046,46 |
2.263,78 |
2.499,21 |
|
H |
1,88 |
1.923,57 |
2.173,64 |
2.404,47 |
2.654,53 |
Publicado por:
Jane Cleia Silva dos Santos
Código Identificador:3B501AC3