ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

SETOR DE CONTABILIDADE

SETOR DE CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO/2019

 

RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

Em Reais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL (IV)

33.957.960,20

 

OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00

0,00 %

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa)

0,00

0,00 %

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

5.433.273,63

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

4.889.946,27

14,40 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

2.377.057,21

7,00 %

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

Notas:

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL


Publicado por:
Marcos Roberto Penachio
Código Identificador:3CEF11BB